Maria Angélica Borges

A iniciativa de tecer alguns comentários sobre temática tão complexa, carregada de tantas nuanças e contradições, partiu de uma das plenárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), no segundo semestre do ano passado, quando vislumbrávamos a conclusão de uma das etapas da construção do Plano Acadêmico Trienal. Criou-se uma comissão para a redação final do texto a ser encaminhado para o Conselho Universitário, e foi dentro deste organismo que muitas questões, que merecem um registro mais detalhado, vieram à tona.
Com a preocupação de contribuir para o diálogo dentro da comunidade puquiana, oferecemos o texto que se segue para o início de um debate com todos os segmentos da universidade, para que tais temas encontrem a amplitude necessária e ainda não conquistada. Precisamos romper nossa apatia com as questões centrais do mundo contemporâneo e suas ligações com a educação.
Abraçar a problemática de um projeto educacional no momento atual, assim como discutir a Universidade brasileira dentro do contexto mundial e local, pressupõe enfrentar as questões mais dramáticas da cultura da sociedade capitalista neste fin du siècle.
A Universidade existe há nove séculos e sua permanência enquanto instituição está ligada a sua capacidade de renovação, tanto respondendo a novos desafios como alargando seus espaços, cumprindo a democratização do ensino da pesquisa e da extensão.
O capitalismo, como sistema de produção, necessitou e necessita fazer um investimento constante na produção do saber; sua vitória sobre o feudalismo esteve associada desde o início ao compromisso de impulsionar a ciência, como arma eficaz de hegemonia de uma dada forma de organizar a sociedade.
Sua trajetória criou caminhos particulares de desenvolvimento ao longo do globo, assim como formas específicas de interpretação e ação diante de suas conquistas. Falar em ciência, ensino, pesquisa e educação pressupõe identificar-se dentro deste debate mais amplo que nos acompanha diante das irresoluções do mundo contemporâneo.
Construir uma proposta coerente pressupõe entender a nossa própria história social. Retrospectivamente, podemos afirmar, acompanhados pelos textos mais significativos de nossa literatura, que a inserção da sociedade cabocla na divisão internacional do trabalho está posta desde a colonização da América, a partir da empresa mercantil e colonial no século XVI. Desde o início da nossa história, estamos diante da problemática da nossa emancipação.
No século XIX, conquistamos a emancipação política na formação do Estado nacional, sem contudo romper os laços de subordinação estrutural aos pólos hegemônicos do capitalismo internacional. A problemática da emancipação econômica, política e sociocultural perdura até os dias atuais.
É dentro desta discussão que foi criado um rico debate no qual podemos vislumbrar pelo menos três grandes tendências: a primeira, que identifica a solução dos problemas econômicos do País por meio da incorporação econômica nacional no mercado mundial de forma homogênea, sem acirrar as contradições com a dominação das empresas monopolistas, já em estágio transnacional, conseqüentemente, aceitando pacificamente as regras do jogo ditadas pelo capital internacional por de seus países líderes. É a abertura para o capital estrangeiro em nome da integração com o mercado mundial, efetivando o mundo da livre concorrência, mola mestra da economia de mercado.

 A segunda tendência defende a possibilidade de o País ainda ser um centro autônomo dentro do capitalismo, conseguindo sua emancipação econômica circunscrita à lógica do capital. O desenvolvimento econômico pode acontecer, conquanto empreguemos uma política econômica que garanta nossa soberania por meio do protecionismo e de uma participação agressiva do Estado na economia, quer enquanto catalisador e financiador do processo de industrialização, quer enquanto produtor direto dos serviços públicos e mesmo de bens intermediários como aço, petróleo e produtos químicos.
A terceira posição é representada na defesa da superação da nossa dependência econômica por meio do rompimento com o modo de produção capitalista. Não existe possibilidade de emancipação econômica e, conseqüentemente, política nas hostes do capital, só para além de sua tutela. Romper com a subordinação e com o subdesenvolvimento é romper com o capitalismo.
No Brasil, o capitalismo industrial viabilizou-se como um processo retardatário em relação aos países do capitalismo clássico e prussiano dos séculos XVIII e XIX, consubstanciando-se como elo débil da economia mundial, aqui denominado de via colonial. Viveu e vive uma realidade de atraso estrutural que nos dias atuais transparece de forma alarmante dentro do discurso da globalização. Palavra de ordem que ajudou a construir a hegemonia Collor e perdurou na era FHC. Porém, as ilusões heróicas que carregava e carrega, cada vez mais, caem por terra, temperadas com os tristes ingredientes do desemprego e da desindustrialização vividas no País.
A chegada alucinada dos importados, convivendo com o câmbio valorizado, altas taxas de juros e crédito apertado, ajudou a transformar parte do nosso parque industrial, e algumas de suas lideranças empresariais, em importadores e maquiadores dos seus antigos produtos, como tem denunciado os economistas críticos do neoliberalismo. Isso quando as empresas não são simplesmente desnacionalizadas.
A abertura econômica realizada na lógica do capital internacional, e não calcada nos interesses da maioria da população, aumentou de forma vertiginosa os índices de penúria social, bem como a falta de esperança na sua superação, nós que já fomos um povo esperançoso por definição. Lógica perversa essa. Exige desmontar um Estado previdenciário que nem foi construído. Exige a inação diante da eliminação de postos de trabalho industrial em um país que nunca resolveu seus problemas estruturais de emprego. E as badaladas recuperações, quando e enquanto ocorreram, não reverteram o processo, diminuindo a distância que nos separa dos países desenvolvidos: no cômputo geral, ainda estamos perdendo. A tímida reação do capital nacional não teve continuidade, revelando, mais uma vez, o caráter conciliador das nossas classes dominantes, caudatárias atávicas do capital internacional. Não há defensores de um amplo e urgente programa nacional de desenvolvimento da agroindústria, envolvendo pequenas, médias e grandes empresas, produtores rurais, permitindo produzir mais e melhor para os mercados interno e externo. Repetem-se já há quase 30 anos as promessas sobre o apoio à atividade turística, enquanto todos os dados estatísticos nos colocam atrás da Argentina, Uruguai e Chile. Citamos esses setores em que é óbvia a percepção da sua importância e das vantagens comparativas que possuímos, para não falarmos, por exemplo, no apoio ao desenvolvimento do setor da informática, onde já contamos com empresas pioneiras na criação de softwares, com reconhecimento internacional.

Diante do mesmo processo, outros países resistiram e resistem. Adotam salvaguardas e protegem setores significativos da sua riqueza nacional, em um momento histórico em que essas riquezas nunca valeram tanto, ao contrário do que dizem os representantes dos diretamente interessados nelas. Dançam à globalização sem sucumbirem tão facilmente à sua lógica excludente. Entretanto, no nosso caso não encontramos exemplos de resistência com o fim de buscar soluções mais favoráveis para um país, que dentro do Terceiro Mundo, mostrou-se ser uma das possibilidades mais promissoras de industrialização. Sem subestimar as imensas dificuldades dos países atrasados em relação aos países hegemônicos e reconhecendo as contradições neste movimento desigual e combinado, enfatizamos que a atual política econômica - ressaltando a vertente industrial - em nada está contribuindo para alterar o desarranjo estrutural da economia nacional. E quem paga a conta? Mais uma vez, uma população excluída, para a qual a globalização é sinônimo não só de dificuldades presentes, mas da provável exclusão futura de seus filhos e netos.
O pensamento neoliberal, hegemônico na condução de nossas políticas oficiais, inclusive educacional, tem-se manifestado com muita eloqüência dentro da primeira posição, que enxerga como uma das suas ações mais eficazes a homogeneização do capitalismo, por meio do maior grau de abertura da indústria, assim como a progressiva financeirização da vida econômica. Defende que o modelo de desenvolvimento ideal é aquele que sabe distinguir acertadamente tanto a necessidade das privatizações como da redução dos gastos sociais, efetivando uma política econômica restritiva e "realista", que nos torna confiáveis para o capital financeiro internacional. Como conseqüência, podemos ser um dos melhores competidores do mundo contemporâneo. No passado, firmou suas teses na divisão de trabalho entre países de vocação agrária versus países de vocação industrial. Agora "modernizou" o seu discurso com a tese da homogeneização, propiciada pela globalização dos dias atuais. Esta aparente novidade de uma antiga tese não tem o poder de esconder os estragos causados nos setores mais carentes, excluídos da aldeia global. O desemprego cresce - não podemos encobrir os dados ad eternum - e com ele a irresolução da nossa política econômica, que nega, na sua prática cotidiana, um Projeto para o País e viabiliza um Projeto para as elites associadas aos seus parceiros externos, reafirmando nosso atraso sócio-econômico.
A retórica não se esgota nas teses do Estado mínimo, marca do laissez-faire, e na defesa das vantagens que geram a inserção homogênea e superam nosso descompasso com as conquistas do Primeiro Mundo. Ela vai além, quando quer nos convencer de que o continuismo da política econômica nos redimirá e, portanto, alcançaremos o nosso pleno desenvolvimento. É mais do que hora de darmos um basta em tanta ilusão e pressionarmos em direção à implantação de políticas econômicas que conduzam realmente a mudanças tão esperadas pela imensa maioria dos brasileiros.
Formular um plano acadêmico para uma universidade como a PUC-SP pressupõe indicar, no plano teórico e prático desta instituição educacional, o entendimento do mundo atual e o posicionamento com relação às diretrizes que se pretende implementar como órgão que influencia, no âmbito restrito, uma comunidade de quase 20 mil pessoas e, no âmbito geral, a sociedade brasileira e suas conseqüências no plano internacional. Pois cada vez mais o globo é menor para efeitos de comunicação, portanto, mais veloz.

Quem somos? Mudamos? Em que direção?

Formamos uma comunidade que faz 53 anos este ano. Possuímos uma trajetória que nos coloca como um dos portos de resistência à face perversa do capitalismo, representada principalmente pela primeira vertente, desenhada acima. Ao reconhecermos as benesses do sistema, não abrimos mão de indicar seus pontos críticos, sua política econômica restritiva, a incapacidade das novas tecnologias de responderem aos anseios das maiorias e lutamos pela criação do homem novo, crítico e transformador. Preocupamo-nos, sobremaneira, em tornar nosso discurso ação efetiva, arma de intervenção na sociedade civil.
Para tal, temos consciência de que precisamos ampliar nossas fontes de recursos e criar condições de financiar a nossa pesquisa, sem a qual não teremos condições de implementar o ensino e a extensão. A pesquisa entendida, antes de tudo na sua forma mais generosa, que pressupõe não só o avanço tecnológico, como pretende o tecnicismo da educação dos modelos neoliberais, mas somada à pesquisa pura, responsável desde os primórdios da nossa civilização, pelo incremento do saber de qualidade e revolucionário.
Com o acanhamento das dotações orçamentárias das agências de fomento, que impossibilitam na prática o crescimento do saber crítico e do conhecimento adequado da realidade, temos o impedimento de superar a nossa subsunção, que se põe de forma estranhada, ao mundo globalizado, que cada vez mais nos coloniza e retira a nossa identidade como ser social auto-sustentado e nos coloca de joelhos diante do grande capital.
Saber e transformar caminham juntos. Conhecer pressupõe ir além do domínio técnico da realidade. Há que pensá-la como totalidade em movimento e determinar ações que envolvam os vários momentos de sua constituição. A universalização do saber no chamado Primeiro Mundo cresceu ao longo do século XX, chegando a patamares que cada vez mais buscam o ensino universitário. Os países em desenvolvimento, identificados como os mercados emergentes, entre eles o Brasil (apesar de elo atrasado nesta cadeia), perseguem ainda o ensino médio em direção ao universitário. O modelo econômico empreendido por nossas lideranças políticas não ajuda em nada a conquistarmos lugares de destaque na implementação deste projeto; na prática, vivemos uma realidade educacional sucateada, restrita a um grupo de privilegiados e estamos longe de dividir índices mais democráticos de cultura e desenvolvimento social.

Nesse sentido, o nosso compromisso se complexifica cada vez mais, pois, além da tarefa de produção científica de qualidade, temos de casar nosso cotidiano de trabalho com a denúncia efetiva desta realidade negadora da essência humana, assim como construir caminhos práticos que levem nosso povo à condição de cidadania. Esta imensa tarefa tem de se realizar concomitantemente. Talvez esse seja o nosso maior desafio. Não podemos dar um passo sem dar os outros ao mesmo tempo.
Construir uma realidade educacional revolucionária para a PUC é investir na pesquisa de qualidade, com condições financeiras auto-sustentadas, que inclusive garantam a nossa autonomia, e implementar o nosso olho crítico na implantação de seus resultados no ensino e na extensão. Divulgar a nossa marca como resposta aos dramas sociais, no plano da graduação, da pós-graduação e da educação continuada, pois com as novas tecnologias é impossível a qualquer área do saber esgotar as fontes de conhecimento; a renovação tornou-se imperativo do trabalho de qualidade.
Acompanhando todo esse processo, temos o compromisso de entender e desmitificar o mundo contemporâneo sem abrir mão da defesa de sua transformação. Nossa comunidade tem mostrado não aceitar passivamente os índices angustiantes de desemprego, a expulsão do homem de seu local de trabalho, a hierarquia a partir da lógica do lucro e não do ser humano. Desenvolver a sociedade é, para nós, ao mesmo tempo, desenvolver as formas de pensar e agir, que levam todos a usufruírem das vantagens do conhecimento. Nossa perspectiva é a socialização do conhecimento, antes de qualquer ato, pois este tem que estar a serviço da humanidade e não de um grupo minoritário.
Assim, não é o mercado no seu sentido mais estreito, enquanto parque consumidor, que dita nossas demandas, mas sim o mercado entendido de forma mais generosa, aos moldes dos filósofos dos séculos XVII e XVIII, ou seja, sinônimo de sociedade civil.
Devemos responder, enquanto casa do saber, aos dramas do homem contemporâneo, a suas necessidades enquanto ser social. Nosso País vive uma realidade na qual só um terço da riqueza é representado pelos salários, sendo que, nos países de ponta, são dois terços que a compõem. A acumulação flexiva e a reestruturação das hostes do trabalho estão alijando a população de uma vida com dignidade. A exclusão social é inaceitável.
Portanto, pensar a Universidade é, antes de tudo, partir desta realidade desigual e formular um projeto educacional que una a educação nos seus planos de ensino, pesquisa e extensão, principalmente na vertente da educação continuada, e que proponha o entendimento da realidade junto com a sua transformação.