Rosa Maria Marques

Há menos de três meses, os principais institutos de pesquisa e economistas de reno-me nacional e internacional proje-tavam uma forte queda do Produ-to Interno Bruto (PIB), em 4%, e uma inflação entre 12% e 15% para a economia brasileira. No momento em que este artigo estava sendo escrito, os prognósticos revistos assinalavam uma queda de “apenas” 1% a 2% no PIB e uma inflação de 7%. Nesse interregno, o câmbio despencou de mais de R$ 2,00 para algo em torno de R$ 1,68, a taxa de juros, embora ainda significativamente elevada, recuou algumas vezes e o capital internacional voltou a entrar no País. Afora o fato de a ta-xa de desemprego não ter acusado nenhuma redução, a única variável que está apresentando um desempenho insatisfatório é a exportação brasileira, cujo volume está bastante abaixo do esperado.
Isso tudo veio acompanhado de uma incrível reversão de ex-pectativas: passou-se rapidamente de um pessimismo catastrófico – reinante principalmente em feve-reiro e março – para um otimismo exacerbado que proclama que o pior já passou e que a economia brasileira já teria encontrado seu novo “ponto de equilíbrio”. Como bem aponta o editorial de abril do Boletim de Conjuntura editado pelo Departamento de Economia da PUC, e isso não é algo de menos importância. A mudança repentina de discurso dos formuladores da política econômica e da mídia em geral indica que o “humor dos agentes econômicos está cada vez mais funcionando tal qual as variações que são características do dia-a-dia das bolsas de valores. Aliás, hoje, são os analistas de bancos que dão o tom para as múltiplas percepções quanto à saúde da economia. É por isso que as oscilações de humores também acabam seguindo flutuações radicais como as do mercado de ações”. Dito de outra forma, as avaliações – para o pior ou para o melhor – estão sendo movidas e alimentadas pelo traço altamente especulativo que per-meia todas as atividades nessa fase do chamado capitalismo mundia-lizado. É esse caráter especulativo que explica por que não estamos imunes a uma transformação do atual otimismo em nova onda de pessimismo, caso algum fato novo se apresente.
O comportamento especula-tivo do mercado de ações e, por extensão, de todo o mercado fi-nanceiro, já havia sido denunciado e analisado por Keynes em sua “Teoria Geral do Emprego, da Taxa de Juros e do Dinheiro”. Em suas páginas, aprendemos que a economia capitalista, por ser uma economia monetária, é facilmente influenciada pelas ondas de oti-mismo e pessimismo do mercado financeiro. Mais recentemente, François Chesnais, em várias de suas contribuições, principalmente em “Mundialização do Capital”, descreve como a lógica especulativa e rentista passa a ser incorporada pelo próprio capital produtivo, levando à sua financeirização. Is-so significa que, em um quadro de demanda contida, a busca por rentabilidade de curto prazo passa a se sobrepor à do capital produtivo, cujo tempo de maturação do investimento é relativamente longo. A crescente financeirização das empresas implica retração da sua atividade produtiva e crescente atuação especulativa no mercado financeiro.
Comecemos a análise dos mo-tivos do otimismo atual com algumas reflexões sobre a taxa de inflação esperada. Isso porque a inflação mais baixa do que proje-tavam o mercado e os institutos de pesquisa constituiu o elemento central detonador da atual onda de otimismo.
Todos os depoimentos que apontavam uma taxa de inflação na casa de dois dígitos tinham como subjacente a possibilidade do retorno da “cultura da inflação”, como se esse fosse de fato um traço cultural brasileiro, tal como os gostos pelo samba e pelo futebol. Para argumentar contra essa percepção aparentemente “sociológica” da inflação brasileira, é importante lembrar o que nos disse o professor Paul Singer em várias oportunidades: que nossa inflação era principalmente derivada do conflito dis-tributivo existente entre as classes sociais, incluindo a disputa intraclasses.
Adotada essa leitura da in-flação brasileira, como o aumento dos custos provocados pela desvalorização poderia ter impacto no conjunto dos preços e avivar a chamada “cultura da inflação”? Somente se os trabalhadores tivessem real possibilidade de lutar pela manutenção de seu poder aquisitivo, isto é, se pudessem efetivamente fazer voltar a figura da indexação, mesmo que parcial, de seus salários. Qualquer leitura das negociações realizadas pelos trabalhadores nos últimos anos indica, no entanto, que não é esse o eixo de suas lutas e reivindicações: o aumento ou garantia do nível do salário foi completamente substituído pela defesa do emprego. De nosso ponto de vista, o crescimento do desemprego após a entrada do Real foi uma das bases de sustentação da estabilidade de preços, pois permitiu eliminar em grande parte o conflito salários-lucros.
Além disso, não é pouco des-prezível o fato de a economia já estar arrefecida quando ocorreu a desvalorização. Frente a uma demanda agregada medíocre e em queda, é temerário optar por manter as margens de lucro repassando a totalidade do aumento dos custos para os preços. As empresas, conscientes dos riscos que corriam – principalmente devido a não terem certeza se todas agiriam da mesma forma –, preferiram optar pela cautela, buscando responder aos novos custos com medidas ra-cionalizadoras internas, inclusive recorrendo à demissão. O exercício desses poucos meses após a desvalorização é bastante indicativo de que a “cultura inflacionária” era, em parte, produto de uma determinada correlação de forças entre as diferentes classes sociais brasileiras e que o desemprego e o fraco desempenho da economia foram os principais fatores que, junto com a âncora cambial, auxiliaram a controlá-la. De outro modo, como explicar uma inflação de apenas 0,03% em abril?
O segundo motivo do otimis-mo agora reinante está relacio-nado com a nova projeção do PIB de 1999. Contudo, por mais ani-mador que possa parecer o re-sultado do primeiro trimestre deste ano (decréscimo de 0,99% sobre o primeiro trimestre de 1998), ele foi obtido a partir do crescimento de 9,22% na agricultura, da queda de 4,55% na indústria e de um setor serviços praticamente estagnado (0,2%). Isso significa que, na falta de uma demanda que sustente a rentabilidade do setor agrícola (interna e/ou externa), é pouco provável que ocorra outra safra recorde, de modo que não está garantido que o PIB brasileiro apresente queda de apenas 1% neste ano e que a agricultura passe a ser o “carro-chefe” da economia brasileira nos próximos anos.
Poderia, é claro, parte da agri-cultura escoar sua produção no mercado externo. Contudo, ex-portar ou não exportar depende, como qualquer manual de macro-economia ensina, fundamental-mente da renda dos países impor-tadores e do câmbio real. Os re-sultados das exportações brasilei-ras (de todos os itens) após a desvalorização do real, principal-mente depois da relativa estabilização do câmbio, indicam que há dificuldade na colocação de produtos brasileiros nos mercados externos. Essa dificuldade, no en-tanto, não se expressa em volume e sim no preço das commo-dities, há muito depreciadas. Tal fato está absolutamente relacionado ao fraco crescimento que vem apresentando a economia mundial. De acordo com Jan Kregel, economista de renome in-ternacional, é pouco provável que a Comunidade Européia cresça mais do que 2% este ano e que os EUA consigam manter o ritmo de expansão dos últimos anos. Segundo esse economista, a queda de 0,2% na rentabilidade das empresas e o aumento do consumo pelo endividamento crescente das famílias são os principais fatores que levarão a economia americana a diminuir seu ritmo de crescimento. Embora o Brasil também tenha interesses na Europa e na Ásia, seu principal mercado está nos Estados Unidos. Desse modo, a perspectiva de a exportação garantir a manutenção do crescimento da agricultura brasileira e/ou de auxiliar na retomada da economia é bastante restrita e incerta.
A redução da taxa de juros, por sua vez, algum impacto terá sobre o consumo a crédito, reani-mando um pouco os indicadores de venda. Contudo, isso será insu-ficiente para apagar a incerteza dos investidores quanto ao futuro, de maneira que não será mediante um fraco reaquecimento do consumo que a economia voltará a crescer. Não há, portanto, pelo lado do desempenho do PIB, mo-tivos maiores que justifiquem o otimismo atual.
Quanto ao retorno da entrada de capitais externos, a mesma preocupação – já presente e ex-pressa pela maioria dos econo-mistas não comprometidos com a política econômica do governo durante toda fase do Real antes da desvalorização – continua a se manter. Não é de interesse de nenhum país o afluxo para seu território de capital meramente espe-culativo. Esse, assim como entra na busca de diferenciais de rentabilidade, rapidamente pode sair caso se sinta ameaçado ou vislumbre melhores possibilidades. A volta do capital externo, nas mesmas condições que no passado re-cente, recoloca as mesmas vulne-rabilidade e dependência da economia brasileira ao movimento do capital especulativo internacional. Mudar essa situação é parte de qualquer programa que vise a criar as bases para um desenvolvimento sustentado.
Contudo, mesmo não havendo motivos relevantes ou con-sistentes para a onda de otimismo que tomou conta do País nos últimos tempos, é fora de dúvida que a relativa estabilidade do câmbio e a baixa inflação são positivas. Nenhuma delas, no entanto, é garantia de que a economia está imune a uma outra crise de confiança, principalmente se insistirmos em, novamente, depender da entrada de capitais voláteis. En-quanto não se criam as condições para as exporta-ções brasileiras, o equilíbrio do balanço de pagamentos deve ser buscado mediante a captação de recursos externos que auxiliem o crescimento e o desenvolvimento do País. Permitir novamente sua entrada indiscriminada é permitir que os mesmos problemas anteriores sejam reproduzidos, apostando que crise semelhante não tenha mais condições de ocorrer. Pelo contrário, qualquer ação que leve a uma outra saída de capitais (externos e internos) será feita levando em conta a experiência e a memória anteriores, determinando que esse movimento se realize de forma muito mais acelerada.
A relativa estabilidade atual deveria ser aproveitada para que se discutissem seriamente alternativas que viabilizassem o crescimento econômico a partir de fatores endógenos à economia. Mesmo na ausência de um Estado empreendedor – pois sua capacidade de financiamento foi praticamente destruída ao longo das duas últimas décadas co-mo decorrência da política da dívida externa e de captação de recursos externos –, é possível pensar na realização de políticas de renda e emprego. As experiências já acumuladas nessa matéria indicam que o impacto dessas políticas é bastante razoável, permitindo o florescimento de pequenos negócios e aumentando significativamente o consumo de bens-salário. Contudo, para que essas políticas tivessem o impacto multiplicador desejado, seria necessário que fossem adotadas em todo o território nacional e de forma continuada.
Afora isso, há uma série de outras atividades que têm pouco ou nenhum impacto sobre as importações, não comprometendo o resultado da balança comercial. A realização de investimentos nas áreas da saúde e saneamento básico, entre outros, é exemplo disso. A conjunção desses programas com a definição de uma política industrial é uma alternativa que pode garantir um crescimento econômico em bases menos voláteis. Mais do que isso, a geração de emprego que propicia – posto que são atividades altamente utilizadoras de trabalho – permitirá reduzir a taxa de desemprego, mal que nas análises econômicas oficiais quase não é mencionado. Em outras palavras, trata-se de inverter as prioridades, apostando no efeito de uma melhor redistribuição de renda e em políticas de geração de emprego.
Se no passado recente tal alternativa era descartada como fora-de-moda, por não ser condizente com os interesses e ditames da “globalização”, hoje está ficando claro que é mais prudente construir bases sólidas internamente do que se aventurar a ter um lugar na nova divisão internacional do trabalho de um mundo incerto e com crises financeiras cada vez mais freqüentes.