O marxismo requer da nossa parte uma análise rigorosamente exata e objetivamente verificável das relações de classe e dos traços concretos característicos de cada situação histórica. Nós, bolcheviques, sempre tentamos atingir este requisito, que é absolutamente essencial para dar um fundamento científico à política.
A nossa teoria não é um dogma, mas um guia para a ação, sempre afirmara Marx e Engels, ridicularizando justamente a mera memorização e repetição de fórmulas, que, quando muito, servem apenas para traçar tarefas gerais, que são necessariamente modificáveis pelas condições econômicas e políticas concretas de cada período particular do processo histórico.
Quais são, então, os fatos objetivos claramente verificados pelos quais o partido do proletariado revolucionário se deve agora guiar definindo as tarefas de formas da sua atividade?
Tanto na minha primeira Carta de Longe (Primeiro Estádio da Primeira Revolução), publicada nos nºs 14 e 15 do Pravda, de 21 e 22 de março de 1917, como nas minhas teses, defino a característica específica da situação atual na Rússia como um período de transição do primeiro estádio da revolução para o segundo. Considerei, portanto que as palavras de ordem básica, tarefa do dia, neste momento deviam ser: "Operário, haveis realizado milagres de heroísmo proletário, o heroísmo do povo, na guerra civil contra o czarismo. Deveis realizar milagres de organização, organização do proletário e de todo o povo, preparar o caminho para a vossa vitória no segundo estágio da revolução" (Pravda nº 15) [1].
Qual é, então, o primeiro estágio?
É a passagem do poder de Estado para a burguesia.
Antes da revolução de fevereiro-março de 1917, o poder de Estado na Rússia estava nas mãos de uma classe velha: a nobreza latifundiária feudal, encabeçada por Nicholas Romanov.
Desde a revolução, o poder está nas mãos de uma classe diferente, uma classe nova, isto é, a burguesia.
A passagem do poder de Estado de uma classe para outra é o primeiro, o principal, sinal básico de uma revolução, tanto no sentido estritamente científico como político e prático do termo.
A este nível, a revolução burguesa, ou democrático-burguesa, na Rússia, está concluída.
Mas, neste ponto, ouvimos um clamor de protesto de pessoas que facilmente se autodenominam "velhos bolcheviques". Não defendemos sempre, dizem eles, que a revolução democrático-burguesa só está concluída com a "ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato"? Está a revolução agrária, que é também uma revolução democrático-burguesa, concluída? Não é um fato, pelo contrário, que ainda nem começou?
A minha resposta é: as palavras de ordem e idéias bolchevistas, no seu todo, têm sido confirmadas pela História; mas concretamente as coisas resultam de forma diferente; são mais originais, mais peculiares, mais variadas do que se podia ter esperado.
Ignorar ou subestimar este fato significaria parecer-mo-nos com esses "velhos bolcheviques", que por mais de uma vez já desempenharam tão lamentavelmente um papel na história do nosso Partido ao repetirem disparatadamente fórmulas aprendidas de cor, em vez de estudarem as características específicas da nova e viva realidade.
"A ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesiano" já se tornou uma realidade [2] na Revolução Russa, uma vez que esta "fórmula" apenas considera uma relação de classes, e não uma instituição política concreta que dê seguimento a esta relação, a esta cooperação. "O Soviete de Deputados Operários e Soldados" - aí tendes a "ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato" já consumada na realidade.
Esta fórmula está já ultrapassada. Os acontecimentos transferiram-na no domínio das fórmulas para o domínio da realidade, revestiram-na de carne e osso e concretizaram-na e, desse modo, modificaram-na.
Temos agora pela frente uma tarefa nova e diferente: conseguir uma ruptura no interior desta ditadura entre os elementos proletários (os elementos antidefensistas, internacionalistas e "comunistas" que representam uma transição para a comuna) e os pequenos proprietários ou elementos pequeno-burgueses (Chkheidze, Tseretelli, Steklov, os Socialistas Revolucionários e outros revolucionários defensistas, que se opõem ao movimento em direção à comuna e são a favor do "suporte" da burguesia e do governo burguês).
Quem agora fala apenas de uma "ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato" está antiquado, conseqüentemente, passou-se com efeito para pequena-burguesia contra a luta da classe proletária; esses deviam ser entregues ao arquivo das antiguidades "bolcheviques" pré-revolucionárias (podemos chamar-lhe o arquivo de "velhos bolcheviques").
A ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato já se transformou em realidade, mas de uma maneira altamente original, e com um número de modificações extremamente importantes. Tratarei deles separadamente numa das minhas próximas cartas. No momento presente, é essencial apreender a incontestável verdade de que um marxista deve tomar conhecimento da vida real, dos verdadeiros fatos da realidade, e não agarrar-se a uma teoria de ontem, a qual, como todas as teorias, quando muito apenas traça o principal e o geral, apenas constitui uma aproximação para abraçar a vida em toda a sua complexidade.
"A teoria, meu amigo, é cinzenta, mas verde é a árvore eterna da vida."
Tratar da questão da "realização" da revolução burguesa à maneira antiga é fazer do marxismo letra morta.
De acordo com a velha maneira de pensar, a regra da burguesia poderia e deveria ser seguida pela regra do proletariado e campesinato, pela sua ditadura.
Na vida real, contudo, as coisas já se tornaram diferentes; houve um extremante original entrelaçamento mútuo, singular e sem precedentes. Temos lado a lado coexistindo simultaneamente, a regra da burguesia (o governo de Lvov e Guchkov) e uma ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato que vai cedendo voluntariamente poder à burguesia, tornando-se voluntariamente um apêndice da burguesia.
Por isso, não deve ser esquecido que atualmente, em Petrogrado, o poder está nas mãos dos operários e soldados; o novo governo não usa e não pode usar a violência contra eles, porque não existe polícia, nem exército separado do povo, nem burocracia todo-poderosa acima do povo. Isto é um fato, o gênero de fato característico de um estado do tipo da Comuna de Paris. Este fato não se enquadra nos velhos esquemas. Devemos saber como adaptar esquemas a fatos, em vez de reiterarmos as novas palavras sem conteúdo sobre "uma ditadura do proletariado e campesinato" em geral.
Para lançarmos mais luz sobre esta questão, abordemo-la de outro ângulo.
Um marxista não deve abandonar o terreno da análise cuidadosa das relações de classes. A burguesia está no poder. Mas não é a massa dos camponeses também uma burguesia, embora de um estrato social diferente, de um gênero diferente, de um caráter diferente? De onde se conclui que este estrato não pode atingir o poder, "completando" assim a revolução democrático-burguesa? Porque havia de ser isto impossível?
É assim que os velhos bolcheviques muitas vezes argumentam.
A minha resposta consiste em que isso é inteiramente possível. No entanto, ao analisar uma dada situação, um marxista não deve partir do que é possível, mas do que é real.
E a realidade revela o fato de que deputados soldados e camponeses livremente eleitos se juntam livremente ao segundo, paralelo, governo, e livremente o aumentam, desenvolvem e completam. E, também livremente, entregam poder à burguesia - fato que de modo nenhum "contradiz" a teoria do Marxismo, porque sempre soubemos e repetidamente assinalamos, que a burguesia se mantém a si própria no poder não só pela força, mas também em virtude da falta de consciência de classe e de organização, pelo rotineirismo e estado oprimido das massas.
Tendo em vista esta realidade presente, é simplesmente ridículo virarmos as costas ao fato e falarmos de "possibilidades".
É possível que o campesinato se possa apoderar de toda a terra e de todo o poder. Longe de esquecer esta possibilidade, longe de me confinar ao presente, definitiva e claramente formulo o programa agrário, tendo em conta o novo fenômeno, isto é, a clivagem mais profunda entre os trabalhadores rurais e os camponeses pobres por um lado, e os pequenos proprietários rurais por outro.
Mas há ainda outra possibilidade; é possível que os camponeses sigam o conselho do partido pequeno-burguês dos Socialistas Revolucionários, que cedeu à influência da burguesia, adotando uma posição defensista, e defende que se espere pela Assembléia Constituinte, se bem que nem a data da sua convocação tenha sequer sido fixada [3].
É possível que os camponeses venham a manter e prolongar o seu acordo com a burguesia, um acordo que agora concluíram através dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados não só formalmente, mas de fato.
Muitas coisas são possíveis. Seria um grande erro esquecer o movimento e programa agrário. Mas não seria menos errado esquecer a realidade, o que revela o fato de que um acordo, ou - para usar um termo mais exato, menos legal, mas mais próprio de economia - uma colaboração de classes existe entre a burguesia e o campesinato.
Quando este fato deixar de o ser, quando o campesinato se separar da burguesia, se apoderar da terra e do poder sem a burguesia, isso constituirá um novo estádio da revolução democrático-burguesa, e o assunto será tratado separadamente.
Um marxista que, face à possibilidade de um tal futuro estágio, esquecesse os seus deveres no presente, quando o campesinato está de acordo com a burguesia, tornar-se-ia um pequeno-burguês, porque, na prática, estaria a pregar ao proletariado a confiança na pequena burguesia ("esta pequena burguesia, este campesinato, devem se separar da burguesia enquanto a revolução democrático-burguesa ainda se mantém"). Devido à "possibilidade" de um futuro tão agradável e doce, no qual o campesinato não seria a cauda da burguesia e os Socialistas Revolucionários, os Chkheidze, Tseretelli e Steklov não seriam um apêndice do governo burguês - devido à "possibilidade" de um futuro tão agradável, estar-se-ia a esquecer do presente desagradável, no qual o campesinato ainda forma a cauda da burguesia e os Socialistas Revolucionários e Sociais-Democratas ainda não desistiram do seu papel de apêndice do governo burguês, com "Sua Majestade" a Oposição de Lvov.
Esta pessoa hipotética assemelhar-se-ia a um Louis Blanc adocicado ou a um kautskista açucarado, mas não seguramente a um marxista revolucionário.
Mas não estamos nós em perigo de cair no subjetivismo, de querer chegar à revolução socialista "saltando" sobre a revolução democrático-burguesa - que ainda não está concluída, nem não esgotou o movimento camponês?
Eu poderia incorrer neste erro se dissesse: "Não ao czar, sim a um governo operário." Mas eu não disse isso, disse algo mais. Afirmei que não pode haver outro governo (exceto um governo burguês) na Rússia que não seja o dos Sovietes de Deputados Operários, Trabalhadores Rurais, Soldados de Camponeses. Afirmei que o poder na Rússia, agora, pode passar de Guchkov e Lvov apenas para estes Sovietes. E nestes Sovietes, por acaso, são os camponeses, os soldados, isto é, a pequena burguesia, quem tem preponderância, para usar um termo científico, marxista, uma caracterização classista, e não uma caracterização profissional, comum, do homem da rua.
Nas minhas teses, precavi-me seguramente a fim de não saltar sobre o movimento camponês, que não sobreviveu, ou sobre o movimento pequeno-burguês em geral contra qualquer brincadeira à "tomada do poder" por um governo operário, contra qualquer tipo de aventureirismo blanquista (8); por isso referi-me concretamente à experiência da Comuna de Paris. E esta experiência, como sabemos, e como Marx provou finalmente em 1871 e Engels em 1891, exclui de todo o Blanquismo, assegura em absoluto a regra direta, imediata e inquestionável da maioria e da atividade das massas só até ao ponto em que a própria maioria age conscientemente.
Nas teses, reduzi claramente a questão a uma luta pela influência entre os Sovietes de Deputados Operários, Trabalhadores Agrícolas, Camponeses e Soldados. Para não deixar sombra de dúvida neste campo, por duas vezes salientei nas teses a necessidade de um trabalho "explicativo" paciente e persistente "adaptado às necessidades práticas das massas".
Ignorantes ou renegados do Marxismo, como o Sr. Plekhanov, podem gritar acerca de anarquismo, Blanquismo etc. Mas os que querem pensar e aprender não podem deixar de compreender que Blanquismo significa a tomada do poder por uma minoria, visto que os Sovietes são reconhecidamente a organização direta e imediata da maioria do povo. O trabalho confinado a uma luta pela influência entre estes Sovietes não pode, não pode mesmo, afundar-se no pântano do Blanquismo. Nem pode afundar-se no pântano do anarquismo, porque o anarquismo recusa a necessidade de um Estado e o poder de Estado no período de transição do governo da burguesia para o governo do proletariado, ao passo que eu, com uma precisão que exclui qualquer possibilidade de interpretação errada, advogo a necessidade de um Estado neste período, se bem que, em concordância com Marx e as lições da Comuna de Paris, não advogue o habitual Estado parlamentar burguês, mas um Estado sem um exército permanente, sem uma polícia oposta ao povo, sem uma burocracia colocada acima do povo.
Quando o Sr. Plekhanov, no seu novo jornal Yedinstvo, grita com todas as forças que isto é anarquismo, está apenas a dar mais uma prova da sua ruptura com o Marxismo. Desafiado por mim no Pravda (nº 26) a dizer-nos o que Marx e Engels ensinaram sobre o assunto em 1871, 1872 e 1875 [4], o Sr. Plekhanov pode apenas manter silêncio sobre a questão em discussão e alargar insultos à maneira da burguesia enraivecida.
O Sr. Plekhanov, o ex-marxista, não conseguiu de modo algum compreender a doutrina marxista do Estado. A propósito, os germes desta falta de compreensão podem também ser encontrados no seu panfleto alemão sobre o anarquismo.
Vejamos agora como o camarada Y. Kamenev, no Pravda nº 27, formula os seus "desacordos" com as minhas teses e com os pontos de vista expressos atrás. Isto ajudar-nos-á a atingir mais claramente o seu significado.
"Quanto ao esquema geral do camarada Lênin - escreve o camarada Kamenev -, parece-nos inaceitável, porquanto procede da suposição de que a revolução democrático-burguesa está concluída, e arquiteta a transformação imediata desta revolução numa revolução socialista."
Há aqui dois grandes erros.
Primeiro. A questão do "acabamento" da revolução democrático-burguesa está apresentada de forma errada. A questão acha-se posta de uma maneira abstrata, simples, por assim dizer, de uma só cor, que não corresponde à realidade objetiva. Colocar a questão desta maneira, perguntar agora "se a revolução democrático-burguesa está concluída" e não dizer mais nada, é impedir-se a si próprio de ver a muito complexa realidade, que tem pelo menos duas cores. Isto é na teoria. Na prática, significa render-se desamparadamente ao revolucionarismo pequeno-burguês.
Na verdade, a realidade mostra-nos tanto a passagem do poder para as mãos da burguesia (uma revolução democrático-burguesa "concluída" do tipo usual) como, lado a lado com o governo real, a existência de um governo paralelo que representa a "ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato". Este "segundo governo" cedeu ele próprio o poder à burguesia, acorrentou-se ele próprio ao governo burguês.
Esta realidade é coberta pela velha fórmula bolchevista do camarada Kamenev, que diz que "a revolução democrático-burguesa não está concluída"?
Não. A fórmula é obsoleta. Não serve para nada. Está morta. E é inútil tentar revivê-la.
Segundo. Uma questão prática. Quem sabe se ainda é possível, no momento presente, uma "ditadura revolucionária e democrática especial do proletariado e campesinato", separada do governo burguês, emergir na Rússia? A tática marxista não pode basear-se no desconhecido.
Mas se isto é ainda possível, então há um, e só um caminho para lá: uma separação imediata, resoluta e irrevogável dos elementos comunistas proletários e dos elementos pequeno-burgueses.
Por quê?
Porque toda a pequena burguesia se voltou, não por acaso, mas por necessidade, para o chauvinismo (= defensivo), para o "apoio" à burguesia, para a sua dependência, para o medo de ter de se governar sem ela, etc., etc.
Como pode a pequena burguesia ser "empurrada" para o poder, se agora mesmo pode tomá-lo mas não quer?
Isto só pode ser feito com a separação do partido proletário, Comunista, promovendo uma luta da classe proletária livre da timidez desses pequeno-burgueses. Só a consolidação dos proletários que estão livres da influência da pequena burguesia, de fato e não apenas nas palavras, pode aquecer de tal modo o chão sob os pés da pequena burguesia que esta será obrigada, em determinadas circunstâncias, a tomar o poder; é ainda no campo das possibilidades que Guchkov e Milykov - ainda em determinadas circunstâncias - darão pleno e único poder a Chkheikze, Tseretelli, SR e Steklov, uma vez que, no fim de contas, estes são "defensistas".
Separar os elementos proletários dos Sovietes (isto é, o partido proletário, Comunista) dos elementos pequeno-burgueses já, imediata e irrevogavelmente, é dar uma expressão correta aos interesses do movimento em um de dois acontecimentos possíveis: no caso de a Rússia experimentar já uma "ditadura especial do proletariado e campesinato" independente da burguesia, e no caso de a pequena burguesia não ser capaz de romper com a burguesia e oscilar eternamente (ou seja, até o socialismo estar instalado) entre nós e ela.
Guiarmo-nos numa atividade apenas pela simples fórmula "a revolução democrático-burguesa não está concluída", equivale a dedicarmo-nos a garantir que a pequena burguesia é nitidamente capaz de ser independente da burguesia. Proceder assim é colocarmo-nos, em dado momento, à mercê da pequena burguesia.
A propósito, em relação à "fórmula" da ditadura do proletariado e campesinato, vale a pena referir que, em Duas Táticas (julho de 1905), considerei importante realçar (Doze Anos, p. 435) o seguinte:
"Como tudo o mais neste mundo, a ditadura revolucionaria e democrática do proletariado e campesinato tem um passado e um futuro. O seu passado é autocracia, servidão, monarquia e privilégio... O seu futuro é a luta contra a propriedade privada, a luta do trabalhador assalariado contra o patrão, a luta pelo socialismo..."
O erro do camarada Kamenev é que, mesmo em 1917, só vê o passado da ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato. Com efeito, o seu futuro já começou, uma vez que os interesses e políticas do assalariado e do pequeno proprietário já são na realidade divergentes, mesmo numa questão tão importante com a do "defensismo", da atitude face à guerra imperialista.
Isto conduz-se ao segundo erro do argumento do camarada Kamenev atrás citado. Ele critica-me dizendo que o meu esquema "arquiteta a transformação imediata desta revolução (democrático-burguesa) numa revolução socialista".
Isto é incorreto. Não só não "arquiteto" a "transformação imediata" da nossa revolução numa socialista, como de fato vos ponho de sobreaviso face a isso, quando na Tese n. 8 declaro: " Não é nossa tarefa imediata "apresentar" o socialismo..." [5]
Não é claro que ninguém que advogue a transformação imediata da nossa revolução numa revolução socialista se poderia opor à tarefa imediata de introdução do socialismo?
Além disso, mesmo um "estado comunal" (isto é, um Estado organizado segundo as linhas da Comuna de Paris) não pode ser introduzido na Rússia "de imediato", porque para fazê-lo seria necessário que a maioria dos deputados de todos (ou da maior parte) os Sovietes reconhecessem claramente toda a falsidade e prejuízo da tática e política seguida pelos SR, Chkheidze, Tseretelli, Steklov etc. Quanto a mim, declarei inequivocamente que a este respeito "baseio-me" num esclarecimento "paciente" (teremos de ser pacientes para provocar uma mudança que pode ser efetuada "de imediato"?)
O camarada Kamenev excedeu-se um tanto na sua impaciência e repetiu o preconceito burguês acerca da Comuna de Paris ao querer introduzir o socialismo "de imediato". Isto não é assim. A Comuna, lamentavelmente, foi muito lenta na introdução do socialismo. A verdadeira essência da Comuna não está para onde a burguesia olha habitualmente, mas na criação de um estado de um tipo especial. Um tal Estado já surgiu na Rússia, são os Sovietes de Deputados Operários e Soldados?
O camarada Kamenev não ponderou o fato, o significado dos Sovietes existentes, a sua identidade, no que diz respeito a tipo e caráter sociopolítico, com o Estado comunal, e em vez de estudar o fato, começou a falar sobre algo que julgo ser "construir" para o futuro "imediato". O resultado é, lamentavelmente, uma repetição do método utilizado por muitos burgueses: desde a questão de o que são os Sovietes, se pertencem a um tipo mais elevado que uma república parlamentar, se são mais úteis para o povo, mais democráticos, mais convenientes para a luta, para combater, por exemplo, a escassez de cereais etc. - desta questão real, urgente e vital, a atenção é desviada para a questão vazia, pretensamente científica, mas na realidade oca e professoralmente morta de "construir uma transformação imediata".
Uma falsa questão apresentada falsamente. "Baseio-me" só nisto, exclusivamente nisto - os operários, soldados e camponeses tratarão melhor que os funcionários administrativos, melhor que a polícia, dos difíceis problemas práticos de produzir mais cereais, distribuindo-os melhor e deixando os soldados mais bem abastecidos etc.,
Estou profundamente convencido de que os Sovietes farão da atividade independente das massas uma realidade mais depressa e efetivamente que uma república parlamentar o fará (compararei os dois tipos de Estado com maior rigor noutra carta). Decidirão mais efetiva, prática e corretamente que passos podem ser dados em direção ao socialismo e como devem esses passos ser dados. O controle sobre a banca, a fusão de todos os bancos num só, não é ainda socialismo, mas um passo rumo ao socialismo. Passos como este estão hoje a ser dados na Alemanha pelos Junkers e pela burguesia contra o povo. Amanhã, o Soviete será capaz de dar estes passos com mais eficiência em benefício do povo, se todo o poder de Estado estiver nas suas mãos.
O que obriga a estes passos?
A fome. A desorganização econômica. O colapso iminente. Os horrores da guerra. Os horrores das feridas infligidas à Humanidade pela guerra.
O camarada Kamenev conclui o seu artigo afirmando que "numa discussão ampla espera fazer vingar o seu ponto de vista, que é o único possível para a Social-Democracia revolucionária se deseja, e deve, conduzir até o fim o partido das massas revolucionárias do proletariado e não se tornar num grupo de propagandistas comunistas".
Parece-me que estas palavras revelam uma avaliação completamente errada da situação. O camarada Kamenev contrapõe a um "partido das massas" um "grupo de propagandistas", mas as massas sucumbiram à mania do defensismo "revolucionário". Para os internacionalistas, não está este momento a tornar-se propício para mostrarem resistir à intoxicação das "massas", em vez de "desejarem permanecer" com as massas, isto é, sucumbirem à epidemia geral? Não vimos como em todos os países beligerantes da Europa os chauvinistas tentaram justificar-se a propósito de desejarem "permanecer com massas"? Não devemos ser capazes de permanecer durante um período na minoria contra a intoxicação das "massas"? Não é o trabalho dos propagandistas que constitui, no momento presente, o ponto-chave para desembaraçar a linha proletária da intoxicação das "massas" defensista e pequeno-burguesa? Foi esta fusão das massas, proletárias e não proletárias, desatenta às diferenças de classe entre as massas, que constituiu uma das condições para a epidemia defensista. Falar com desdém de um "grupo de propagandistas" reivindicando uma linha proletária não me parece muito apropriado.