Vladimir Lênin

 
A fome se aproxima 

Uma catástrofe inevitável paira sobre a Rússia. Os transportes ferroviários se encontram em estado de extrema desorganização, que cresce sem cessar. As linhas férreas acabarão paralisando-se. A afluência de matérias-primas e de carvão para as fábricas se interromperá. Cessará o fornecimento de trigo. Os capitalistas sabotam (estropiam, param, entravam, freiam) deliberada e tenazmente a produção, confiando em que a catástrofe inaudita determinará a bancarrota da República e da democracia, dos Sovietes e, em geral, das organizações proletárias e camponesas, facilitando desse modo a volta da monarquia e a restauração da onipotência da burguesia e dos proprietários territoriais.
Uma catástrofe de proporções sem precedentes e a fome nos ameaçam, iminentemente. Todos os jornais já falaram muitas vezes disto. Os partidos e os Sovietes de delegados operários, soldados e camponeses votaram um grande número de resoluções em que se reconhece que a catástrofe é inevitável, que está cada vez mais próxima, que se deve manter contra ela uma luta desesperada, que é necessário que o povo faça "esforços heróicos" para evitar a ruína etc.
Todo mundo o diz. Todo mundo o reconhece. Todo mundo o aceita.
Mas, ninguém faz nada.
Transcorreu meio ano de revolução. A catástrofe se aproximou ainda mais. O desemprego forçado já afeta massas de homens. Imaginai - no país não há mercadorias, o país caminha para a ruína por falta de víveres, por falta de mão-de-obra, existindo trigo e matérias-primas em quantidade suficiente; e num país que se encontra nessas condições, e num momento tão crítico, se desenvolve um desemprego forçado que afeta massas de homens! Quer-se melhor prova de que, durante esse meio ano de revolução (que alguns qualificam de grande revolução, mas que, por enquanto, creio que seria mais justo denominar revolução apodrecida), com uma República democrática, com a abundância de associações, organismos e instituições que se dão o título aparatoso de organismos "revolucionário-democráticos", não se faz absolutamente nada de sério contra a catástrofe, contra a fome? Aproximamo-nos cada vez mais da bancarrota, pois a guerra não espera, e o desastre por ela provocado em todos os aspectos da vida do povo se torna cada vez mais profundo.
E, entretanto, bastam a menor atenção e raciocínio para que nos convençamos de que existem os meios necessários para combater a catástrofe e a fome, de que essas medidas são perfeitamente claras e simples, perfeitamente exeqüíveis, inteiramente ao alcance das forças do povo, e de que, se não são adotadas, é única e exclusivamente devido a que a sua implantação afetaria os fabulosos lucros de um punhado de proprietários rurais e capitalistas.
Com efeito. Pode-se garantir que não encontrareis um só discurso; um só artigo, seja qual for a tendência do jornal; uma só resolução, seja qual for a assembléia ou instituição que a votou, em que se não reconheçam, de maneira clara e definida, as medidas certas e fundamentais de luta que se devem tomar contra a catástrofe e contra a fome. Estas medidas são: controle, vigilância, contabilidade e regulamentação pelo Estado, estabelecimento de uma distribuição adequada da mão-de-obra na produção e repartição dos produtos, economia das forças do povo, eliminação de todo dispêndio inútil de energias. Controle, vigilância, contabilidade: eis aí o passo inicial na luta contra a catástrofe e contra a fome. Trata-se de algo indiscutível que todo mundo reconhece e que não se faz exatamente por medo de atentar contra a onipotência dos proprietários territoriais e capitalistas, contra os lucros desmedidos, inauditos, escandalosos; lucros obtidos graças à carestia da vida e aos fornecimentos ao Exército (hoje, direta ou indiretamente, quase todos "trabalham" para a guerra) e que todo conhece, todo mundo observa e a propósito dos quais todo mundo clama e geme.
E o Estado não faz absolutamente nada para estabelecer um controle, uma contabilidade e uma vigilância, por menos importantes que sejam.

Completa passividade do governo

Por toda parte se verifica a sabotagem sistemática e invariável de todo controle, de toda vigilância e contabilidade, de todas as tentativas feitas pelo Estado para dar andamento às suas medidas. E é preciso ser de incrível candura para não compreender, ou de uma grande hipocrisia para fazer de conta que se não compreende, de onde vem essa sabotagem e de que recursos se vale, pois esta sabotagem exercida pelos banqueiros e capitalistas, esta frustração de todo controle, de toda a vigilância e contabilidade, realizada por eles, se adapta às instituições "revolucionário-democráticas" existentes. Os senhores capitalistas souberam assimilar perfeitamente essa verdade, que reconhecem nas palavras todos os partidários do socialismo científico, mas que os mencheviques e social-revolucionários trataram de esquecer logo que os seus amigos se viram convertidos em ministros, subsecretários etc. Esta verdade consiste precisamente em que a essência econômica da exploração capitalista não varia em nada porque as formas monárquicas de governo sejam substituídas pelas republicano-democráticas e que, por conseguinte, muito ao contrário, para poder defender sob a República democrática, com a mesma eficácia que sob a monarquia absoluta, a intangibilidade e a santidade dos lucros capitalistas, basta mudar a forma dos processos de luta.
A sabotagem atual, novíssima, republicano-democrática, de todo controle, vigilância e contabilidade consiste em que os capitalistas reconhecem, "de todo o coração", o "princípio" do controle e sua necessidade (como o fazem também, naturalmente, todos os social-revolucionários e mencheviques), mas fazendo fincapé em que seja implantado "paulatinamente", de acordo com um plano, mediante a "regulamentação de Estado". Atrás dessas palavras aparentemente inocentes se esconde, na realidade, a frustração do controle, a sua redução a zero, a uma ficção; esconde-se uma comédia de controle, um adiamento de todas as medidas eficazes e de importância prática e a criação de uma série de organismos burocráticos de controle, sem vida, grávidos e indizivelmente complicados, que, tornados mediatos pelos capitalistas, não fazem nem podem fazer absolutamente nada.

Para não fazer afirmações gratuitas, recorremos ao testemunho de mencheviques e social-revolucionários, isto é, exatamente daqueles elementos que, durante o primeiro meio ano de revolução, tinham a maioria dentro dos Sovietes, daqueles que tomaram parte no "governo de coalizão" e que por isso são politicamente responsáveis, perante os operários e camponeses russos, pela tolerância manifestada ante os capitalistas e por haverem permitido que estes fizessem fracassar todas as medidas de controle.
O diário oficial de órgão supremo entre os chamados órgãos "mandatários" (não é para rir!) da democracia "revolucionária", Izvestia do C.E.C. (isto é, do Comitê Executivo Central do Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de toda a Rússia), publica no seu número 164, de 7 de setembro de 1917, o acórdão de um organismo especial, fundado e dirigido por esses mesmos mencheviques e social-revolucionários, para atender aos problemas de controle. Este organismo especial é a "Seção de Economia" do Comitê Executivo Central. Nesse acordo, reconhece-se oficialmente como fato "a absoluta passividade dos órgãos centrais criados junto ao governo para a regulamentação da vida econômica".
Haverá testemunho mais eloqüente da bancarrota da política menchevique e social-revolucionária do que este, assinado de próprio punho pelos mencheviques e social-revolucionários?
A necessidade de regulamentar a vida econômica já fora reconhecida sob o czarismo, tendo-se criado diferentes organismos com esse fim. Mas, sob o czarismo, a ruína fazia progressos cada vez maiores, chegando a alcançar proporções fantásticas. Imediatamente se compreendeu que era missão do governo republicano-revolucionário adotar medidas sérias e decididas para acabar com a ruína. Ao se formar o governo de "coalizão", com a participação dos mencheviques e social-revolucionários, numa solene declaração dirigida a todo o povo, a 6 de maio, o novo governo proclamou a promessa e a obrigação de implantar um controle e uma regulamentação pelo Estado. Os Tseretelli e os Chernov, e com eles todos os líderes mencheviques e social-revolucionários juraram e perjuraram que não eram apenas responsáveis pelo governo, mas que "os órgãos mandatários da democracia revolucionária", que tinham nas mãos, de fato vigiavam e fiscalizavam a atuação do governo.
Quatro meses transcorreram desde 6 de maio, quatro longos meses em que a Rússia sacrificou centenas de milhares de soldados à absurda "ofensiva" imperialista em que a ruína e a catástrofe se aproximaram a passos de sete léguas, apesar do verão oferecer condições extraordinariamente favoráveis para fazer muitas coisas, tanto na navegação como na agricultura, nas explorações geológicas etc. - e ao cabo destes quatro meses os mencheviques e os social-revolucionários se vêem obrigados a confessar oficialmente a "absoluta passividade" dos organismos de controle criados junto ao governo!
E, hoje (escrevemos estas linhas precisamente às vésperas da reunião da Conferência democrática, convocada para 12 de setembro), estes mesmos mencheviques e social-revolucionários declamam, com empáfia de estadistas, que ainda se pode encontrar remédio para a situação, substituindo a coalizão com os cadetes por uma coalização com os tubarões da indústria e do comércio, com os Riabushinski, Bublikov, Tereschenko & Cia.
Como se explica - perguntamo-nos - esta assombrosa cegueira dos mencheviques e social-revolucionários? Devemos considerá-los, politicamente, como crianças de peito, que pela sua extrema candura e imprudência, não sabem o que fazem e se desorientam de boa fé? Ou será que os muitos pequenos cargos que ocupam, como ministros, sub-secretários, governadores gerais, comissários etc., têm a virtude de produzir-nos contemplados uma cegueira "política" especial?

As medidas de controle são conhecidas de todos e facilmente aplicáveis

Pode surgir a pergunta de se os meios e as medidas de controle constituem alguma coisa de extraordinariamente complicado, de difícil, de nunca experimentado, de desconhecido até. A origem das dilações não estará em que os estadistas do partido cadete da classe industrial e comercial, dos partidos social-revolucionário e menchevique, já se vêm esforçando, banhados em suor, há meio ano, em indagar, estudar, descobrir as medidas e os meios de controle, sem que tenham podido chegar ainda a uma solução do problema, por ser este extraordinariamente difícil?

Ah, mas o que se pretende, expondo as coisas desta maneira, é "pôr uma venda nos olhos" dos aldeões incultos, analfabetos e intimidados, e dos bons burgueses, que crêem em tudo e nada compreendem. A realidade é que até o czarismo, até o "antigo regime", ao criar os comitês de indústrias de guerra, conhecia a medida fundamental, o meio principal, o caminho para levar a cabo o controle: agrupar a população segundo as suas distintas profissões, objetivos e ramos de trabalho etc. Mas o czarismo temia que a população se agrupasse, e por isso lançava mão de todos os recursos para limitar e opor obstáculos artificiais a estes caminhos e recursos de controle, tão conhecidos, tão fáceis, tão aplicáveis.
Todos os Estados beligerantes que sofrem o extraordinário peso e as calamidades da guerra, que padecem, em maior ou menor grau, a ruína e a fome, focalizaram, fixaram, aplicaram e provaram há muito tempo toda uma série de medidas de controle, que se reduzem, quase todas, a agrupar a população, criar ou fomentar associações de tipos diferentes, com a intervenção de representantes do Estado, sob a vigilância deste, etc. Estas medidas de controle são conhecidas por todo mundo e foram comentadas e descritas muitas vezes; e as leis postas em vigor pelas potências beligerantes mais progressistas, relacionadas com o controle, foram traduzidas para a língua russa ou noticiadas, em todos os detalhes, pela imprensa do nosso país.
Se o nosso Estado quisesse realmente implantar o controle, de modo sério e eficaz, se os seus organismos não se tivessem condenado por si mesmos à "absoluta passividade", com o seu servilismo perante os capitalistas, bastaria que o Estado se servisse, a mãos cheias, do grande depósito de medidas de controle já conhecidas e aplicadas. O único obstáculo que se levanta nesse caminho, obstáculo que os cadetes, social-revolucionários e mencheviques silenciam para o povo, era e continua sendo que o controle poria a nu os lucros fabulosos dos capitalistas e lhes roubaria a base.
Para esclarecer melhor este problema de extraordinária importância (problema que, no fundo, se identifica com o programa de todo governo realmente revolucionário, que deseje salvar a Rússia da guerra e da fome), enumeraremos e examinaremos separadamente as mais importantes medidas de controle.
E veremos que, a um governo que não se chame, por pilhéria, democrático-revolucionário, bastaria decretar, já na primeira semana, a implantação das principais medidas de controle, impor aos capitalistas que pretendessem fraudar ou burlar essas medidas castigo sério, e não irrisório, convidando a população a vigiar por si mesma os capitalistas, a observar se cumprem ou não, honradamente, as medidas de controle para que o controle estivesse implantado na Rússia há muito tempo.
Eis as medidas mais importantes:
(1) Fusão de todos os Bancos em um Banco único e controle, pelo Estado, das suas operações, ou nacionalização dos Bancos.
(2) Nacionalização dos consórcios, isto é, das organizações monopolistas mais importantes dos capitalistas (consórcio do açúcar, do petróleo, do carvão, consórcio metalúrgico etc.).
(3) Abolição do sigilo comercial.
(4) Sindicalização obrigatória (isto é, organização obrigatória em consórcios) dos industriais, comerciantes e proprietários em geral.
(5) Organização obrigatória da população em cooperativas de consumo ou fomento e fiscalização destas organizações.
Vejamos agora a importância que teria cada uma destas medidas, quando implantadas de modo democrático-revolucionário.

A nacionalização dos Bancos

Os Bancos são, como é sabido, centros da vida econômica moderna, os gânglios nervosos mais importantes de todo o sistema capitalista da economia nacional. Falar de uma "regulamentação da vida econômica", sem levantar o problema da nacionalização dos Bancos, significa uma destas duas coisas: ou fazer praça de uma ignorância total, ou enganar os "simplórios" com frases altissonantes e promessas charlatanescas, que de antemão se sabe que não serão cumpridas.
É um absurdo querer controlar e regulamentar o fornecimento de trigo ou, em geral, a produção e distribuição dos produtos, se, ao mesmo tempo, não se controlam e regulam as operações bancárias. É como lançar-se à caça dos kopeks que surgem por casualidade, sem se preocupar absolutamente com milhões de rublos. Os Bancos modernos tão estreita e indissoluvelmente estão ligado ao comércio (ao comércio de cereais e a todo o comércio em geral) e à indústria que, sem "se lhes pôr a mão", nada de sério absolutamente se pode fazer, absolutamente nada de "democrático-revolucionário".
Porventura, "pôr a mão" nos Bancos é, para o Estado, uma operação difícil e complicada? Geralmente se procura - procuram-no, naturalmente, os capitalistas e os seus advogados, que são os que se beneficiam com isso - assustar o bom burguês com a complicação e a dificuldade dessas medidas.
Na realidade, porém, a nacionalização dos Bancos, que não tira um único centavo a nenhum "proprietário", não pressupõe absolutamente nenhuma dificuldade, nem de ordem técnica, nem de ordem cultural, e se essa medida é adiada, é exclusivamente para servir à inconfessável cobiça de um insignificante punhado de ricaços. A culpada por que a nacionalização dos Bancos se confunda, com tanta freqüência, com o confisco dos bens particulares é a imprensa burguesa, que, interessada em enganar o público, espalha a confusão.
A propriedade sobre os capitais com que os Bancos operam, e que neles se concentram, é acreditada por meio de certificados impressos ou escritos, a que se dão os nomes de ações, obrigações, letras de câmbio, recibos etc. Com a nacionalização dos Bancos, isto é, com a fusão de todos os Bancos em um só Banco do Estado, não se perderá nem se modificará um único desses certificados. Quem possuir 15 rublos na sua caderneta de economias continuará a possuí-los depois de implantada a nacionalização dos Bancos, como quem possuir 15 milhões os continuará a possuir depois de implantada essa medida, sob a forma de ações, obrigações, letras de câmbio, saques sobre mercadorias etc.
Em que reside, pois, a importância da nacionalização dos Bancos?
Em que é possível exercer um verdadeiro controle sobre diferentes Bancos e sobre as suas operações (mesmo supondo a supressão do sigilo comercial etc.), pois é inútil tentar descobrir as manhas complicadas, impenetráveis e refinadas que os Bancos aplicam ao fazer os balanços, ao fundar empresas e sucursais fictícias, ao realizar a intervenção de figurões, etc. Para que exista a possibilidade de um controle eficaz - naturalmente, desde que se implantem as demais medidas apontadas -, não há outro caminho senão fundir todos os Bancos num Banco único, sem que isto envolva a menor modificação das relações de propriedade, sem que, repetimos, se tire um único centavo a nenhum proprietário. Somente nacionalizando os Bancos se poderá conseguir que o Estado averigue para onde, como, de onde e quando se deslocam os milhões e os milhares de milhões. E somente este controle dos Bancos, centro, eixo principal e mecanismo cardial da circulação capitalista, permitiria levar a cabo o controle eficaz, e não apenas de palavra, de toda a vida econômica, da produção e da distribuição dos produtos mais importantes; essa "regulamentação da vida econômica", de outro modo, está inevitavelmente condenada a continuar como uma frase de ministro, para enganar os simplórios. O controle das operações bancárias, mediante a fusão dos Bancos num só Banco do Estado, e à medida que, com a aplicação de outras providências facilmente implantáveis, permitirá tornar eficaz o imposto sobre a renda, evitando a sonegação de bens e de rendas. Hoje em dia, realmente, o imposto sobre a renda continua a ser, em grande parte, uma ficção.
Bastaria decretar a nacionalização dos Bancos: os seus diretores e funcionários se encarregariam de realizá-la. Para isto não é necessário nenhum aparelho especial, nem providências especiais, preparatórias, por parte do Estado; trata-se precisamente de uma medida suscetível de ser implantada por um simples decreto, "com uma penada", pois o próprio capitalismo, que no seu desenvolvimento chegou até as letras de câmbio, as ações, as obrigações etc., se encarregou de assentar a possibilidade econômica dessa medida. Isto feito, restaria apenas unificar a contabilidade. E bastaria que o Estado democrático-revolucionário ordenasse que em cada cidade se convocassem imediatamente, por telegrama, assembléias e, nas províncias e por todo o país, congressos de diretores e funcionários de Banco, com o fim de levar a cabo, sem tardança, a fusão de todos os Bancos num só Banco do Estado para que esta reforma se executasse no transcurso de algumas semanas. Sabemos que precisamente os diretores e os altos funcionários oporiam resistência, pretenderiam burlar o Estado, prolongar as discussões etc., pois estes cavalheiros - e aqui está o nervo do problema - perderiam postos muito tentadores e a possibilidade de operações fraudulentas muito lucrativas. Mas, não existe a menor dificuldade técnica para a fusão dos Bancos e, se o Poder do Estado é revolucionário, não apenas de palavra (isto é, se não teme romper com a inércia e a rotina), se é democrático, não somente no papel (isto é, se age no interesse da maioria do povo e não de um punhado de ricaços), não terá mais do que decretar o confisco de bens e a detenção como castigo dos diretores, conselheiros e grandes acionistas que tentem a menor dilação do assunto, que tentem ocultar documentos ou saldos de contas; não terá mais do que organizar à parte, por exemplo, os funcionários pobres e premiá-los por todas as fraudes e dilações de parte dos ricos que descubram, e a nacionalização dos Bancos irá mais veloz do que um raio e mais suavemente do que a seda.
Enormes seriam as vantagens que a nacionalização dos Bancos traria para todo o povo, e com ela seriam beneficiados, em primeiro lugar, não os operários (os operários pouco têm a vem com os Bancos), mas a massa de camponeses e industriais modestos. A economia de trabalho que a medida acarretaria seria gigantesca e, admitindo que o Estado conservasse o mesmo número de funcionários de Banco, ter-se-ia dado um grande passo à frente no sentido de universalizar o uso dos Bancos, multiplicar as suas sucursais, tornar mais acessíveis as suas operações, etc. Seriam precisamente os pequenos proprietários, os camponeses, que poderiam obter créditos em condições muito mais fáceis e acessíveis. E o Estado teria nas suas mãos, pela primeira vez, a possibilidade de examinar primeiro, e em seguida controlar, sem sonegações, as operações financeiras mais importantes, a possibilidade de regulamentar a vida econômica e, finalmente, a de obter milhões e milhares de milhões para as grandes operações do Estado, sem necessidade de abonar "comissões" fabulosas pelos seus "serviços" aos senhores capitalistas. Por isso, e somente por isso, espumam de raiva e se mostram dispostos a lutar por todos os meios contra a nacionalização dos Bancos, inventando milhares de objeções contra esta medida facílima e de grande urgência, todos os capitalistas, todos os professores burgueses, toda a burguesia e todos os Plekhanov, Potressov & Cia. a seu serviço, apesar de se tratar de uma medida que até do ponto de vista da "defesa" do país, isto é, do ponto de vista militar, significaria um enorme progresso e reforçaria extraordinariamente a "potência militar" do país.
Poder-se-á objetar: por que países tão adiantados como a Alemanha e os Estados Unidos praticam uma excelente "regulamentação da vida econômica", sem pensar, sequer, na nacionalização dos Bancos?
Porque estes dois Estados - respondemos - mesmo sendo um deles uma monarquia e o outro uma República, são ambos Estados não somente capitalistas, mas também imperialistas. Por isso, para implantar as reformas que necessitam, têm de usar a via reacionário-burocrática; mas o de que tratamos aqui é da via revolucionário-democrática.
Esta pequena diferença tem uma importância muito substancial. "Não é costume", geralmente, meditar sobre isto. No nosso país (e principalmente entre os social-revolucionários e mencheviques), as palavras "democracia revolucionária" se converteram quase numa frase convencional, como a expressão "graças a Deus", empregada por muitos que não são suficientemente ignorantes para crer em Deus, ou como a de "respeitável cidadão", que por vezes se emprega mesmo para pessoas como os colaboradores do Dien e do Edinstvo, embora todo mundo saiba que estes periódicos foram fundados e são sustentados por capitalistas, para defender os interesses dos capitalistas, e que, portanto, a colaboração, neles, de pessoas que se dizem socialistas, muito pouco tem de "respeitável".
Para quem não empregue as palavras "democracia revolucionária" como uma pomposa frase estereotipada, nem como um tópico convencional, mas se detenha a pensar no que significam, ser democrata é ter presentes, na prática, os interesses da maioria, e não da minoria do povo; ser revolucionário é derrubar, do modo mais resoluto e implacável, o prejudicial e o antiquado.
Nem nos Estados Unidos, nem na Alemanha, os governos ou as classes dominantes, que saibamos, pretendem ostentar o título de "democracia revolucionária", que reivindicam para si (e prostituem) os nossos social-revolucionários e mencheviques.
Na Alemanha são quatro ao todo, os grandes Bancos particulares de importância nacional; nos Estados Unidos, dois somente. Para os reis financeiros destes Bancos é mais fácil, mais cômodo, mais vantajoso, associarem-se particularmente, secretamente, reacionariamente, e não por processos revolucionários, burocraticamente e não por via democrática, subornando os funcionários do Estado (pois essa é a norma geral, tanto nos Estados Unidos como na Alemanha) e mantendo o caráter privado dos Bancos precisamente para poder conservar o sigilo dos negócios, para poder continuar a sugar desse mesmo Estado milhões e mais milhões de "superlucros", para garantir as fraudulentas manipulações financeiras.
Tanto os Estados Unidos como a Alemanha "regulamentam a vida econômica", fazendo tudo por criar, para os operários (e em parte também para os camponeses) um presídio militar, e para os banqueiros e capitalistas, um paraíso. Toda a sua regulamentação consiste em "apertar" os operários até reduzi-los à fome, enquanto garantem aos capitalistas (por baixo do pano, pela via burocrático-reacionária) lucros maiores do que antes da guerra.
Também na Rússia republicano-imperialista se tenta seguir este caminho. Não é outra coisa, com efeito, o que advogam, não somente os Miliukov e Shingariov, mas também Kerensky, de braço dado com Tereschencko, Nekrassov, Bernatski, Prokopovitch & Cia., que defendem, também de modo burocrático-reacionário, a "intangibilidade" dos Bancos e o seu sagrado direito de perceber lucros fabulosos. Mas, digamos a verdade: na Rússia republicana, regulamentariam de bom grado a vida econômica pelos processos burocrático-reacionários, se não tropeçassem "com freqüência" com a dificuldade que para isso significa a existência dos Sovietes, esses Sovietes que o Kornilov nº 1 não pôde dissolver, mas que o Kornilov nº 2 dissolverá...
Esta é a verdade. E esta verdade simples, embora amarga, contribuirá mais para abrir os olhos do povo do que essa mentira amável da nossa "grande" democracia "revolucionária"...

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Ao mesmo tempo, a nacionalização dos Bancos facilitaria extraordinariamente a nacionalização dos seguros, isto é, a fusão de todas as companhias de seguros numa só, a centralização das suas atividades, o seu controle pelo Estado. Os congressos de funcionários dessas companhias se encarregariam, também neste caso, de realizar rapidamente a fusão, sem nenhuma dificuldade, logo que o Estado democrático-revolucionário o resolvesse, e ordenasse aos diretores dos Conselhos de Administração e aos grandes acionistas a fusão, sem a menor dilação e sob a sua estrita responsabilidade pessoal. Os capitalistas inverteram, no negócio de seguros, centenas de milhões. Todo o trabalho está a cargo dos empregados. A fusão das companhias de seguros faria com que baixassem as taxas de seguro, traria inúmeras vantagens e facilidades para todos os segurados, e permitiria aumentar o censo destes no mesmo dispêndio de meios e de energias. Fora da inércia, da rotina e do egoísmo de um punhado de pessoas colocadas em postos lucrativos, nada absolutamente há que se oponha a esta reforma, que, além disso, viria reforçar a "capacidade defensiva" do país, economizando trabalho ao povo e abrindo, não em palavras, mas de fato, uma série de importantes possibilidades para a "regulamentação da vida econômica".

A nacionalização dos consórcios

O capitalismo se distingue dos antigos sistemas econômicos pré-capitalistas por haver criado uma íntima ligação e um regime de interdependência entre os distintos ramos da economia nacional. Se não fosse assim, seria tecnicamente impossível - diga-se de passagem - dar qualquer passo para o socialismo. Com o seu predomínio dos Bancos sobre a produção, o capitalismo moderno levou ao ponto culminante esse regime de mútua interdependência estabelecido entre os distintos ramos da economia nacional. Os Bancos se encontram indissoluvelmente ligados com os ramos mais importantes da indústria e do comércio. Isto quer dizer, de um lado, que não é possível nacionalizar somente os Bancos sem tomar medidas tendentes a implantar um monopólio de Estado para os consórcios comerciais e industriais (o consórcio do açúcar, do carvão, do ferro, do petróleo etc.), sem nacionalizar esses consórcios. E quer dizer também que, se a regulamentação da vida econômica se deve levar seriamente a cabo, esta regulamentação reclama, ao mesmo tempo, a nacionalização dos Bancos e a nacionalização dos consórcios.
Tomemos, por exemplo, o consórcio do açúcar. Este consórcio foi criado sob o czarismo e originou uma grande associação capitalista, com fábricas e indústrias magnificamente montadas; e esta associação, tomada, como é lógico, do espírito mais reacionário e burocrático, garantia aos capitalistas lucros escandalosos, enquanto que, para os operários e funcionários, significava a absoluta privação de direitos e um regime de humilhação, de opressão e de escravidão. Já então o Estado intervinha, controlando e regulamentando a produção no interesse dos magnatas, dos ricaços.
      Neste caso, bastaria transformar a regulamentação reacionário-burocrática em revolucionário-democrática, com alguns decretos em que se convocasse um congresso de empregados, engenheiros, diretores e acionistas em que se implantasse um sistema único de prestação de conta, controle dos Sindicatos operários etc. É a coisa mais simples que se pode conceber - e, entretanto, não se faz! A república democrática continua respeitando, na realidade, a regulamentação reacionário-burocrática da indústria do açúcar e tudo continua como dantes: desgaste das energias do povo, estagnação e rotina, enriquecimento dos Bobrinski e dos Tereschenko. Convidar a iniciativa soberana à democracia e não à burocracia, os operários e empregados, e não os "reis do açúcar": eis o que se teria podido e devido fazer em poucos dias, de uma só penada, se os social-revolucionários e mencheviques não tivessem empanado a consciência do povo com os seus planos de "coalizão" com esses mesmos reis do açúcar, com essa coalizão com os ricaços, em virtude do que a "completa passividade" do governo, quanto à regulamentação da vida econômica, é completamente inevitável [1].
      Voltemo-nos para a indústria do petróleo. Esta indústria foi "socializada", em grande escala, pelo desenvolvimento anterior do capitalismo. Um par de reis do petróleo maneja milhões e centenas de milhões, dedicando-se a destacar cupões e a embolsar lucros fabulosos à custa de um "negócio" que já hoje está, de fato, tecnicamente, organizado em bases sociais e em escala nacional e já dirigido por centenas e milhares de empregados, engenheiros etc. A nacionalização da indústria do petróleo pode ser implantada imediatamente e é, além disso, uma medida obrigatória para um Estado revolucionário-democrático, sobretudo se esse Estado atravessa uma crise grave, em que urge economizar a todo transe as energias do povo e fomentar a produção de combustível. É desnecessário dizer que, neste ponto, de nada serviria, nem faria mudar nada, a implantação de um controle burocrático, pois com os Tereschenko e os Kerensky, com os Avksentiev e os Skobelev, os "reis do petróleo" se acomodarão com a mesma facilidade com que se acomodaram com os ministros czaristas, e o fariam primeiro com sonegações, subterfúgios e promessas e depois com o suborno direto e indireto da imprensa burguesa (a chamada "opinião pública", que os Kerensky e os Avksentiev "acatam muito") e dos funcionários públicos (a quem os Kerensky e os Avksentiev deixam tranqüilamente nos seus antigos postos dentro da máquina de governo, intacta, do regime antigo).
      Para poder fazer alguma coisa de sério, é preciso dar o passo da burocracia para a democracia, e é preciso dá-lo, além disso, por processos verdadeiramente revolucionários, isto é, declarando guerra aos reis do petróleo e aos acionistas, decretando o confisco de bens e penas de prisão para os que obstruam a nacionalização da indústria do petróleo, ocultem as rendas ou falseiem os balanços, sabotem a produção ou não tomem as medidas conducentes a fomentá-la. É necessário apelar para a iniciativa de operários e empregados, convocá-los, a eles, imediatamente, para conferências e congressos, e pôr nas suas mãos determinada parte dos lucros, com a condição de se encarregarem  do controle em todos os seus aspectos e velarem pelo fomento da produção. Se estes passos revolucionário-democráticos se tivessem dados sem dilação, de um só golpe, em abril de 1917, a Rússia, um dos países mais ricos do mundo pelas suas reservas de combustíveis líquidos, muito teria podido fazer para abastecer o povo durante o verão, por via fluvial e marítima, com as quantidades necessárias de combustível.
      Nem o governo burguês, nem o governo social-revolucionário-menchevique-cadete de coalizão fizeram absolutamente nada; limitaram-se a jogar burocraticamente com as reformas. Não se atreveram a dar um único passo revolucionário-democrático. Os mesmos reis do petróleo, a mesma estagnação, o mesmo ódio dos operários e empregados contra os exploradores, o mesmo desastre, fruto obrigatório de tudo isto, o mesmo desgaste de energias do povo - tudo continua como sob o czarismo: a única coisa que mudou foi o timbre dos papéis que entram e saem das repartições "republicanas"!
Na indústria do carvão, não menos "apta", pela sua cultura técnica, para a nacionalização, e explorada com a mesma falta de vergonha pelos saqueadores do povo, pelos reis do carvão, temos a registrar toda uma série de fatos manifestos de sabotagem descarada, de franca deterioração e paralisação da produção pelos industriais. Até um órgão ministerial como a "Rabochaia Gasieta" dos mencheviques teve de confessar esses casos. E que se fez? Não se fez absolutamente nada; não se fez mais do que reunir os antigos comitês "paritários" reacionário-burocráticos - formados em partes iguais, de representantes dos operários e dos bandidos do consórcio carbonífero.
Não se deu um único passo revolucionário-democrático; não se fez nem um arremedo de tentativa para implantar o único controle real, um controle de baixo, através dos Sindicatos de empregados, através dos operários, aterrorizando esses industriais do carvão que levam o país à ruína e paralisam a produção! E como fazê-lo, se "todos" somos partidários da coalizão, senão com os cadetes, pelo menos com os elementos do comércio e da indústria? Que significa a coalizão, senão deixar o poder nas mãos dos capitalistas, deixá-los manobrar impunemente, deixá-los obstruir, deixá-los descarregar tudo sobre os ombros dos operários, intensificar o desastre e preparar, deste modo, uma nova aventura como a de Kornilov?

Abolição do sigilo comercial

Sem a supressão do sigilo comercial, o controle da produção e da distribuição seria apenas uma dessas promessas vazias com que os cadetes enganam os social-revolucionários e mencheviques e estes, por sua vez, as classes trabalhadoras, ou, em outro caso, só se poderia levar a cabo mediante recursos e processos reacionário-burocráticos. E, apesar de isto ser evidente para qualquer pessoa sem preconceitos, apesar da tenacidade com que "Pravda" vinha preconizando a necessidade de abolição do sigilo comercial (campanha que certamente, foi das que mais contribuíram para que o jornal fosse suprimido pelo governo de Kerensky, tão submisso ao capital), nem o nosso governo republicano, nem os "órgãos mandatários da democracia revolucionária" se detiveram um momento sequer sobre esta exigência elementar de todo controle verdadeiro.
Nisto está precisamente a chave de todo controle, o ponto mais sensível do capital, que saqueia o povo e sabota a produção. Assim se explica que os social-revolucionários e mencheviques não se atrevam a tocar neste ponto.
O costumado argumento dos capitalistas, que os pequeno-burgueses repetem sem pensar, consiste em dizer que a economia capitalista não admite absolutamente a supressão do sigilo comercial, pois a propriedade privada dos meios de produção e a sujeição das diversas empresas ao mercado impõem a "sacrossanta intangibilidade" dos livros e das operações comerciais, inclusive, naturalmente, as operações bancárias.
Todo aquele que repetir, sob uma forma ou outra este argumento, ou outro semelhante, se engana a si mesmo e engana o povo, fechando os olhos ante dois fatos fundamentais, importantíssimos, e não ignorados por ninguém, da vida econômica atual. O primeiro é o grande capitalismo, isto é, a característica econômica dos Bancos, consórcios, grandes indústrias etc. O segundo é a guerra.
É precisamente o grande capitalismo moderno, que por toda a parte está se convertendo em capitalismo monopolista, que tira de toda sombra de razão o sigilo comercial e o converte numa hipocrisia, num instrumento manejado exclusivamente para ocultar as manobras financeiras e os lucros inauditos do grande capital. A grande economia capitalista é, pelo seu próprio caráter técnico, uma economia socializada, isto é, que trabalha para milhões de homens e que associa às suas operações, direta e indiretamente, centenas, milhares e dezenas de milhares de famílias. É alguma coisa de diferente da indústria do pequeno artesão ou do lavrador médio, que, em geral, não exige livros comerciais, e aos quais, portanto, em nada afeta a abolição do sigilo comercial!
Além disso, na grande economia capitalista, as operações realizadas são, de qualquer modo, conhecidas por centenas e centenas de pessoas. Aqui, a lei que garante o sigilo comercial não tende a proteger as necessidades da produção ou da circulação, mas serve à especulação e ao lucro na sua forma mais descarada, à fraude aberta que, como se sabe, tem o seu principal campo de operações nas sociedades anônimas e se encobre com grande habilidade nos relatórios e nos balanços, preparados cuidadosamente para enganar o público.
Se, na pequena produção de mercadorias, isto é, entre os lavradores humildes e os artesãos, onde a produção não está por si mesma socializada, mas se desenvolve sob formas atomizadas e dispersas, o sigilo comercial é inevitável, nas grandes empresas capitalistas, ao proteger esse sigilo, o que se faz é proteger os privilégios e lucros de um punhado, literalmente de um punhado de homens, contra todo o povo. Até as leis o reconhecem, obrigando as sociedades anônimas a publicarem os seus balanços. Mas, este controle, implantado em todos os países progressistas, e também em vigor na Rússia, é precisamente um controle reacionário-burocrático, que não abre os olhos do povo, nem lhe permite saber toda a verdade sobre as operações dessas sociedades.
Para proceder revolucionária e democraticamente, seria necessário baixar outra lei abolindo o sigilo comercial, obrigando as grandes empresas e os ricos a prestar contas e autorizando qualquer grupo de cidadãos com um contingente numérico democraticamente sólido (digamos, de 1.000 a 10.000 eleitores) a examinar toda a documentação de qualquer grande empresa. Esta medida é de fácil aplicação: basta, para implantá-la, um simples decreto. E somente ela fará com que se desenvolva a iniciativa do povo no controle, através dos Sindicatos de empregados e de operários e de todos os partidos políticos; somente ela dará ao controle um caráter sério e democrático.
A isto vem se juntar a guerra. A imensa maioria das empresas comerciais e industriais não trabalha hoje para o "mercado livre", mas para o Estado, para a guerra. Por isso, já tive de dizer, no "Pravda", que mentem, e que mentem deliberadamente aqueles que pretendem conter-nos com o argumento de que não é possível implantar o socialismo, pois não se trata de implantar o socialismo agora, no ato, da noite para o dia, mas de descobrir os roubos contra o fisco.
A economia capitalista organizada "para a guerra" (isto é, a economia direta ou indiretamente relacionada com os fornecimentos de guerra) se enriquece com lucros fabulosos e enriquece os senhores cadetes, e com eles os mencheviques e os social-revolucionários, que se opõem à abolição do sigilo comercial, e que não são mais do que os cúmplices e os acobertadores desses roubos contra o fisco.
A guerra custa hoje à Rússia 50 milhões de rublos diários. Na sua maior parte, estes 50 milhões diários vão parar nas mãos dos fornecedores de guerra. Destes 50 milhões, 5 milhões diários pelo menos, e provavelmente até 10 milhões, e ainda mais, formam os lucros legítimos dos capitalistas e dos funcionários que, de um modo ou de outro, se acham ligados a eles. Sobretudo as grandes empresas e os Bancos, que adiantam o dinheiro para as operações de fornecimentos de guerra, embolsam desta maneira lucros inauditos, e o fazem precisamente à custa do fisco a quem se rouba, pois não se pode qualificar de outro modo o que se faz enganando e tapeando o povo "ao som" das calamidades da guerra, "ao som" da morte de centenas de milhares e milhões de homens.
"Todo mundo" sabe desses lucros escandalosos acumulados com os fornecimentos de guerra, "todo mundo" sabe das "cartas de garantia" ocultadas pelos Bancos, "todo mundo" sabe quem se enriquece à custa da carestia cada vez maior, em "sociedade" se fala disto sorrindo, e até a imprensa burguesa, que em geral silencia os fatos "desagradáveis" e evita os problemas "espinhosos", contém não poucas alusões concretas a estes assuntos. Todo mundo o sabe e todo mundo se cala e o tolera, todo mundo transige com o governo, que pronuncia formosos discursos acerca do "controle" e da "regulamentação"!
Se os democrata-revolucionários fossem revolucionários e democratas de verdade, teriam baixado imediatamente uma lei suprimindo o sigilo comercial, obrigando os fornecedores e negociantes a prestar contas, proibindo-lhes mudar de atividade sem licença das autoridades; uma lei em que se decretasse o confisco de bens e o fuzilamento [2] para castigar as sonegações e as fraudes contra o povo e organizasse o controle e a fiscalização de baixo, de modo democrático, a cargo do próprio povo, dos Sindicatos de empregados, operários, consumidores etc.
(*)
Os nossos social-revolucionários e mencheviques se fizeram de sobra credores do nome de democratas atemorizados, pois neste terreno nada mais fazem do que repetir o que dizem todos os bons burgueses atemorizados: que os capitalistas "fugiriam" se se aplicassem medidas "muito rigorosas", que "nós" nada poderíamos fazer sem os capitalistas, que provavelmente essas medidas ofenderiam também os milionários anglo-franceses que nos "apóiam", etc. Isto faz parecer que os bolcheviques propõem coisa jamais conhecida nem ensaiada na história da humanidade, algo "utópico", quando, na realidade, há mais de 125 anos, na França, uns homens que eram verdadeiros "democratas revolucionários", homens verdadeiramente convencidos da justiça e do caráter defensivo da guerra que faziam, e que realmente se apoiavam nas massas populares, que partilhavam sinceramente da mesma convicção, souberam implantar um controle revolucionário sobre os ricos e chegar a resultados que causaram assombro a todo o mundo. Além disso, nos 125 anos que transcorreram desde então, o desenvolvimento do capitalismo, com a criação de Bancos, consórcios, estradas de ferro etc., tornou cem vezes mais fáceis e mais simples as medidas de um controle verdadeiramente democrático dos operários e camponeses sobre os exploradores, os latifundiários e os capitalistas.
No fundo, todo o problema do controle se reduz a saber quem fiscaliza, isto é, qual a classe fiscalizadora e qual a classe fiscalizada. Até hoje, em nosso país, na Rússia republicana, com a cooperação dos "órgãos mandatários" de uma pretensa democracia revolucionária, continua-se a reconhecer e a manter como fiscalizadores os latifundiários e os capitalistas. Conseqüência inevitável disto é o banditismo dos capitalistas, que provoca a indignação geral do povo e a ruína artificialmente mantida pelos próprios capitalistas. É preciso passar, de modo resoluto e definitivo, sem temor de romper com o atraso, sem se assustar ante a decidida construção do novo, ao controle exercido pelos operários e camponeses sobre os latifundiários e capitalistas. É isto, precisamente, que os nossos mencheviques e social-revolucionários temem mais do que ao fogo.

A organização obrigatória em consórcios

A sindicalização obrigatória, ou seja, a organização obrigatória dos industriais, por exemplo, em consórcios, praticamente já domina na Alemanha. Esta medida nada representa de novo. E, também neste caso, e por culpa dos social-revolucionários e dos mencheviques, notamos completa pasmaceira na Rússia republicana, que esses partidos pouco honrosos "entretêm" com uma dança em que se emparelham com os cadetes ou com os Bublikov, os Tereschenko e os Kerensky.
A sindicalização obrigatória é, por um lado, uma espécie de impulso que o Estado imprime ao desenvolvimento capitalista, o qual conduz, em toda parte, à organização da luta de classes, ao aumento do número, da variedade e da importância das organizações. Por outro lado, esta "unificação" obrigatória é a condição prévia inescusável para todo controle medianamente sério e para todo regime de economia das energias populares.
A sindicalização obrigatória é, por um lado, uma espécie de cada localidade ou de todo o país a se organizarem em consórcio, nomeando um representante do Estado para intervir como órgão de controle no Conselho de Administração. Diretamente, isto é, por si mesma, esta lei não afeta de maneira alguma as relações de propriedade, nem priva de um centavo um único proprietário; nem estabelece de antemão se o espírito, a forma e a tendência do controle serão reacionário-burocráticos ou revolucionário-democráticos.
Leis como esta poderiam e deveriam ser aplicadas em nosso país, imediatamente, sem perder nem mesmo uma semana de tempo precioso, deixando que as próprias circunstâncias sociais se encarregassem de determinar as formas mais concretas de aplicação da lei e a rapidez com que tivesse de ser levada a cabo, os processos de vigilância da sua realização etc. Para promulgar uma lei como esta, o Estado não precisa dispor de aparelhamento especial, nem iniciar investigações e averiguações prévias de nenhum gênero; bastaria que estivesse disposto a acabar com certos interesses privados dos capitalistas, que não estão "acostumados" a essas intromissões nem dispostos a perder os lucros extraordinários que lhes assegura a falta de controle e a administração à moda antiga.
Para baixar uma lei deste gênero, não se necessita de nenhum aparelhamento, nem estatísticas (com as quais Chernov pretendia suplantar a iniciativa revolucionária dos camponeses), pois a sua execução se faria pelos próprios fabricantes e industriais, pelas forças sociais já existentes, sob o controle de forças sociais (isto é, não-governamentais, não-burocráticas) também existentes, mas obrigatoriamente pertencentes às chamadas "classes baixas", isto é, às classes oprimidas e exploradas, essas classes cuja capacidade de heroísmo, cujo espírito de sacrifício e cuja disciplina de camaradagem demonstraram sempre na história que estão indizivelmente por cima dos exploradores.
Suponhamos, que temos um governo verdadeiramente revolucionário-democrático e que este governo resolve impor imediatamente a sindicalização por distritos e por província de todos os fabricantes e industriais de cada ramo de produção, sempre que empreguem, digamos, não menos de dois operários. A responsabilidade pela execução incondicional desta lei se impõe em primeiro lugar aos fabricantes, diretores, conselheiros e grandes acionistas (que são os verdadeiros chefes da indústria moderna, os seus verdadeiros amos). Serão considerados desertores militares, impondo-se lhes o castigo correspondente, todos os que pretendam subtrair-se ao cumprimento imediato desta lei, fazendo-os responder com todos os seus bens, em face do princípio de solidariedade - um por todos, todos por um. Do mesmo modo, fazem-se responsáveis todos os empregados, obrigando-os também a se agruparem num Sindicato único. O mesmo se fará com os operários e os seus respectivos Sindicatos. A finalidade da "unificação" é conseguir o regime mais completo, severo e preciso de prestação de contas e sobretudo unificar as operações de compra de matéria-prima e de venda dos produtos, para economizar os recursos e as energias do povo. Unificando-se num consórcio as empresas dispersas, esta economia adquirirá proporções gigantescas, como o ensina a ciência econômica e o demonstra a experiência de todos os consórcios, cartéis e trustes. Deve-se advertir, mais uma vez, que esta sindicalização em nada altera as relações de propriedade, nem priva de um único centavo nenhum proprietário. Precisamos insistir energicamente nisto, pois a imprensa burguesa "assusta" continuamente os pequenos e médios proprietários, dizendo-lhes que os socialistas em geral e os bolcheviques em particular pretendem "expropriá-los", afirmação deliberadamente falsa, já que os socialistas, mesmo no caso de uma revolução socialista completa, não expropriarão os camponeses modestos, não desejam nem podem fazê-lo. Sem falar em que, aqui, nos temos referido sempre tão somente às medidas imediatas e mais urgentes já implantadas nos países do ocidente europeu e que uma democracia medianamente conseqüente teria adotado também na Rússia, sem demora, para combater a catástrofe imediata que nos ameaça.
A sindicalização dos menores e mais humildes proprietários tropeçaria em sérias dificuldades técnicas e culturais, dado o extraordinário fracionamento das suas empresas, o seu primitivismo técnico e o analfabetismo ou o atraso dos proprietários. Mas, estas explorações são, precisamente (como já indicamos antes, no exemplo dado), as que a lei deveria executar, e a sua exclusão - sem falar na possibilidade da sua sindicalização mais tarde - não representaria nenhum obstáculo sério, pois, dentro do volume global da produção, a importância da imensa quantidade de pequenas explorações e o que representam para a economia nacional em conjunto são insignificantes e, além disto, estão quase sempre, de um modo ou de outro, mediatizadas pelas grandes empresas.
Somente estas têm importância decisiva, e nelas já se encontram os recursos e forças técnicas e culturais necessários para proceder à "sindicalização". Falta apenas a iniciativa de um Poder revolucionário, iniciativa firme, resoluta e implacavelmente severa para com os exploradores, a fim de pôr em movimento essas forças e esses recursos.
Quanto mais pobre é um país em forças tecnicamente formadas e em elementos intelectuais em geral, mais urgente é a necessidade de decretar, quanto antes, e o mais resolutamente possível, a sindicalização obrigatória, começando pelas empresas de maior importância, pois este agrupamento permitirá economizar forças intelectuais, aproveitá-las inteiramente e distribuí-las com mais acerto. E se até os camponeses russos, nos seus campos distantes, sob o czarismo, lutando contra os mil entraves que esse regime lhes impunha, souberam, depois de 1905, dar um gigantesco passo à frente e associar-se em organizações de todo o gênero, é evidente que, em alguns meses ou antes, se poderia levar a cabo a sindicalização da grande e da média indústria e do comércio, sempre que o impusesse um governo verdadeiramente revolucionário e democrático, apoiado na assistência, na participação, no interesse e nas vantagens das "camadas inferiores" da democracia, dos empregados e dos operários, um governo que convidasse estes elementos a se encarregarem do controle.

A regulamentação do consumo

A guerra obrigou todos os Estados beligerantes e muitos Estados neutros a estabelecer a regulamentação do consumo. Os bônus de pão surgiram em cena, tornaram-se um hábito constante, e em seguida vieram outros bônus de racionamento. A Rússia não constituiu uma exceção e também implantou os bônus de pão.
Mas é precisamente à luz deste exemplo que melhor podemos comparar os métodos reacionário-burocráticos de luta contra a catástrofe, métodos que procuram limitar-se a um mínimo de reformas, com os métodos revolucionário-democráticos, que, se desejam ser dignos desse nome, devem ter por missão direta romper violentamente com as tradições caducas e acelerar, por todos os meios possíveis, o movimento progressista.
Os bônus de pão, o exemplo mais típico da regulamentação do consumo nos Estados capitalistas modernos, têm por missão e (no melhor dos casos) conseguem isto: distribuir as existências de pão de modo que cheguem para todos. Estabelece-se uma cota mínima para o consumo, não de todos, mas dos artigos mais importantes, os de consumo "popular". Isso é tudo. Não se preocupam com o resto. As existências de trigo são calculadas e distribuídas entre a população, estabelece-se uma cota, aplica-se essa cota, tudo isso burocraticamente, e nisto se fica. Os artigos de luxo não são atingidos, pois são tão caros que, de todo modo, não estão ao alcance do "povo".
Por isto, em todos os países beligerantes, absolutamente em todos, inclusive na Alemanha, país, creio, que pode ser considerado indiscutível modelo da regulamentação mais minuciosa, mais pedante e mais rigorosa do consumo, inclusive na Alemanha, vemos como os ricos burlam constantemente todas as cotas fixadas para a regulamentação do consumo. E também isto sabem-no "todos", todos falam disto entre sorrisos e, na imprensa socialista alemã, - e de vez em quando até na imprensa burguesa -, surgem constantemente, a despeito da severidade da censura alemã, de rigor militar, notícias e referências sobre o menu dos ricos, do pão branco de que os ricos dispõem sem cota em tal ou qual estação de águas fazendo-se de doentes, a esses balneários vão todos (os que dispõem de dinheiro), de como os ricos substituem os simples artigos correntes do povo por artigos de luxo, raros e refinados.
O reacionário Estado capitalista, que teme solapar os alicerces do capitalismo, os alicerces da escravidão assalariada, os alicerces da supremacia econômica dos ricos; que teme fomentar a iniciativa dos operários e dos trabalhadores em geral, que teme "avivar" as suas exigências, esse Estado de nada mais necessita além dos bônus de pão. Um Estado deste tipo jamais perde de vista, um único instante, em qualquer dos seus passos a sua meta reacionária: consolidar o capitalismo, impedir o seu enfraquecimento, circunscrever a regulamentação da vida econômica em geral e a do consumo em particular às medidas estritamente indispensáveis para que o povo possa subsistir, evitando cuidadosamente uma regulamentação eficaz do consumo mediante o controle sobre os ricos, mediante um sistema que, em tempo de guerra, imponha maiores encargos aos ricos, que são, em tempo de paz, as pessoas favorecidas, privilegiadas, satisfeitas e fartas.
A solução reacionário-burocrática do problema proposto aos povos pela guerra se limita ao racionamento de pão, à distribuição eqüitativa dos artigos de consumo "popular" absolutamente indispensáveis, sem se afastar nem um milímetro da burocracia e do espírito reacionário, cuja aspiração é: não alentar de maneira alguma a iniciativa própria dos pobres, do proletariado, da massa do povo (do demos); não permitir o seu controle sobre os ricos e deixar aberto o maior número possível de portas de escápula, para que estes, os ricos, possam gozar os artigos de luxo. Estas portas de escápula são deixadas, em abundância, em todos os países, inclusive, repetimos, na Alemanha - e não falemos da Rússia! Em toda parte, o "povo vulgar" passa fome enquanto os ricos se instalam nos balneários, completando as parcas rações das cotas com todo o gênero de "extraordinários", e não se deixam controlar.
Na Rússia, que acaba de fazer a revolução contra o czarismo em nome da liberdade e da igualdade; na Rússia, que se converteu de um golpe, se nos ativermos às suas instituições políticas efetivas, numa República democrática, a facilidade que para ninguém é segredo, com que os ricos burlam os bônus de pão fere particularmente os olhos do povo e provoca, em alto grau, o descontentamento, a irritação, a cólera e a indignação das massas. Realmente, a facilidade com que se burlam as cotas é enorme. Às escondidas, sobretudo tendo (como só têm os ricos) boas relações e pagando preços fabulosos, tem-se tudo quanto se quer, e em grande quantidade. O povo é que passa fome. A regulamentação do consumo se circunscreve nos quadros reacionário-burocráticos mais limitados. O governo não se preocupa absolutamente, nem tem a mais leve intenção de organizar essa regulamentação em bases verdadeiramente revolucionárias e democráticas.
Todo mundo sofre nas filas: todo mundo... Mas, acontece que os ricos mandam para as filas os seus criados - e até alugam criados especiais para esse serviço! Eis a "democracia"!
Uma política revolucionário-democrática não se contentaria, neste momento de calamidades insólitas por que atravessa o país, em combater a catástrofe iminente racionando o pão, mas adotaria, além desta, as seguintes providências: primeiro, estabeleceria a organização obrigatória de toda a população em cooperativas de consumo, sem o que é impossível um controle completo; segundo, imporia aos ricos o trabalho obrigatório, fazendo-os prestar serviços gratuitos como secretários das cooperativas de consumo, ou coisa semelhante; terceiro, organizaria a distribuição realmente eqüitativa de todos os artigos de consumo entre a população, para distribuir de modo realmente eqüitativo os encargos da guerra; quarto, regulamentaria o controle em condições que permitissem às classes pobres fiscalizar precisamente o consumo dos ricos.
A instauração de uma verdadeira democracia neste terreno, dando provas de um espírito verdadeiramente revolucionário, na organização do controle, pondo-o precisamente nas mãos das classes mais necessitadas do povo, seria o melhor estímulo para pôr em tensão todas as forças intelectuais existentes para desencadear as energias verdadeiramente revolucionárias de todo o povo. O que hoje se limitam a fazer os ministros da Rússia republicana e revolucionário-democrática, nem mais nem menos do que os seus colegas dos demais Estados imperialistas, é pronunciar algumas frase altissonantes sobre "o labor coletivo a serviço do povo" e "pôr em tensão todas as energias". E é exatamente o povo quem vê, sente e apalpa toda a hipocrisia que se encerra nessas palavras.
O resultado é um movimento contínuo sem avançar um único passo, enquanto a ruína aumenta de maneira incontida e a catástrofe se avizinha, pois o nosso governo - estando ainda tão vivas como estão no povo as tradições, as recordações, as marcas, os costumes, as instituições da revolução - é incapaz de submeter os operários a um regime de presídio militar, à maneira de um Kornilov ou de um Hindenburg, seguindo o modelo geral dos Estados imperialistas; não pode fazer isto e o que poderia fazer, que é marchar seriamente pela senda revolucionário-democrática, não quer fazer, pois se encontra encharcado dos pés à cabeça e enredado sem remédio numa série de relações que o mediatizam à burguesia, comprometido numa "coalizão" com ela, atenazado pelo medo de atentar contra os seus privilégios efetivos.

Como o governo destrói o trabalho das organizações democráticas

Examinamos os diversos meios e processos para lutar contra a catástrofe e a fome, e vimos, em todos os momentos, quão irredutíveis são as contradições entre a democracia, de um lado, e o governo, com o bloco de social-revolucionários e mencheviques que o apóiam, de outro. Para demonstrar que essas contradições existem na realidade, e não somente nos nossos escritos, e que a sua irredutibilidade se patenteia na prática por conflitos de significação nacional, basta recordar, como típicos, dois resultados e dois ensinamentos deste meio ano da nossa revolução.
Um destes ensinamentos é a história do "reinado" de Palchinski. Outro, a história do "reinado" e queda de Peshekhonov.
No fundo, todas as medidas que indicávamos para lutar contra a catástrofe e a fome se reduzem a estimular por todos os meios (inclusive a coação) a sindicalização da população, e em primeiro lugar da democracia, isto é, da maioria da população, vale dizer, antes de tudo, das classes oprimidas, operários e camponeses, principalmente os mais pobres. A população mesma já se situou espontaneamente nesse caminho para lutar contra as indizíveis dificuldades, encargos e calamidades que a guerra representa.
O czarismo opunha toda espécie de obstáculos à população quando esta pretendia reunir-se em organizações, livremente e pela sua própria iniciativa. Mas, caindo a monarquia czarista, as organizações democráticas começaram a brotar e a se desenvolver rapidamente por toda a Rússia. A luta contra a catástrofe se leva agora a cabo por meio de organizações democráticas surgidas espontaneamente, comitês de aprovisionamento de todo gênero, comitês de abastecimento, comissões de combustível etc.
Pois bem. O que é mais para notar, em todo este meio ano da nossa revolução, de referência ao problema que estudamos, é que um governo que se chama republicano e revolucionário, um governo apoiado pelos mencheviques e pelos social-revolucionários em nome dos "órgãos mandatários da democracia-revolucionária", combateu as organizações democráticas e as esmagou!
Palchinski adquiriu, nesta luta, a celebridade mais triste e maior, uma celebridade que se estende a toda a Rússia. Agiu por trás do governo, sem intervir abertamente diante do povo (que era a maneira preferida de ação dos cadetes, pondo na frente Tseretelli, "para o povo", enquanto eles faziam às escondidas todos os negócios importantes). Palchinski retardou e sabotou todas as medidas sérias das organizações democráticas espontaneamente constituídas, porque nenhuma destas medidas sérias podia ser posta em prática sem "prejudicar" os lucros excessivos e a estúpida suficiência dos grandes tubarões do comércio e da indústria, que nele tinham um fiel advogado e servidor. E tão longe foram as coisas que Palchinski - e a imprensa noticiou o fato - chegou a revogar abertamente as ordens das organizações democráticas surgidas espontaneamente!
Toda a história do "reinado" de Palchinski - e "reinou" durante muitos meses, e coincidindo, além disto, com o tempo em que foram "ministros" Tseretelli, Skobelev e Chernov - é um escândalo repugnante e ininterrupto, uma constante sabotagem da vontade do povo, das resoluções da democracia, para servir aos capitalistas e à sua suja cobiça. Os jornais só podiam publicar, naturalmente, uma ínfima parte das "façanhas" de Palchinski - e a completa averiguação do modo por que este personagem obstruía a realização das medidas de luta contra a fome só poderá ser levada a cabo por um governo verdadeiramente democrático do proletariado, quando este conquistar o Poder e submeter à justiça do povo, sem vacilações, os negócios de Palchinski e dos seus consortes.
Objetar-se-á que Palchinski, afinal de contas, era uma exceção e que, por fim, foi afastado do campo... Mas, o caso é que Palchinski não constitui uma exceção, mas a regra, e que, afastado este personagem, as coisas não melhoraram em nada enquanto a sua vaga foi ocupada por outros Palchinski exatamente iguais a ele, embora tivessem outros nomes, e toda a influência dos capitalistas, toda a política de sabotagem da luta contra a fome, praticada para agradar a esses capitalistas, continuam de pé. Pois Kerensky & Cia. nada mais são do que o disfarce sob o qual se esconde a defesa dos interesses dos capitalistas.
A melhor prova disto é que Peshekhonov, Ministro dos Víveres, saiu do governo. Como se sabe, Peshekhonov é um populista dos mais moderados. Não obstante, quis encarar conscientemente a organização do regime de víveres, de acordo com as organizações democráticas, apoiando-se nelas... Por isso, são tanto mais interessantes a experiência do seu trabalho e a sua saída do governo, e o fato de que este populista, tão extraordinariamente moderado, filiado ao partido "popular socialista" e sempre disposto a pactuar com a burguesia, se visse, a despeito de tudo, obrigado a sair do governo, já que, para satisfazer os capitalistas, os latifundiários e os kulaks, o governo de Kerensky teve de aumentar o preço da medida de trigo!
Eis como M. Smith relata, no jornal "Svobodnaia Zhisn", nº 1, de 2 de setembro, este "passo" e a sua importância.

Poucos dias antes de que o governo concordasse em elevar os preços da medida, desenrolou-se no Comitê Nacional de Víveres a seguinte cena:
O representante das direitas, Rolovich, tenaz defensor dos interesses do comércio privado e enraivecido inimigo do monopólio do trigo e da intervenção do Estado na vida econômica, declarou de público, com um sorriso de satisfação, que lhe constava que em breve seriam aumentados os preços da medida de trigo.
O representante do Soviete de Deputados Operários e Soldados replicou que não tinha qualquer notícia sobre isto; que, enquanto durasse na Rússia a revolução, essa medida não podia ser posta em vigor e que em todo caso, o governo não podia tomá-la antes de entrar em acordo com os órgãos mandatários da democracia, com o Conselho de Economia e o Comitê Nacional de Víveres. A estas declarações, aderiu o representante do Soviete de Deputados Camponeses.
Mas a realidade veio resolver cruelmente esta controvérsia, dando razão, não aos representantes da democracia, mas ao representante das classes abastadas. Aconteceu que este estava magnificamente bem informado do atentado que se preparava contra os direitos da democracia, apesar de os representantes desta recusarem, indignados, até mesmo a possibilidade de que semelhante atentado chegasse a se consumar.

Isto é, tanto o representante dos operários como o representante dos camponeses fizeram saber expressamente a sua opinião em nome da maioria do povo; mas o governo de Kerensky fez exatamente o contrário, no interesse dos capitalistas!
Rolovich, o representante dos capitalistas, estava magnificamente bem informado às escondidas da democracia, do mesmo modo que, como sempre vimos e vemos agora, os jornais burgueses "Riech" e "Birzhovika" são os mais bem informados do que ocorre no governo de Kerensky.
Que quer dizer esta magnífica informação? Quer dizer, indubitavelmente, que os capitalistas têm os seus "recursos" próprios e que o Poder está de fato nas suas mãos. Kerensky não é mais do que um boneco, que os capitalistas manejam quando e como lhes convém. Os interesses de dezenas de milhões de operários e de camponeses são sacrificados aos lucros de um punhado de ricos.
E como os social-revolucionários e os mencheviques respondem a esta zombaria indigna a que se condena o povo? Dirigem-se, por acaso, aos operários e camponeses com uma proclamação em que digam que, em vista de tudo isto, Kerensky e os seus colegas só podem estar no cárcere?
Nada disto! Os social-revolucionários e os mencheviques, por meio da "Seção Econômica" que têm nas mãos, se limitaram a votar uma resolução ameaçadora; a que já fizemos referência. Nessa resolução, declaram que o aumento dos preços do trigo pelo governo Kerensky é "uma medida funesta que representa um golpe extraordinariamente grave para o regime de víveres e para toda a vida econômica do país", e que estas medidas funestas foram adotadas "infringindo" abertamente a lei!
Eis a que conduz a política de pactos, a política de delicadezas com Kerensky e o desejo de tratá-lo com "consideração".
Tomando, para satisfazer os ricos, os latifundiários e os capitalistas, uma medida que põe por terra todo o controle, o regime de víveres e o saneamento da Fazenda, alquebrada até não poder mais, o governo infringe a lei enquanto os social-revolucionários e os mencheviques continuam falando de um entendimento com os elementos do comércio e da indústria, continuam conferenciando com Tereschenko, tratando Kerensky com consideração e se limitam a votar uma resolução de protesto puramente formal, que o governo guarda tranqüilamente nos seus arquivos!
Aqui se revela, de maneira palpável, a verdade de que os mencheviques e os social-revolucionários traíram o povo e a revolução e de que os bolcheviques são hoje os verdadeiros dirigentes das massas, inclusive das massas social-revolucionárias e mencheviques.
Exatamente a conquista do Poder pelo proletariado, com o Partido dos bolcheviques à frente, é a única coisa que poderia pôr cobro aos abusos de Kerensky & Cia. e restaurar a obra das organizações democráticas de víveres, abastecimentos etc., sabotada por Kerensky e o seu governo.
Os bolcheviques agem - o exemplo o demonstra bem claramente - como representantes dos interesses de todo o povo, lutam por garantir o regime de víveres e abastecimento, por satisfazer as necessidades mais prementes dos operários e dos camponeses, em contraposição à política vacilante, perplexa, verdadeiramente traidora, dos social-revolucionários e mencheviques, que levou o país à vergonha do aumento de preço do trigo.

A bancarrota financeira e as medidas para combatê-la

O problema do aumento de preço da medida de trigo apresenta, ainda, outro aspecto. Este aumento traz consigo um novo aumento caótico da emissão de papel-moeda, um passo mais no processo de aguçamento da carestia, um aumento da desorganização da Fazenda e um passo mais para a bancarrota financeira. Todo mundo reconhece que a emissão de papel-moeda equivale a um empréstimo forçado da pior espécie, que serve para piorar a situação, e muito principalmente a situação dos operários, a parte mais pobre da população, e que é o pior dos males do caos financeiro.
E esta é precisamente a medida de que lança mão o governo de Kerensky, apoiado pelos social-revolucionários e mencheviques!
Para combater seriamente a desorganização financeira e a catástrofe inevitável da Fazenda, não há outro caminho senão romper revolucionariamente com os interesses do capital e estabelecer um controle verdadeiramente democrático, isto é, organizado "de baixo", um controle dos operários e camponeses pobres sobre os capitalistas, que é exatamente o caminho de que vimos tratando até aqui.
A emissão ilimitada de papel-moeda estimula a especulação, facilita aos capitalistas lucros de milhões e cria enormes dificuldades ao tão necessário fomento da produção, pois os materiais, a maquinaria etc. continuam a encarecer com muita rapidez. E como remediar isto, quando se ocultam as fortunas adquiridas por todos os ricos mediante especulações?
É preciso estabelecer um imposto sobre a renda, com taxas progressivas e bem elevadas para as grandes rendas e as de primeira categoria. O nosso governo, seguindo as pegadas dos demais governos imperialistas, estabeleceu, com efeito, esse imposto. Mas a medida, em grande parte, não passa de uma ficção, de letra morta: primeiro, porque a moeda está se depreciando com crescente rapidez e, segundo, porque a sonegação das rendas aumenta à medida que a sua fonte é a especulação e na proporção em que se protege o sigilo comercial.
Para que esse imposto fosse um imposto real, e não fictício, seria necessário proceder a um controle eficaz, e não apenas formal. O controle sobre os capitalistas é impossível, porém, enquanto não perder o seu caráter burocrático, pois a própria burocracia está atada, está ligada à burguesia por milhares de laços. Por isto, nos Estados imperialistas da Europa ocidental, monarquias ou Repúblicas, não se sabe ordenar a Fazenda senão instaurando um "trabalho obrigatório" de tal natureza que, para os operários, equivale a um presídio militar ou a uma escravidão militar.
O controle reacionário-burocrático - eis aí o único recurso de que sabem lançar mão os Estados imperialistas, sem excetuar as Repúblicas democráticas da França e dos Estados Unidos, para derrubar os encargos da guerra sobre o proletariado e as massas trabalhadoras.
A contradição fundamental da política do nosso governo está exatamente em que - para não se divorciar da burguesia, para não desfazer a "coalizão" com ela - não tem outro remédio senão exercer um controle reacionário-burocrático, dando-lhe o nome de "revolucionário-democrático", enganando a cada passo o povo, exasperando e irritando as massas, que acabam de derrubar o czarismo.
Em troca, exatamente a aplicação de medidas realmente revolucionárias e democráticas, organizando nas suas agrupações justamente as classes oprimidas, os operários e os camponeses, justamente as massas, teria permitido exercer o controle mais eficaz sobre os ricos e levar a cabo a luta mais eficaz contra a sonegação das rendas.
Fazem-se esforços para fomentar a circulação do cheque como maneira de conter a emissão excessiva de papel-moeda. Para os pobres, essa medida carece de importância, pois vivem da mão à boca e, de toda maneira, o seu ciclo econômico se realiza numa semana, restituindo aos capitalistas os quatro centavos que conseguiram ganhar. Para os ricos, a circulação do cheque poderia ter uma importância extraordinária, e, posta em relação com medidas como a nacionalização dos Bancos e a abolição do sigilo comercial, permitiria ao Estado estabelecer um controle real sobre as rendas dos capitalistas, impor-lhes tributos eficazes e "democratizar" (e, ao mesmo tempo, ordenar) real e verdadeiramente o sistema financeiro.
Mas, o obstáculo com que se tropeça é exatamente o medo de atentar contra os privilégios da burguesia e de romper a "coalizão" com ela estabelecida, pois, sem medidas verdadeiramente revolucionárias, sem uma coação muito séria, os capitalistas não se submeterão a nenhum controle, não revelarão as suas contas nem porão as suas existências de papel-moeda "sob o controle" do Estado democrático.
Nacionalizando os Bancos, promulgando uma lei em que se fizesse obrigatória a circulação do cheque para os ricos suprimindo o sigilo comercial, castigando com o confisco dos bens a sonegação das rendas, etc., os operários e camponeses, reunidos nas suas organizações, poderiam, com extraordinária facilidade, dar ao controle uma existência real e universal, levar à prática um controle que reinasse concretamente sobre os ricos, um controle que devolvesse ao Tesouro Público o papel-moeda por ele emitido e, que o devolvesse precisamente à custa dos que o têm em seu poder, dos que o ocultam.
Para isto, porém, seria necessário instaurar uma ditadura revolucionária da democracia, dirigida pelo proletariado revolucionário, isto é, para isto, a democracia deve ser revolucionária de fato.
Este é o nervo da questão. E é isto precisamente o que não querem os nossos social-revolucionários e mencheviques que, enganando o povo com a bandeira de "democracia-revolucionária", o que na realidade fazem é apoiar a política reacionário-burocrática da burguesia política cuja norma de conduta é sempre a mesma: depois de mim, o dilúvio!
Em geral, não notamos até que ponto se enraizaram em nós os costumes e os preconceitos antidemocráticos sobre a "santidade" da propriedade burguesa. Quando um engenheiro ou um banqueiro dão à publicidade as rendas e as despesas de um operário, os dados referentes ao que um operário ganha e ao que o seu trabalho rende, tudo isto é considerado justo e arquilegal. A ninguém ocorre ver nisso um atentado contra a "vida privada" do operário, nem um ato de "denúncia" ou "espionagem" cometido pelo engenheiro. A sociedade burguesa considera o trabalho e as rendas dos operários assalariados como um livro aberto seu, que qualquer burguês, em qualquer momento, tem o direito de folhear e dar à publicidade os "luxos" que o operário se permite, a sua pretendida "madraçaria" etc.
E o outro controle, o inverso? Que aconteceria se o Estado democrático convidasse os Sindicatos de empregados, do pessoal das oficinas, da servidão doméstica, a controlar as rendas e as despesas dos capitalistas, a publicar os dados correspondentes, a ajudar o governo na sua campanha contra a sonegação das rendas?
Que gritaria selvagem se levantaria no campo burguês, clamando contra essa "espionagem" e essas "denúncias"! Que os "senhores" controlem os criados, os capitalistas os operários, tem-se pela coisa mais natural do mundo, pois a vida privada dos trabalhadores e dos explorados não se considera intangível, e a burguesia tem o pleno direito de pedir contas a todo "escravo assalariado", de dar à publicidade, em qualquer momento, as cifras das suas rendas e das suas despesas. Mas, que se tente controlar os exploradores pelos explorados, trazer à luz do sol as suas rendas e as suas despesas, descobrir o seu luxo, mesmo em tempo de guerra, quando este luxo provoca diretamente a fome e a morte dos Exércitos na frente... Não, a burguesia não tolerará que a "espiem" ou "denunciem"!
O problema se reduz sempre ao mesmo: o domínio da burguesia é incompatível com uma verdadeira democracia, autenticamente revolucionária. No século XX e num país capitalista, é impossível ser democrata revolucionário temendo marchar para o socialismo.

Pode-se avançar temendo marchar para o socialismo

Tudo o que expusemos poderia facilmente provocar, num leitor educado na maneira corrente e oportunista de pensar dos social-revolucionários e dos mencheviques, a seguinte objeção: na sua maior parte, as medidas aqui preconizadas não são no fundo, medidas democráticas, já são medidas socialistas!
Esta objeção corrente, familiar (sob uma forma ou outra) à imprensa burguesa, social-revolucionária e menchevique, constitui a defesa reacionária de um capitalismo atrasado, uma defesa à maneira de Struve. Nós, dizem eles, não estamos ainda preparados para o socialismo; é prematuro querer "implantar" o regime socialista; a nossa revolução é uma revolução burguesa - e disto se deduz que devemos nos deixar avassalar pela burguesia (sem levar em conta que, há mais de 125 anos, os grandes revolucionários burgueses da França tornaram grande a sua revolução implantando um regime de terror contra todos os opressores, latifundiários e capitalistas!).
Se entrarmos nos fundamentos teóricos da sua argumentação, veremos que esses malfadados marxistas, tão serviçais para com a burguesia, que julgam as coisas desse modo, e entre os quais se contam também os social-revolucionários, não levam em conta o que é o imperialismo, o que são os monopólios capitalistas, o que é o Estado, o que é a democracia revolucionária. Pois, levando-se isto em conta, não se pode deixar de reconhecer que é impossível avançar sem marchar para o socialismo.
Todo mundo fala do imperialismo. Mas o imperialismo não é mais do que o capitalismo monopolista.
Que também na Rússia o capitalismo adquiriu o caráter monopolista demonstram-no palpavelmente o Produgol , o Prodamet [3], o consórcio do açúcar etc. E o próprio consórcio do açúcar nos demonstra palpavelmente a transformação crescente do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado.

E que é o Estado? É a organização da classe dominante; na Alemanha, por exemplo, a organização dos Junkers e dos capitalistas. Por isso, o que os Plekhanov alemães (Scheidemann, Lentsch etc.) chamam "socialismo de guerra", na realidade não é mais do que um capitalismo monopolista de Estado em tempo de guerra ou, em termos mais simples e mais claros, um presídio militar para os operários e um regime de proteção militar para os lucros dos capitalistas.
Pois bem, substituí esse Estado de Junkers e capitalistas, esse Estado de latifundiários e capitalistas, por um Estado revolucionário-democrático, isto é, por um Estado que acabe revolucionariamente com todos os privilégios, que não tema implantar revolucionariamente a democracia mais perfeita, e vereis que o capitalismo monopolista de Estado, num Estado verdadeiramente revolucionário e democrático, representa, inevitável e inexoravelmente, a marcha para o socialismo!
Com efeito, quando uma empresa capitalista gigantesca se converte em monopólio, isto quer dizer que abastece todo o povo. Ao se converter em monopólio de Estado, vemos que é o Estado (isto é, supondo que se trate de uma democracia revolucionária, a organização armada do povo, e antes de tudo dos operários e camponeses) quem dirige toda a empresa. No interesse de quem?
Uma das duas: no interesse dos latifundiários e dos capitalistas, caso em que não estaremos diante de um Estado revolucionário-democrático, mas diante de um Estado reacionário-burocrático, isto é, diante de uma República imperialista; ou no interesse da democracia revolucionária, e então esse Estado será um passo dado para o socialismo.
O socialismo não é mais do que o primeiro passo para frente, que acompanha o monopólio capitalista de Estado. Ou, em outras palavras, o socialismo não é mais do que o monopólio capitalista de Estado aplicado em proveito de todo o povo, e que, por isso mesmo, deixa de ser monopólio capitalista.
Não há meio termo. O curso objetivo do desenvolvimento é tal que não há a possibilidade de dar um passo para a frente sobre os monopólios (cujo número, papel e importância a guerra veio decuplicar) sem se caminhar para o socialismo.
Ou se é democrata revolucionário verdadeiro, e neste caso não há por quê temer qualquer passo para o socialismo, ou se temem estes rumos para o socialismo, condenando-os à maneira de Plekhanov, Dan e Chernov, apelando para o argumento de que a nossa revolução é uma revolução burguesa, de que não se pode "implantar" o socialismo etc., e então é inevitável o deslize até as posições de Kerensky, Miliukov e Kornilov, isto é, até reprimir, por processos reacionário-burocráticos, todas as aspirações revolucionário-democráticas das massas operárias e camponesas.
Não há meio termo.
E nisto está a contradição fundamental da nossa revolução.
Na história, e sobretudo em épocas de guerra, não se pode parar. É preciso avançar ou retroceder. Na Rússia do século XX, que soube conquistar revolucionariamente a República e a democracia, é impossível avançar sem caminhar para o socialismo, sem fazer certos passos nessa direção (passos condicionados e determinados pelo nível técnico e cultural; na agricultura dos camponeses não é possível "introduzir" a grande exploração mecanizada; na fabricação do açúcar, seria impossível prescindir dela).
E, ter medo de avançar significa retroceder, que é precisamente aquilo a que se dedicam os Kerensky, para gáudio de Miliukov e Plekhanov, estupidamente ajudados por Tseretelli e Chernov.
A guerra, acelerando de modo gigantesco a transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado, pôs a humanidade, com isso, extraordinariamente perto do socialismo; tal é exatamente a dialética da história.
A guerra imperialista assinala a véspera da revolução socialista. Não somente porque a guerra engendra, com os seus horrores, a insurreição proletária - pois não há insurreição capaz de instaurar o socialismo, se as condições econômicas para isso não tiverem amadurecido - mas porque o capitalismo monopolista de Estado representa a preparação material mais perfeita para o socialismo, porque é a sua ante-sala, porque na escala histórica já não há escalões intermediários entre esta fase e aquela a que se dá o nome de socialismo.
Os nossos social-revolucionários e mencheviques focalizam o problema do socialismo, doutrinariamente, do ponto de vista de uma doutrina aprendida de cor e mal assimilada. Apresentam o socialismo como um porvir longínquo, desconhecido, escuro.
Mas o socialismo já assoma por todas as janelas do capitalismo moderno e, em todas as medidas importantes, que representem um passo para frente sobre este capitalismo, já se desenham praticamente os contornos do socialismo.
Que é o trabalho geral obrigatório?
Um passo para a frente sobre o capitalismo monopolista moderno, um passo para a regulamentação da vida econômica no seu conjunto, de acordo com um plano geral concreto; um passo para um regime de economia das energias do povo, com que se evita o disparatado desperdício dessas energias pelo capitalismo.
Na Alemanha, são os Junkers (latifundiários) e os capitalistas que implantam o trabalho geral obrigatório; por isto, esta medida se converte inevitavelmente na instauração de um presídio militar para os operários.
Mas tomai a mesma instituição e detende-vos um momento a pensar na importância que teria num Estado revolucionário-democrático. O trabalho geral obrigatório, implantado, regulamentado e dirigido pelos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses, não é ainda o socialismo, mas já não é o capitalismo. Representaria um passo gigantesco para o socialismo, um passo de tal envergadura que, desde que se mantivesse íntegra a democracia, seria impossível voltar ao capitalismo sem exercer uma violência indizível sobre as massas.

A guerra e a luta contra a ruína

O problema das medidas que se devem adotar para lutar contra a catástrofe que se avizinha nos leva a tratar de outro problema, de importância extraordinária: o problema das relações entre a política interna e a política exterior ou, em outros termos, o problema das relações entre uma guerra anexionista, imperialista, e uma guerra revolucionária, proletária; entre uma guerra criminosa e de rapina e uma guerra justa e democrática.
Como salientamos, todas as medidas por nós preconizadas para a luta contra a catástrofe reforçariam extraordinariamente a capacidade de defesa ou, em outras palavras, a força militar do país. Isto, por um lado. De outro lado, estas medidas não podem ser levadas à prática sem converter a guerra anexionista em uma guerra justa, sem converter a guerra travada pelos capitalistas e no interesse dos capitalistas, uma guerra travada pelo proletariado no interesse de todos os trabalhadores e explorados.
Com efeito. A nacionalização dos Bancos e dos consórcios, unida à abolição do sigilo comercial e ao controle operário sobre os capitalistas, não somente representaria uma gigantesca economia das energias do povo, não somente daria a possibilidade de economizar forças e recursos, mas, além disto, aliviaria a situação das massas trabalhadoras, isto é, da maioria da população. Nas guerras modernas, como ninguém ignora, a organização econômica tem valor decisivo. Na Rússia, há pão, carvão, petróleo e ferro em quantidade suficiente; sob este aspecto, a nossa situação é melhor do que a de qualquer outro país beligerante. Combatendo a ruína pelos processos indicados, mobilizando a iniciativa própria das massas nesta luta, melhorando a sua situação, nacionalizando os Bancos e os consórcios, a Rússia poderia aproveitar a sua revolução e a sua democracia para levar o país a um nível incrivelmente mais alto de organização econômica.
Se, em abril, os social-revolucionários e mencheviques, em vez de se dedicarem a fazer uma "coalizão" com a burguesia que entorpece todas as medidas de controle e sabota a produção, tivessem entregue o Poder aos Sovietes; se não tivessem empregado as suas forças em fazer "cabriolas ministeriais", em afundar-se burocraticamente, junto com os cadetes, nas poltronas ministeriais, nas cadeiras de sub-secretários etc., mas em dirigir os operários e camponeses no exercício do seu controle sobre os capitalistas, na sua guerra contra os capitalistas, a Rússia seria hoje um país em plena transformação econômica: a terra pertenceria aos camponeses, os Bancos estariam nacionalizados, isto é, o nosso país se teria adiantado nisso (isto é, em medidas que representam outras tantas bases econômicas importantíssimas da vida moderna) a todos os demais países capitalistas.
A capacidade defensiva, a força militar de um país com os seus Bancos nacionalizados é maior do que a de um país em que os Bancos continuam em poder dos particulares. A força militar de um país de camponeses, em que a terra está nas mãos de comitês de camponeses, é superior à de um país em que o solo se encontra nas mãos dos latifundiários.
Constantemente se invocam o heróico patriotismo e os milagres de arrojo militar dos franceses, nos anos de 1792 e 1793, mas se esquecem as condições materiais, histórico-econômicas que tornaram possíveis esses milagres. A liquidação francamente revolucionária do feudalismo caduco, o encaminhamento de todo o país, com uma celeridade, uma decisão, uma energia e um espírito de sacrifício verdadeiramente revolucionários e democráticos, para um regime de produção mais elevado, para a livre propriedade camponesa do solo: eis aí as condições materiais, econômicas que salvaram a França com uma rapidez "milagrosa", transformando e renovando a sua base econômica.
O exemplo da França nos diz unicamente uma coisa, somente uma: para pôr a Rússia em condições de defesa, para que também aqui as massas façam "milagres" de heroísmo, é preciso varrer, com implacabilidade "jacobina", tudo o que é velho e renovar, transformar economicamente o país. E para isso, em pleno século XX, não basta varrer o czarismo (há 125 anos a França não se limitou a isto). Nem basta apenas a abolição, por via revolucionária, da grande propriedade da terra (nem sequer fizemos isto, pois os social-revolucionários e mencheviques traíram os camponeses!), nem apenas a entrega da terra aos camponeses, pois vivemos no século XX, e o domínio sobre a terra, sem o domínio sobre os Bancos, é incapaz de transformar e renovar a vida do povo.
A renovação material, a renovação do regime de produção na França, nos fins do século XVIII, esteve unida à sua renovação política e espiritual, à ditadura da democracia revolucionária e do proletariado revolucionário (de que a democracia não se separava e com que estava ainda quase fundida), a uma guerra sem quartel contra tudo o que era reacionário. No povo todo, e principalmente nas massas, isto é, nas classes oprimidas, surgira um entusiasmo revolucionário sem limites; todo mundo considerava a guerra, como na realidade o era, uma guerra justa, defensiva. A França revolucionária se defendia contra a Europa reacionária e monárquica. Não foi em 1792-93, mas muitos anos mais tarde, depois do triunfo da reação no interior do país, que a ditadura contra-revolucionária de Napoleão fez mudar o caráter das guerras sustentadas pela França, convertendo-as de guerras de defesa em guerras de conquista.
E na Rússia? Na Rússia, continuamos a manter uma guerra imperialista no interesse dos capitalistas, de braço dado com os imperialistas e na base dos tratados secretos assinados pelo czar com os capitalistas da Inglaterra etc., de tratados em que se prometem aos capitalistas russos os frutos do saque de outros países, Constantinopla, Lwow, Armênia etc.
Enquanto o nosso país não oferecer aos demais uma paz justa nem romper com o imperialismo, a guerra continuará sendo, por parte da Rússia, uma guerra injusta e reacionária, uma guerra de conquista. O caráter social da guerra, a sua verdadeira significação não dependem (como pensam os social-revolucionários e mencheviques, que descem até a vulgaridade de um camponês ignorante) do local em que pisam as tropas inimigas; não, dependem da política cuja continuação é a guerra ("a guerra é a continuação da política"), da classe que a mantém e dos fins que persegue.
Não é possível levar as massas a uma guerra de rapina em nome de tratados secretos e querer acender nelas o entusiasmo. A classe mais avançada da Rússia revolucionária, o proletariado, cada vez compreende melhor o caráter criminoso da guerra e a burguesia não somente não pôde tirar das massas essa convicção, mas, pelo contrário, a consciência do caráter criminoso da guerra tem somente aumentado. O proletariado de ambas as capitais da Rússia já abraçou definitivamente o internacionalismo!
Como é possível falar aqui de entusiasmo das massas pela guerra?
A política interna e a política exterior estão indissoluvelmente ligadas. Não é possível pôr o país em condições de defesa sem o extraordinário heroísmo do povo, que realiza, intrépida e resolutamente, grandes transformações econômicas. E não se pode acender esse heroísmo nas massas sem romper com o imperialismo, sem oferecer a todos os povos uma paz democrática, sem transformar, desse modo, a guerra criminosa e repasse, a guerra de conquista, numa guerra justa, defensiva, revolucionária.
Somente rompendo ser reservas, conseqüentemente, com os capitalistas, tanto na política interna como na política exterior, poderemos salvar a nossa revolução e o nosso país das férreas garras do imperialismo.

A democracia revolucionária e o proletariado revolucionário

Se quer ser verdadeiramente revolucionária, a democracia da Rússia atual deve marchar estreitamente aliada ao proletariado e apoiar a sua luta, como única classe conseqüentemente revolucionária.
Esta é a conclusão a que chegamos analisando o problema dos meios com que se pode lutar contra a catástrofe inevitável, uma catástrofe de proporções inauditas.
A guerra provocou uma crise tão imensa, pôs em tensão de tal modo as forças materiais e morais do povo, desferiu tais golpes contra toda a organização da sociedade moderna, que a humanidade se vê ante um dilema: ou perecer ou entregar a sua sorte à classe mais revolucionária, para passar pela via mais rápida e mais radical a um regime de produção mais elevado.
Em conseqüência de uma série de causas históricas - o maior atraso da Rússia, as dificuldades especiais que a guerra representava para este país, a maior corrupção do regime czarista e as tradições bem vivas do ano de 1905 -, a revolução estalou na Rússia, antes de em qualquer outro país. A revolução fez com que, em alguns meses, a Rússia alcançasse, com o seu regime político, os países mais adiantados.
Mas isto é pouco. A guerra é implacável, e apresenta a questão com impiedosa agudez: perecer ou alcançar e ultrapassar os países adiantados também no sentido econômico.
E isto é possível, pois contamos com a experiência de grande número de países progressistas e com os resultados da técnica e da cultura desses países. No protesto crescente contra a guerra na Europa e na atmosfera da revolução operária mundial em ascensão, encontramos apoio moral. A liberdade revolucionário-democrática, extraordinariamente excepcional numa época de guerra imperialista, nos estimula e nos leva a continuar o avanço.
Perecer ou caminhar a todo vapor para diante. Assim está posta a questão pela história.
E a atitude do proletariado ante os camponeses, no momento atual, confirma - com a variação correspondente - a velha tese bolchevique: arrancar os camponeses à influência da burguesia. É a única garantia com que conta a revolução para se salvar.
Os camponeses são a representação numericamente mais forte da massa pequeno-burguesa.
Os nossos social-revolucionários e mencheviques assumiram uma missão reacionária: a de reter os camponeses sob a influência da burguesia, a de levá-los a uma coalizão com a burguesia e não com o proletariado.
A experiência da revolução ensina as massas, com grande rapidez. A política reacionária dos social-revolucionários e dos mencheviques vem abaixo: foram derrotados nos Sovietes das duas capitais. Em ambos os partidos democráticos pequeno-burgueses, cresce a oposição de "esquerda". Em Petrogrado, a Conferência local dos social-revolucionários, a 10 de setembro de 1917, deu uma maioria de dois terços aos social-revolucionários de esquerda, que desejam uma aliança com o proletariado e repelem a aliança (coalizão) com a burguesia.
Os social-revolucionários e mencheviques repetem a contraposição de que tanto gosta a burguesia: burguesia e democracia. Mas, no fundo, essa contraposição é tão disparatada como o seria estabelecer comparação entre uma libra e uma vara.
Há uma burguesia democrática e há uma democracia burguesa: só quem ignore totalmente a história e a economia política pode negar isto.
Os social-revolucionários e os mencheviques se valem desta falsa contraposição para disfarçar um fato indiscutível, a saber, que entre a burguesia e o proletariado se encontra a pequena burguesia. A situação econômica de classe que ocupa faz com que esta oscile irremediavelmente entre a burguesia e o proletariado.
Os social-revolucionários e mencheviques levam a pequena burguesia a se aliar com a burguesia. Nisso está a raiz de toda a sua política de "coalizão", de todo o gabinete de coalizão, de toda a política de Kerensky, esse típico semicadete. Em meio ano de revolução esta política se revelou um completo insucesso.
Os cadetes se refocilam de prazer. Para eles, a revolução foi a pique, a revolução não pôde fazer frente nem à guerra nem à ruína.
Não é verdade. Foram a pique os cadetes, e os social-revolucionários com os mencheviques, pois foi esse bloco (aliança) que governou a Rússia durante meio ano, o bloco que durante meio ano agravou a ruína e tornou mais difícil e atrapalhada a situação militar.
Quanto mais completa for a bancarrota da aliança, da burguesia com os social-revolucionários e mencheviques, mais rapidamente aprenderá o povo. E mais facilmente encontrará o caminho acertado: a aliança dos camponeses pobres, isto é, da maioria dos camponeses com o proletariado.

10-14 de setembro de 1917

Publicado em folheto, em fins de outubro do mesmo ano, pelo editorial Biblioteca do Soldado e do Camponês.

Notas:

1. Escritas estas linhas, leio na imprensa que o governo de Kerenski implantou o monopólio do açúcar. É desnecessário dizer que o implanta de medo reacionário-burocrático, sem reunir em congressos os empregados e operários, sem publicidade, sem pôr no aperto os capitalistas! (Nota de Lênin).
2. Na imprensa bolchevique, já tive ocasião de assinalar que a aplicação da pena de morte pelos exploradores contra as massas trabalhadoras, no interesse da defesa da exploração, é o único argumento justo que se pode invocar contra a pena capital. Todo governo revolucionário dificilmente poderá prescindir da pena de morte contra os exploradores (isto é, contra os latifundiários e os capitalistas). (Nota de Lênin)
3. Produgol, consórcio do carvão, Prodamet, consórcio da indústria metalúrgica.

Vladimir Lênin. Tradução de Edison Carneiro. Editorial Vitória Ltda, Rio de Janeiro, 1947