Três concepções de Revolução
Três concepções da Revolução
A Revolução de 1905 foi não só o "ensaio geral para 1917" mas também o laboratório donde surgiram todos os grupos fundamentais do pensamento político russo e onde todas as tendências e cambiantes do marxismo russo se esboçaram, ou tomaram forma. No centro das divergências e das controvérsias encontrava-se naturalmente a questão do caráter histórico da Revolução Russa e das suas futuras vias de desenvolvimento. Esta luta de concepções e de prognósticos não tem em si ligação direta com a biografia de Stalin, que não teve posição independente nestes debates. Os poucos artigos de propaganda que escreveu sobre este assunto são desprovidos do mínimo interesse teórico. Dezenas de bolcheviques divulgaram, de caneta em punho, estas mesmas idéias e fizeram-no de maneira mais perfeita. Uma exposição crítica de concepção revolucionária do bolchevismo deveria, pela própria natureza dos assuntos tratados, ter o seu lugar numa biografia de Lênin.
Contudo, as teorias têm um destino que lhes é próprio. Se durante o período da primeira revolução e mais tarde até 1923, enquanto as doutrinas revolucionárias eram elaboradas e aplicadas, Stalin não teve posição independente, a partir de 1924 a situação muda bruscamente. É a partir deste momento que começa a época da reação burocrática e da revisão enérgica do passado. A trama da revolução desenrola-se às avessas. As antigas doutrinas são submetidas a novas avaliações ou a novas interpretações. De maneira inesperada, à primeira vista, a atenção concentra-se sobre a concepção da "revolução permanente" enquanto fonte de todos os equívocos do trotskismo. Doravante, e durante alguns anos, a crítica desta concepção constituiu o conteúdo principal da obra teórica - sit venio verbo - de Stalin e dos seus colaboradores. Pode-se mesmo dizer, que todo o stalinismo, no plano teórico, se desenvolveu através da crítica da teoria da revolução permanente tal como foi formulada em 1905. Por conseqüência, a exposição desta teoria, distinta da dos mencheviques e bolcheviques, não pode deixar de fazer parte deste livro, mesmo que em apêndice.
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O desenvolvimento da Rússia é, acima de tudo, caracterizado pelo seu estado atrasado. No entanto, um estado historicamente atrasado não implica uma simples reprodução do desenvolvimento dos países avançados com um atraso de um ou dois séculos. Dá origem a uma formação social "combinada", inteiramente nova, na qual as últimas conquistas da técnica e da estrutura capitalista se implantam nas relações de barbárie feudal e pré-feudais, transformando-as e dominando-as, criando assim uma situação particular de relações recíprocas de classe. Acontece o mesmo na esfera das idéias. Devido precisamente ao seu estado atrasado, a Rússia foi o único país em que o marxismo, enquanto doutrina, e a social-democracia, enquanto partido, atingiram um desenvolvimento poderoso mesmo antes da revolução burguesa. Não é de estranhar que o problema da correlação entre a luta pela democracia e a luta pelo socialismo, fosse precisamente na Rússia, submetido a uma análise teoricamente profunda. Principalmente os narodniks, idealista-democratas, recusaram-se supersticiosamente a reconhecer a revolução em curso como burguesa. Qualificaram-na de "democrática", procurando, por meio de uma forma politicamente neutra, mascarar o seu conteúdo social, não só para os outros, mas também para si próprios. Plekhanov, na sua luta contra o narodnikismo, o fundador do marxismo russo, decretou, por volta de 1880, que a Rússia não tinha nenhuma razão para esperar uma via de desenvolvimento privilegiada, e que tal como as outras nações "profanas", teria de passar através do purgatório do capitalismo e que, seguindo esta via, iria adquirir a liberdade política indispensável para a futura luta do proletariado pelo socialismo, Plekhanov não só separava a revolução burguesa enquanto tarefa da revolução socialista - que reenviava para um futuro indefinido - como atribuía a cada uma delas combinações de forças inteiramente diferentes. A liberdade política devia ser realizada pelo proletariado aliado à burguesia liberal; depois de várias décadas e tendo atingido um nível mais elevado de desenvolvimento capitalista, o proletariado, em luta direta contra a burguesia, levaria a cabo a revolução socialista.
Lênin, por seu lado, escrevia no fim de 1904:
"Parece sempre ao intelectual russo que reconhecer a nossa revolução como burguesa é descolori-la, degradá-la, minimizá-la... Para o proletariado, a luta pela liberdade política e pela república democrática no seio da sociedade burguesa é simplesmente uma fase necessária na sua luta pela revolução socialista."
"Os marxistas estão absolutamente convencidos, escrevia Lênin em 1905, do caráter burguês da Revolução Russa. Que significa isso? Significa que estas transformações democráticas... que se tornam indispensáveis para a Rússia, não significam em si mesmas uma tentativa de minar o capitalismo, de minar a revolução burguesa, mas pelo contrário, abrem a via, pela primeira vez e de uma maneira válida a um desenvolvimento do capitalismo amplo e rápido, europeu e não asiático. Tornarão possível, pela primeira vez, a dominação da burguesia enquanto classe..."
"Não podemos saltar por cima do quadro democrático burguês da Revolução Russa, insistia ele, mas podemos alargar este quadro em proporções colossais". Isto é, podemos criar, no seio da sociedade burguesa, condições muito mais favoráveis para a luta futura do proletariado. Nestes limites, Lenine seguia Plekhanov. O caráter burguês da revolução servia como ponto de partida às duas frações da social-democracia russa."
É absolutamente natural que, nestas condições, Koba (Stalin) não superasse, na sua propaganda, estas fórmulas correntes que constituem a propriedade comum dos bolcheviques e dos mencheviques.
"A Assembléia Constituinte, escrevia ele em janeiro de 1905, eleita por sufrágio universal, igual, direto e secreto, é o objetivo para o qual devemos agora lutar! Só esta Assembléia nos trará a república democrática da qual temos uma tão urgente necessidade na nossa luta pelo socialismo." A perspectiva era a república burguesa como arena de uma luta de classes de longa duração para o fim socialista.
Em 1907, isto é, depois de inumeráveis discussões na imprensa de Petrogrado e no estrangeiro e depois de uma séria experimentação de previsões teóricas nas experiências da primeira revolução, Stalin escrevia:
"Que a nossa revolução é burguesa, que deve terminar pela destruição da ordem feudal e não da ordem capitalista, que só pode ser coroada pela república democrática, sobre estes pontos, parece que todos estão acordo no nosso partido."
Stalin não falava aonde começa a revolução, mas ao que ela conduz, limitando-a desde logo e, de uma maneira bastante categórica, "a uma república democrática". Procuraríamos em vão, nos seus escritos, uma simples alusão à perspectiva de uma revolução socialista em íntima relação com a queda da democracia. Tal foi a sua posição, mesmo no princípio da revolução de fevereiro de 1917, até a chegada de Lênin a Petrogrado.
Para Plekhanov, Axelrod e os dirigentes do menchevismo, a caracterização sociológica da revolução como burguesa era antes de mais politicamente válida porque evitava de antemão assustar a burguesia com o espectro vermelho do socialismo e "afastava-a" assim do campo da reação. "As relações sociais na Rússia amadureceram unicamente para a revolução burguesa", declarava o dirigente da tática do menchevismo, Axelrod, no Congresso de Unidade em Abril de 1906. "Perante a falta absoluta de direitos políticos no nosso país, não se pode pôr a questão de uma luta direta entre o proletariado e as outras classes, pelo poder político... O proletariado luta para obter condições de desenvolvimento burguês. As condições históricas objetivas levam a que o destino do nosso proletariado seja o de colaborar irremediavelmente com a burguesia na sua luta contra o inimigo comum." O caráter da Revolução Russa era assim limitado, desde logo, a estas transformações compatíveis com os interesses e os pontos de vista da burguesia liberal.
É precisamente neste ponto que começa o desacordo fundamental entre as duas frações. O bolchevismo recusava-se de modo absoluto a reconhecer que a burguesia russa fosse capaz de dirigir até o fim a sua própria revolução. Com mais força e consistência do que Plekhanov, Lênin considerava a questão agrária como o problema central da insurreição democrática na Rússia. "O ponto crucial da Revolução Russa, repetia, é a questão agrária (da terra). Conclusões respeitantes à derrota ou à vitória da revolução devem ser fundamentadas... no estudo da condição das massas na luta pela terra. Tal como Plekhanov, Lênin considerava o campesinato como uma classe pequeno-burguesa; o programa agrário dos camponeses, um programa burguês-progressista. A "nacionalização é uma medida burguesa", insistia ele no Congresso da Unidade. "Dará um impulso ao desenvolvimento do capitalismo; aumentará a acuidade da luta de classe; reforçará a mobilização da terra; causará um afluxo de capitais na agricultura; fará baixar o preço do grão". Apesar do caráter burguês indiscutível da revolução agrária, a burguesia russa permanecia, contudo, hostil à expropriação dos grande domínios e, precisamente por esta razão, era favorável a um compromisso com a monarquia, baseada numa constituição segundo o modelo prussiano. À posição de Plekhanov preconizando uma aliança entre o proletariado e a burguesia, Lênin opôs a idéia de uma aliança entre o proletariado e o campesinato. Afirmou que a tarefa da colaboração revolucionária destas duas classes era o estabelecimento de uma "ditadura democrática", como único meio de limpar radicalmente a Rússia de todos os resíduos feudais, de criar um sistema de camponeses livres e de abrir a via ao desenvolvimento do capitalismo segundo o modelo americano, e não prussiano.
A vitória da revolução, escrevia, "só pode ser consagrada por uma ditadura, pois a realização de transformações, das quais o proletariado e o campesinato têm necessidade urgente e imediata, provocará a resistência desesperada dos grandes capitalistas e do czarismo. Sem uma ditadura será impossível quebrar esta resistência e repelir as tentativas contra-revolucionárias. Mas será, evidentemente, não uma ditadura socialista, mas democrática. Não poderá tocar (durante toda uma série de etapas transitórias do desenvolvimento revolucionário), nas bases do capitalismo. Só será possível, no melhor dos casos, realizar uma repartição radical da propriedade fundiária em favor do campesinato; introduzir um regime democrático consistente e total indo até a instituição da república; extirpar todas as características asiáticas e feudais não só da vida quotidiana da aldeia, mas também da fábrica; inaugurar profundos melhoramentos na situação dos trabalhadores, elevando o seu nível de vida e, acima de tudo, conduzir a bom termo a conflagração revolucionária na Europa.
A crítica das concepções de Lênin
A concepção de Lênin constituía um enorme passo em frente na medida em que preconizava, não reformas constitucionais, mas a reforma agrária como tarefa principal da revolução e indicava a única combinação realista de forças sociais para a sua realização. Contudo, o ponto fraco da concepção de Lênin era a contradição interna implícita na idéia "da ditadura democrática do proletariado e do campesinato". O próprio Lênin não escondia a limitação fundamental desta "ditadura" quando a denominava abertamente burguesa. Com isto, queria dizer que, para preservar a sua aliança com o campesinato, o proletário seria obrigado, ao longo da revolução futura, a renunciar, de um modo direto, ao empreendimento das tarefas socialistas. Mas, isto significava que o proletariado renunciaria à sua própria ditadura. Por conseqüência, a situação implicaria a ditadura do campesinato, mesmo que fosse realizada com a participação dos operários.
Era justamente o que dizia Lênin em algumas ocasiões. Por exemplo, na Conferência de Estocolmo (Abril de 1906), recusando os argumentos de Plekhanov, que se erguia contra "a utopia" da tomada no poder, Lênin declarava:
"Que programa estamos em vias de discutir? O programa agrário. Quem assumirá a tomada do poder segundo este programa? O campesinato revolucionário." Confundirá Lenine o poder do proletariado com o do campesinato? Não, responde, referindo-se às suas próprias palavras. Lenine diferencia completamente o poder socialista do proletariado, do poder democrático-burguês do campesinato. "Mas vejamos, exclamava ele ainda, será possível uma revolução camponesa sem a tomada do poder pelo campesinato revolucionário?" Nesta fórmula polêmica, Lênin revela com uma clareza especial a vulnerabilidade da sua posição.
O campesinato está disperso na superfície de um vasto país cujo ponto de união são as cidades. O próprio campesinato é incapaz de formular os seus próprios interesses porque, em cada distrito, os seus interesses têm um aspecto diferente. A ligação econômica entre as províncias foi criada pelo comércio e os caminhos de ferro, mas uns e outros estão nas mãos das cidades. Procurando libertar-se das limitações da aldeia e generalizar os seus próprios interesses, o campesinato cai inelutavelmente sob a dependência da cidade. Enfim, o campesinato é igualmente heterogêneo nas suas relações sociais: a camada dos kulaks procura naturalmente arrastá-lo para uma aliança com a burguesia das cidades, enquanto que as camadas dos camponeses pobres dirigem-se para os trabalhadores urbanos. Nestas condições, o campesinato como tal, é completamente incapaz de conquistar o poder.
É verdade que na antiga China o campesinato foi levado ao poder por revoluções, ou para ser mais preciso, outorgaram o poder aos chefes militares dos levantamentos camponeses. Isto conduziu, por sua vez, a uma nova partilha da terra e à instauração de uma nova dinastia camponesa; neste ponto, a história recomeçava de novo. Uma nova concentração da terra, uma nova aristocracia, um novo sistema de usura provocavam um novo levantamento. Enquanto a revolução conservar o seu caráter puramente camponês, a sociedade é incapaz de sair deste círculo vicioso. Eis a base da história antiga da Ásia, e mesmo da história antiga da Rússia. Na Europa, desde o início do declínio da Idade Média, cada levantamento camponês vitorioso levava ao poder, não um governo camponês, mas um partido urbano de esquerda. Para ser mais rigoroso, um levantamento camponês só era vitorioso na medida em que fosse capaz de reforçar a posição do setor revolucionário da população urbana. Na Rússia burguesa do século XX, não se poderia pôr a questão da tomada do poder pelo campesinato revolucionário.
A opinião de Lênin sobre o liberalismo
A atitude em relação à burguesia liberal era, como foi dito mais acima, a pedra de toque da diferenciação entre os revolucionários e os oportunistas nas fileiras dos social-democratas.
Até onde poderia ir a Revolução Russa?
Qual será o caráter do futuro Governo Provisório revolucionário? Em face de que tarefas será colocado? De que ordem?
Estas importantes questões só podiam ser postas corretamente, baseadas no caráter fundamental da política do proletariado, e o caráter desta política era, por sua vez, determinado primeiramente pela sua atitude face à burguesia liberal.
De uma forma clara, Plekhanov fechava obstinadamente os olhos diante da conclusão fundamental da história política do século XIX. Sempre que o proletariado surge como força independente, a burguesia refugia-se no campo da contra-revolução. Quanto maior for a audácia das massas na sua luta, tanto mais rápida será a degenerescência reacionária do liberalismo. Ninguém conseguiu ainda inventar um meio apropriado para paralisar os efeitos da lei da luta de classes.
"Devemos procurar o apoio dos partidos não-proletários", repetia Plekhanov, durante os anos da primeira revolução, "e não repeli-los por atos desprovidos de tato".
Através de prédicas monótonas deste gênero, o filósofo do marxismo mostrava-se inacessível ao dinamismo vivo da sociedade.
As "faltas de tato" podem afastar um intelectual enquanto indivíduo. As classes e os partidos são afastados ou atraídos por interesses sociais.
"Pode dizer-se, com certeza", respondia Lênin a Plekhanov, "que os liberais e os proprietários das terras vos perdoarão milhões de "faltas de tato" mas não vos perdoarão uma tentativa de lhes tomar as terras".
E não só os proprietários das terras. As camadas superiores da burguesia estão ligadas aos proprietários pela unidade de interesses de propriedade e mais estreitamente pelo sistema bancário. As camadas superiores da pequena-burguesia e da intelligentsia dependem material e moralmente dos grandes e médios proprietários. Temem o movimento independente das massas.
Contudo, para derrubar o czarismo, era necessário conduzir dezenas de milhões de oprimidos a um assalto revolucionário, heróico, cheio de abnegação, e que não parasse diante de nada. As massas só podem ser sublevadas com vista à insurreição, unicamente sob a bandeira dos seus próprios interesses, e por conseqüência, num espírito de hostilidade irreconciliável para com as classes exploradoras, começando pelos proprietários das terras. O "afastamento" da burguesia oposicionista em relação aos operários e camponeses revolucionários era, pois, uma lei imanente à própria revolução, e não podia ser evitada por meios diplomáticos ou de "tato".
Cada mês que passava confirmava a apreciação leninista do liberalismo. Contrariamente às esperanças dos mencheviques, os cadetes não só não estavam prontos a tomar o seu lugar à cabeça da revolução "burguesa" como, pelo contrário, denunciavam mais abertamente a sua missão histórica na luta contra ela.
Depois do esmagamento da insurreição de Dezembro, os liberais, que ocupavam o primeiro lugar na cena política, efêmera Duma, procuraram, com toda a força, justificar-se aos olhos da monarquia e desculpar-se da falta de firmeza da sua conduta contra-revolucionária durante o outono de 1905 quando o perigo ameaçava os sustentáculos mais sagrados da "cultura".
O chefe dos liberais, Milioukov, que dirigia as negociações secretas com o Palácio de Inverno, provou muito corretamente na imprensa, que no fim de 1905, os cadetes não podiam mostrar-se diante das massas. "Aqueles que agora censuram o partido (dos cadetes) escrevia ele, porque não protestaram, na altura, organizando meetings contra as ilusões revolucionárias do trotskismo... não compreendem simplesmente ou já não se recordam da atmosfera que reinava naquele tempo, nas reuniões democráticas públicas durante os meetings".
Por "ilusões do trotskismo" o chefe liberal entendia a política independentemente do proletariado que atraiu para os "soviets" as simpatias das camadas mais baixas das cidades, dos soldados, dos camponeses e de todos os oprimidos, e que, por esta razão, provocaram o ódio da "sociedade culta".
O itinerário dos mencheviques percorreu uma trajetória paralela. Tinham cada vez mais que se justificar perante os liberais por terem formado um bloco com Trotsky em 1905. As explicações de Martov, a publicidade talentosa dos mencheviques resumia-se nisto: era necessário fazer concessões às "ilusões revolucionárias" das massas.
Em Tiflis, como em Petrogrado, os agrupamentos políticos tinham a mesma base de princípios. "Destruir a reação", escrevia o chefe menchevique do Cáucaso, Zhordanya, "para obter e consolidar a Constituição - dependendo tudo isto da unificação consciente e dos esforços das forças do proletariado e da burguesia dirigidos a um único fim... É certo que o campesinato será arrastado pelo movimento, ao qual dará um caráter elementar, mas o papel decisivo será, contudo, desempenhado por estas duas classes, enquanto que o movimento agrário levará a água ao seu moinho".
Lênin ria-se dos temores de Zhordanya ao recear que uma política irreconciliável para com a burguesia condenasse os operários à impotência. "Zhordanya discute a questão do isolamento possível do proletariado durante um levantamento democrático e esquece... o campesinato. De todos os aliados possíveis do proletariado só conhece e só se aproxima dos proprietários fundiários liberais, ignora simplesmente os camponeses! E isto no Cáucaso!".
As refutações de Lênin, se bem que corretas em princípio, simplificam o problema num ponto. Zhordanya não "esquecera" o campesinato. Estava, naquele tempo, em vias de se sublevar com a impetuosidade de um furacão sob a bandeira dos mencheviques. Zhordanya considerava, no entanto, o campesinato não como um aliado político, mas como um carneiro estóico que podia e devia ser utilizado pela burguesia aliada ao proletariado. Não acreditava que o campesinato fosse capaz de se tornar uma força dirigente ou mesmo independente da revolução, e nisto não estava errado; mas também não acreditava que o proletariado fosse capaz de conduzir o levantamento agrário à vitória - eis o seu erro fatal!
A teoria menchevique da aliança do proletariado e da burguesia significava, na realidade, uma sujeição dos operários e camponeses aos liberais. O utopismo reacionário deste programa era determinado pelo fato de o desmembramento avançado das classes paralisar, desde logo, a burguesia enquanto fator revolucionário. Nesta questão fundamental, os bolcheviques tinham razão: depois de uma aliança com a burguesia liberal, os social-democratas seriam inevitavelmente conduzidos a opor-se ao movimento revolucionário dos operários e camponeses. Em 1905, os mencheviques não tinham ainda coragem suficiente para tirar todas as conclusões necessárias da sua teoria da revolução "burguesa". Em 1917, levaram as suas idéias até as últimas conseqüências e partiram a cabeça.
Acerca da questão da atitude para com os liberais, Stalin, durante os anos da primeira revolução, estava ao lado de Lênin. Deve-se dizer que durante este período mesmo a maioria dos mencheviques de base estavam mais próximos de Lênin que de Plekhanov nas questões relativas à burguesia oposicionista. Uma atitude de desprezo para com os liberais fazia parte da tradição literária do radicalismo intelectual. Mas, seria um esforço inútil tentar encontrar uma contribuição independente de Koba (pseudônimo de Stalin, no período czarista) sobre esta questão, uma análise das relações sociais no Cáucaso, novos argumentos ou mesmo uma nova maneira de formular os antigos. Zhordanya, o líder dos mencheviques do Cáucaso, era muito mais independente em relação a Plekhanov do que Stalin em relação a Lênin. "É em vão que os senhores liberais procuram", escrevia Koba depois de 9 de janeiro, "salvar o trono vacilante do Czar. É em vão que estendam a mão ao Czar!... As massas populares que se sublevaram preparam-se para a revolução e não para a reconciliação com o Czar... Sim, senhores, os vossos esforços são inúteis. A revolução russa é inevitável e é tão inevitável como o nascer do sol. Podeis impedir o sol de nascer? Eis a questão!" E assim por diante. Koba era incapaz de atingir um nível mais elevado. Dois anos e meio mais tarde imitando Lênin quase literalmente escrevia: "A burguesia liberal russa é contra-revolucionária; não poderia ser a força motora, e muito menos ainda o líder da revolução. É a inimiga figadal da revolução e deve-se travar uma luta pertinaz contra ela". Contudo, é precisamente sobre esta questão fundamental que Stalin iria sofrer uma metamorfose completa ao longo dos dez anos seguintes e mostrar-se, na revolução de fevereiro de 1917, partidário de um bloco com a burguesia liberal, e, por conseqüência, campeão da união dos mencheviques e bolcheviques num único partido. Só a chegada de Lênin do estrangeiro pôs, bruscamente, fim à política independente de Stalin, que Lênin qualificava de escárnio do marxismo.
O campesinato e o socialismo
Os narodniki consideravam os operários e os camponeses simplesmente como "trabalhadores" e "explorados" igualmente interessados no socialismo. Os marxistas consideravam o camponês como um pequeno-burguês capaz de se tornar um socialista somente na medida em que deixa de ser material ou espiritualmente um camponês. Com o sentimentalismo que lhes era próprio, os narodniki viam nesta caracterização sociológica uma difamação moral do campesinato.
Foi sobre esta linha que se conduziu durante duas gerações a luta principal das tendências revolucionárias da Rússia. Para compreender as divergências futuras entre o stalinismo e o trotskismo, é necessário uma vez mais sublinhar que, em conformidade com toda a tradição marxista, Lênin jamais considerou o campesinato como um aliado socialista do proletariado. Pelo contrário, a impossibilidade da revolução socialista na Rússia era deduzida por ele, precisamente, devido à preponderância colossal do campesinato. Esta concepção encontra-se em todos os seus artigos que, direta ou indiretamente, tratam da questão agrária. "Apoiamos o movimento camponês", escrevia Lênin em setembro de 1905, "na medida em que é um movimento democrático revolucionário. Estamos prontos (agora, imediatamente) a entrar em luta contra ele quando se mostrar reacionário, antiproletário. Toda a substância do marxismo está nesta dupla tarefa..." Lênin via o aliado socialista no proletariado do Ocidente e, em parte, nos elementos semiproletários das aldeias russas, mas nunca no campesinato como tal. "Apoiamos até ao fim, por todos os meios, até à confiscação", repetia ele com a insistência que lhe era peculiar, "o camponês em geral contra o proletário fundiário, e mais tarde (e não só mais tarde, mas ao mesmo tempo) apoiamos o proletariado contra o camponês em geral".
"O campesinato vencerá durante a revolução democrático-burguesa", escrevia em março de 1906, "esgotando assim completamente o seu entusiasmo revolucionário enquanto campesinato. O proletariado vencerá o decurso da revolução democrático-burguesa e com isso apenas demonstrará o seu verdadeiro ardor socialista revolucionário". "O movimento camponês", repetia em maio do mesmo ano, "é o movimento de uma classe diferente, é uma luta não contra as bases do capitalismo, mas para varrer todos os resíduos do sistema feudal".
Este ponto de vista encontra-se em Lêni, artigo após artigo, ano após ano, volume após volume. A linguagem e os exemplos variam, o pensamento fundamental permanece o mesmo. Não podia ser de outro modo. Se Lênin tivesse visto no campesinato um aliado socialista, não teria tido a menor razão em insistir no caráter burguês da revolução e em circunscrever "a ditadura do proletariado e do campesinato" aos estreitos limites das tarefas puramente democratas. Nos casos em que Lênin acusava o autor destas linhas de "subestimar" o campesinato, não tinha de modo nenhum em vista a minha recusa em reconhecer as tendências socialistas do campesinato, mas pelo contrário, o meu reconhecimento inadequado - segundo o ponto de vista de Lênin - da independência democrático-burguesa do campesinato, da sua capacidade em criar o seu próprio poder e por isso impedir a instauração da ditadura socialista do proletariado.
A reavaliação dos valores sobre esta questão só foi posta em discussão no decurso dos anos da reação termidoriana, cujo começo coincidiu aproximadamente com a doença e a morte de Lênin. Desde então, a aliança dos operários e dos camponeses russos foi proclamada como sendo uma garantia suficiente contra os perigos da restauração e uma prova imutável da realização do socialismo nos limites da União Soviética. Substituindo a teoria da revolução internacional pela teoria do socialismo num só país, Stalin começou a designar a apreciação marxista do papel do campesinato pelo termo de "trotskismo", e isto não só em relação ao presente, mas também em relação a todo o passado.
Naturalmente, é possível levantar a questão de saber se o ponto de vista marxista clássico sobre o papel do campesinato se mostrou ou não verdadeiro. Este assunto conduzir-nos-ia muito mais longe, para além dos limites do presente estudo. Basta-nos constatar aqui que nunca o marxismo deu à sua apreciação do campesinato, enquanto classe não socialista, um caráter absoluto e estático. O próprio Marx dizia que o camponês não tem só superstições, mas que é também capaz de raciocinar. O regime da ditadura do proletariado abriu enormes possibilidades de influenciar o campesinato e de o reeducar. Os limites destas possibilidades não foram ainda esgotados pela história.
Contudo, é claro que o papel crescente da coerção estatal na URSS não refutou, mas antes confirmou, de um modo fundamental, a posição para com o campesinato, que distinguia os marxistas dos narodniki. Contudo, qualquer que seja a situação atual neste domínio, após vinte anos de novo regime, é indubitável que até a Revolução de Outubro ou, mais corretamente, até 1924, ninguém no campo marxista - Lênin ainda menos - via no campesinato um fator socialista de desenvolvimento. Sem a ajuda da revolução proletária no Ocidente, repetia Lênin, a restauração capitalista é inevitável. Não se enganava: a burocracia stalinista não é mais do que a primeira fase da restauração burguesa.
A concepção trotskista
Analisamos atrás os pontos de partida das duas facções fundamentais da social-democracia russa. Mas, desde a aurora da primeira revolução, fôra formulada uma terceira posição. Somos obrigados a expô-la aqui com a amplitude necessária, não somente porque encontrou a sua significação durante os acontecimentos de 1917, mas sobretudo porque, sete anos após a revolução de outubro, esta concepção, depois de ter sido deformada, começou a desempenhar um papel totalmente imprevisto na evolução política de Stalin e da burocracia soviética no seu conjunto.
No começo de 1905, apareceu em Genebra uma brochura de Trotsky. Esta brochura continha uma análise da situação política tal como se apresentava durante o inverno de 1904. O autor chegava à conclusão de que a campanha independente das petições e dos festins dos liberais tinha esgotado todas as suas possibilidades; que a intelligentsia radical, que tinha posto neles todas as suas esperanças, estava, assim como os liberais, num impasse; que o movimento camponês estava em vias de criar condições propícias para uma vitória, mas era incapaz de assegurá-la; que só se podia chegar a uma solução decisiva pelo levantamento armado do proletariado e que a fase seguinte neste processo seria a greve geral.
A brochura intitulava-se Antes do 9 de Janeiro, porque tinha sido escrita antes do domingo sangrento de Petrogrado. A poderosa vaga de greves que deflagrou depois desta data, com os conflitos armados iniciais que a acompanharam, era uma confirmação inegável do prognóstico estratégico da brochura.
O prefácio da minha obra foi escrito por Parvus, um emigrado russo que conseguira tornar-se, naquele tempo, um eminente escritor alemão. Parvus era uma personalidade dotada de um dom criador excepcional, capaz de ser influenciado pelas idéias dos outros, mas também de enriquecer os outros com as suas idéias. Faltava-lhe equilíbrio interno e um amor suficiente pelo trabalho para oferecer ao movimento operário uma contribuição digna dos seus talentos como pensador e como escritor. Exerceu uma influência indubitável sobre o meu desenvolvimento pessoal, e particularmente no que respeita à compreensão social-revolucionária da nossa época. Alguns anos antes do nosso primeiro encontro, Parvus defendera apaixonadamente a idéia de uma greve geral na Alemanha. Mas o país atravessava uma crise industrial prolongada; a social-democracia tinha se adaptado ao regime dos Hohenzollern; a propaganda revolucionária de um estrangeiro apenas encontrava indiferença irônica. Quando tomou conhecimento, dois dias após os acontecimentos sangrentos de Petrogrado, da minha brochura, então sob a forma de manuscrito, Parvus foi assaltado pela idéia do papel excepcional que o proletariado da Rússia atrasada estava destinado a desempenhar.
Alguns dos dias que passamos juntos em Munique foram preenchidos por conversas que serviram a ambos para clarificar muitas coisas e que pessoalmente nos aproximaram um do outro. O prefácio da minha brochura, que Parvus escreveu nessa época, entrou na história da Revolução Russa. Em algumas páginas, põe a claro estas particularidades sociais da Rússia atrasada que, na verdade, eram já conhecidas anteriormente, mas de que ninguém tinha tirado as conclusões necessárias.
"O radicalismo político da Europa Ocidental", escrevia Parvus, "era - é um fato bem conhecido - baseado na pequena burguesia, isto é, nos artesãos e, em geral, na pequena burguesia que fora atingida pelo desenvolvimento industrial mas que, ao mesmo tempo, era excluída pela classe capitalista.
"Na Rússia, durante o período pré-capitalista, as cidades desenvolveram-se muito mais a partir dos modelos chineses que dos modelos europeus. Eram centros de funcionários de caráter puramente administrativo, sem a menor significação política, e no que respeita às relações econômicas, serviam de centros de transações, de bazares, aos proprietários fundiários e camponeses dos arredores. O seu desenvolvimento era ainda insignificante quando foi parado pelo progresso capitalista que começou a criar grandes cidades à sua própria imagem, isto é, cidades industriais e centros de transação mundial...
"A mesma razão que entravou o desenvolvimento da democracia pequeno-burguesa serviu para aumentar a consciência de classe do proletariado na Rússia, isto é, o fraco desenvolvimento da produção artesanal. O proletariado concentrou-se imediatamente nas fábricas...
"As massas camponesas serão arrastadas no movimento em proporções crescentes. Mas são unicamente capazes de aumentar a anarquia política do país e desta maneira enfraquecer o governo; não poderiam constituir um exército revolucionário solidamente unido. Por isso, com o desenvolvimento da revolução, caberá ao proletariado uma parte cada vez maior do trabalho político. E ao mesmo tempo, ir-se-á amplificando a sua consciência e energia políticas...
"A social-democracia será posta perante o dilema: assumir a responsabilidade do Governo Provisório ou manter-se afastada do movimento operário. Os trabalhadores considerarão este governo como seu, independentemente da maneira pela qual a social-democracia se conduzirá... A transformação revolucionária não pode ser, na Rússia, senão obra do proletariado. O governo provisório na Rússia será o governo de uma democracia operária. Se a social-democracia tomar a cabeça do movimento revolucionário Russo, então este governo será social-democrata...
"O governo Provisório social-democrata não será capaz de realizar uma transformação socialista na Rússia, mas o próprio processo da liquidação da autocracia e da instauração de uma república democrática fornecer-lhe-á um campo favorável ao trabalho político."
No calor dos acontecimentos revolucionários do outono de 1905, encontrei uma vez mais Parvus, desta vez em Petrogrado. Conservando uma independência organizacional em relação às duas facções, publicamos, em conjunto, um jornal operário de massa, o "Russkoye Slovo", e, em coligação com os mencheviques, um grande jornal político, o "Natchalo". A teoria da revolução permanente foi habitualmente associada aos nomes de "Parvus e Trotsky". Isto é só parcialmente correto. O período do apogeu revolucionário de Parvus pertence ao fim do último século, quando se encontrava à cabeça da luta contra o "revisionismo", isto é, do desvio oportunista da teoria de Marx.
Os desaires das tentativas com vista a impelir a social-democracia alemã na via de uma política mais resoluta minaram o seu otimismo. Diante da perspectiva da revolução socialista no Ocidente, Parvus começou a reagir pondo-lhe cada vez maiores reservas. Considerava, nesta época, que o "Governo Provisório social-democrata não seria capaz de realizar uma transformação socialista na Rússia". Os seus prognósticos indicavam, por conseguinte, não a transformação da revolução democrática numa revolução socialista, mas somente a instauração na Rússia, de um regime de democracia operária do tipo australiano, onde na base de um sistema de economia agrícola, se estabelecera, pela primeira vez, um governo operário que não ultrapassava os quadros de um regime burguês.
Não partilhava as suas opiniões quanto a esta conclusão. A democracia australiana, que se desenvolvera organicamente no solo virgem do novo continente, tomou imediatamente uma feição conservadora e subordinou-se a um proletariado jovem, mas em todo o caso privilegiado. A democracia russa, pelo contrário, só podia desenvolver-se na seqüência de uma grandiosa transformação revolucionária, cuja dinâmica não permitiria em caso algum ao governo operário permanecer nos limites da democracia burguesa. As nossas divergências, que começaram pouco depois da revolução de 1905, conduziram ao corte das nossas relações, no início da guerra, quando Parvus, no qual o ceticismo liquidara completamente o revolucionário, se pôs ao lado do imperialismo alemão e se tornou, mais tarde, o conselheiro do primeiro presidente da República alemã, Erbert.
A teoria da revolução permanente
Tendo começado com a brochura Antes do 9 de Janeiro, voltei mais uma vez a este assunto desenvolvendo e justificando a teoria da revolução permanente. Dada a importância que esta teoria adquiriu mais tarde para a evolução ideológica do herói desta biografia, é necessário expô-la aqui sob a forma de citações exatas das minhas obras de 1905 a 1906.
"A maioria da população de uma cidade moderna, pelo menos nas cidades que têm uma importância econômica e política, é constituída por uma classe essencialmente diferenciada de trabalhadores assalariados. É precisamente esta classe, essencialmente desconhecida durante a Grande Revolução Francesa, que está destinada a desempenhar o papel decisivo na nossa revolução... Num país economicamente atrasado, o proletariado pode tomar o poder mais cedo do que num país capitalista avançado. Querer estabelecer uma espécie de dependência automática da ditadura do proletariado em relação às forças técnicas e aos recursos de um país é um erro resultante de um materialista "economicista" simplificado ao extremo. Tal ponto de vista nada tem de comum com o marxismo. Se bem que as forças de produção industriais sejam dez vezes mais desenvolvidas nos Estados Unidos, do que nosso país, o papel político do proletariado russo, a sua influência política no país, a sua influência futura na política mundial, são incomparavelmente maiores que o papel e a importância do proletariado americano...
"A revolução russa vai, quanto a nós, criar condições nas quais o poder poderá (e com a vitória da revolução deverá) passar para as mãos do proletariado antes que os políticos do liberalismo burguês tenham oportunidade de desenvolver plenamente o seu gênio de homens de Estado... A burguesia russa está em vias de ceder ao proletariado todas as posições revolucionárias. Terá mesmo que ceder-lhe a direção revolucionária do campesinato. O proletariado no poder aparecerá ao campesinato como uma classe emancipadora... O proletariado, apoiando-se no campesinato, esforçar-se-á por todos os meios ao seu alcance, por elevar o nível cultural do campo e desenvolver a consciência política do campesinato... Poderá o campesinato submergir o proletariado e ocupar o seu lugar? É impossível. A experiência história afirma o contrário. Mostra que o campesinato é completamente incapaz de desempenhar um papel político independente... Do que se acaba de dizer, é fácil concluir qual a nossa posição frente à "ditadura do proletariado e do campesinato". O fulcro da questão não é saber se a consideramos como admissível em princípio, mas se consideramos esta fórmula desejável ou indesejável. Consideramo-la irrealizável - pelo menos num sentido direto e imediato."
Esta citação mostra quão errônea é a asserção, mais tarde repetida até a saciedade, segundo a qual a concepção apresentada aqui "salta por cima da revolução burguesa". "A luta pela revolução democrática da Rússia", escrevia eu nesta época, "atingiu o seu máximo desenvolvimento e é conduzida por forças que se desenvolvem do capitalismo. É dirigida diretamente e antes e tudo contra os obstáculos feudais que obstruem a via do desenvolvimento da sociedade capitalista".
"No entanto, a questão é: Que forças e que métodos serão justamente capazes de eliminar estes obstáculos? Podemos responder a todas as questões da revolução afirmando que a nossa revolução é burguesa nos seus objetivos e, por conseguinte, nos seus resultados inevitáveis, e assim fechamos os olhos perante o fato de que o agente principal desta revolução burguesa é o proletariado, e que o proletariado será levado ao poder pelo próprio processo da revolução... Podeis acalentar ilusões de que as condições na Rússia não estão ainda maduras para uma economia socialista - e por conseqüência podeis recusar-vos a admitir um fato: o proletariado, quando conquistar o poder, vai ser inevitavelmente constrangido pela própria lógica da sua situação a introduzir uma economia estatizada..."
Entretanto no governo, não como reféns impotentes, mas como força dirigente, os representantes do proletariado vão por este ato fazer desaparecer a distinção entre o programa mínimo e o programa máximo, isto é, "pôr o coletivismo na ordem do dia. Será devido à relação de forças que dependerá o ponto onde o proletariado parará nesta direção e não devido às intenções iniciais do partido do proletariado...".
"Não será cedo demais para pôr a questão: Esta ditadura do proletariado deve ultrapassar os limites da revolução burguesa? Ou melhor, não poderá, dadas as bases históricas mundiais, abrir-se diante dela a perspectiva da vitória que será obtida ultrapassando estes limites? Uma coisa pode ser declarada com certeza: sem a ajuda direta do proletariado europeu, a classe operária russa não poderá manter o seu poder e transformar o seu poder temporário numa ditadura socialista de grande duração..." Disto, contudo, não decorre um prognóstico pessimista. "A emancipação política da classe operária russa eleva-a ao lugar de dirigente e iniciadora da liquidação mundial do capitalismo, para a qual a história criou todas as condições objetivas necessárias...".
No que concerne ao modo como a social-democracia internacional se mostrará capaz de cumprir a sua tarefa revolucionária, escrevia eu em 1906:
"Os partidos socialistas europeus - e acima de tudo o mais poderoso dentre eles, o partido alemão - foram atingidos pelo conservadorismo. À medida que as massas, cada vez mais numerosas, aderem ao socialismo e que a organização e a disciplina destas massas aumenta, este conservadorismo aumenta igualmente.
"É por esta razão que a social-democracia, enquanto organização encarnando a experiência política, pode tornar-se, num dado momento, um obstáculo direto na via do conflito aberto entre os operários e a reação burguesa..." Na conclusão da minha análise, entretanto, exprimia a certeza de que "A Revolução no Leste da Europa vai dotar o proletariado do Ocidente de idealismo revolucionário e desencadear nele o desejo de falar "russo" ao seu inimigo..."
Resumindo: O narodnikismo, seguindo o exemplo dos eslavófilos, nasceu das ilusões sobre as vias absolutamente originais do desenvolvimento da Rússia, e exerceu a sua ação à margem do capitalismo e da república burguesa. O marxismo de Plekhanov consagrou os seus esforços a provar a identidade de princípio das vias históricas da Rússia e do Ocidente. O seu programa, que derivou daí, ignorou as particularidades perfeitamente reais e de modo nenhum místicas da estrutura social da Rússia e do seu desenvolvimento revolucionário. A atitude dos mencheviques face à revolução, despojada das incrustações episódicas e dos desvios individuais, pode ser resumida assim: a vitória da revolução burguesa russa é unicamente concebível sob a direção da burguesia liberal e deve pôr o poder nas mãos destas. O regime democrático permitirá ao proletariado russo alcançar os seus irmãos mais velhos do Ocidente no caminho da luta para o socialismo com possibilidades de sucesso incomparavelmente maiores do que anteriormente.
A perspectiva da Lênin pode ser resumidamente exposta como se segue: a burguesia retardatária russa é incapaz de terminar a sua própria revolução. A vitória completa da revolução através da "ditadura democrática do proletariado e do campesinato" expurgará o país dos restos medievais, imprimirá ao desenvolvimento do capitalismo russo o ritmo do capitalismo americano, reforçará o proletariado das cidades e dos campos, e abrirá grandes possibilidades à luta para o socialismo. Por outro lado, a vitória da Revolução Russa dará um impulso poderoso à revolução socialista do Ocidente, e esta última não protegerá somente a Rússia dos perigos de uma restauração, mas permitirá igualmente ao proletariado russo conseguir a tomada do poder num prazo histórico relativamente curto.
A perspectiva da revolução permanente pode ser resumida do seguinte modo: a vitória completa da revolução democrática na Rússia é inconcebível de outro modo que sob a forma de uma ditadura do proletariado apoiado pelo campesinato. A ditadura do proletariado porá inevitavelmente na ordem do dia não só as tarefas democráticas, mas também as tarefas socialistas, dando, ao mesmo tempo, um vigoroso impulso à revolução socialista internacional. Só a vitória do proletariado no Ocidente preservará a Rússia duma restauração burguesa e assegurar-lhe-á a possibilidade de conduzir a bom termo a edificação socialista.
Estas fórmulas concisas revelam com uma clareza igual a homogeneidade das duas últimas concepções na sua contradição irreconciliável com a perspectiva liberal - menchevique - e a diferença em todo o caso essencial entre si na questão do caráter social e das tarefas da "ditadura" que nascerá da revolução. A objeção muitas vezes repetida pelos teóricos atuais de Moscou, afirmando que o programa da ditadura e do proletariado era "prematuro" em 1905, não tem qualquer justificação. Num sentido empírico o programa da ditadura do proletariado e do campesinato foi igualmente "prematuro". A relação de forças, desfavorável na época da primeira revolução, tornava impossível, não a ditadura do proletariado como tal, mas, de uma maneira geral, a própria vitória da revolução. Contudo, todas as tendências revolucionárias confiavam numa vitória completa; sem uma tal confiança, a luta revolucionária seria impossível. As diferenças referiam-se às perspectivas gerais da revolução e à estratégia que delas resultava. A perspectiva dos mencheviques era completamente falsa. Dirigia o proletariado para uma via inteiramente diferente. A perspectiva dos bolcheviques era incompleta: indicava corretamente a direção geral da luta, mas caracteriza incorretamente as suas fases. A insuficiência da perspectiva dos bolcheviques não se revelou, em 1905, pelo fato de a própria revolução não conhecer mais amplo desenvolvimento. Mas no princípio de 1917, Lênin, em luta direta com os mais antigos quadros do partido, foi obrigado a mudar de perspectiva.
Não se pode exigir a um prognóstico político a mesma exatidão que a um prognóstico astronômico. É satisfatório se der uma indicação correta da linha geral do desenvolvimento e se permitir a orientação para o processo real dos acontecimentos cuja linha fundamental é levada inevitavelmente a desviar-se para a esquerda ou para a direita. Neste sentido, é impossível não reconhecer que a concepção da revolução permanente sofreu vitoriosamente a prova da história. Ao longo dos primeiros anos do regime soviético, ninguém a contestava. Pelo contrário, o fato era reconhecido num grande número de publicações oficiais. Mas quando, nas cúpulas tranqüilas e fossilizadas da sociedade soviética, a reação burocrática contra Outubro estalou, dirigiu-se desde o início contra esta teoria que, de forma mais completa que qualquer outra, refletia a primeira revolução proletária da história e, ao mesmo tempo, revelava claramente o seu caráter parcial, incompleto e limitado. Foi assim que nasceu a teoria do socialismo num só país, o dogma fundamental do stalinismo.
Leon Trotsky. In: A Revolução Permanente na Rússia. Lisboa, Antídoto, 1977.
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