Luiz Eduardo W. Wanderley

Os dois temas devem ser concebidos como intimamente correlacionados, ao refletir sobre a Universidade. No âmbito deste texto, procurarei explicitar alguns elementos constitutivos desses conceitos e sua aplicabilidade na nossa universidade, traduzida em uma série de desafios.
A autonomia, sendo um processo contínuo de conquista, implica compreender a instituição universitária em termos históricos, estruturais, processuais e conjunturais, seja na esfera externa (Estado, Mercado, Sociedade Civil) seja na interna. Nesse sentido, ela é determinada por elementos de fora e, simultaneamente, os determina de algum modo.
Num plano mais abrangente, a autonomia varia de acordo com a dinâmica da Sociedade Política. No caso latino-americano, em diversas conjunturas as flutuações na situação política dos países trouxeram conseqüências que a afetaram diretamente. Basta lembrar do período dos Estados de Segurança Nacional, no qual houve uma intervenção nas direções das instituições (nomeação de interventores civis ou militares), cassações de professores, perseguições de estudantes, e diretrizes coativas sobre a sua organização e funcionamento (por exemplo, a reforma universitária de 68). Naquela época, a PUC-SP, que vivia um processo ascendente de democratização interna, teve que se enquadrar nas determinações legais e soube resistir no que foi possível (permissão para a Reunião da SBPC no câmpus Monte Alegre, invasão do mesmo câmpus por forças policiais), sofrendo perdas importantes (incêndio do Tuca, cortes nas verbas públicas). Persiste a imagem positiva que granjeou em certos setores democráticos da nação, derivada dessa sua atuação, mas cobranças desse legado vindas de várias direções são um repto a nos desafiar.
Mesmo em épocas "normais", a autonomia é condicionada permanentemente pela atuação governamental. Se considerarmos a participação histórica que o Estado teve (e tem) na condução do nosso País e as injunções recorrentes do Ministério da Educação e dos Conselhos de Educação (com ênfase maior no federal), essas interferências tiveram influência direta - muitas permanecem nos dias de hoje - podendo-se destacar as normas para: credenciamento e descredenciamento das universidades, criação de cursos, definição de currículos, exigências de avaliação, alocação de recursos etc. É preciso salientar que existem diferenças significativas de autonomia entre as instituições públicas e as privadas, dadas por sua própria natureza.
Nesse campo, a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) abre uma via inovadora ao propor a flexibilização, que, se de um lado traz riscos conhecidos de fragmentação e limites sérios na formulação de políticas educacionais, de outro possibilita a criatividade no estabelecimento de formatos organizacionais e mesmo de elaboração de diretrizes curriculares e outros campos específicos. Tendo em vista a realidade atual da PUC-SP, abrem-se caminhos promissores para que possamos efetuar mudanças ousadas nas unidades acadêmicas, na administração, na avaliação institucional, na abertura da universidade para a sociedade. Com serenidade mas determinação, poderíamos talvez passar por um tempo de "experimentação planejada" em algumas Unidades, concentrada em um ou mais desses tópicos, e quem sabe (hélas! depois de tantos anos de idas e vindas - vide os efeitos do processo interno da Estatuinte), conceber uma institucionalidade mais aberta e flexível que propiciará a redação de um Estatuto mais conveniente. Nessa direção, é preciso atentar para as mudanças aceleradas em curso no mundo, que estão exigindo um esforço redobrado de reflexão sobre o papel da universidade e a descoberta de novos caminhos teóricos e práticos.
Uma segunda medida da autonomia diz respeito à normatividade institucional, que se condensa exatamente nos Estatuto e Regimento, pois é neles, principalmente, que se fixam os princípios filosóficos e éticos norteadores da missão universitária, os vínculos com a Mantenedora - Fundação São Paulo -, as formas organizacionais, os mecanismos de escolha de dirigentes, as diretrizes sobre carreiras, contratação e assim por diante. Para exemplificar com os casos das relações entre as universidades e suas mantenedoras, a maioria das instituições particulares apresenta estatutos draconianos que impedem a sua democratização, havendo interferências explícitas das mantenedoras na vida acadêmica (predominantemente na escolha dos dirigentes, na destinação dos recursos, na composição dos colegiados etc.). No caso da Fundação São Paulo, deve-se registrar o comportamento de alguns bispos e fundamentalmente de dom Paulo Evaristo Arns, um artífice central em todo o processo, na linha de compreensão e de abertura, que favoreceram o processo de autonomia.

 Somente para relembrar, entre tantos acontecimentos que permearam a trajetória da PUC, verifica-se que houve progressos e limitações no relacionamento entre a Fundação e a universidade: a) avanço na aceitação de eleições para escolha do reitor (recordando que a nossa universidade foi pioneira nacional nesse processo), bem como do primeiro indicado pelo escrutínio eleitoral e pela lista do Conselho Universitário, e depois, num movimento progressivo, das indicações eleitas para as demais direções; b) avanço na composição do Conselho Deliberativo da Fundação, que acolhe representantes da comunidade universitária (das unidades acadêmicas e das entidades); c) avanço na aceitação de propostas inovadoras, como a encaminhada pela Reitoria (ano 1988), com chancela do Consun, de uma parceria entre a USP e a PUC-SP, que modificava aspectos básicos da nossa organização e funcionamento; d) dificuldade quando o órgão máximo da Fundação não aceitou determinadas propostas da Estatuinte; e) dificuldade no encaminhamento da proposta da estadualização, votada em plebiscito interno, porque não encontrou respaldo no governo, e no grão-chanceler porque descaracterizava a natureza originária da instituição. Convém destacar o enorme desconhecimento da parte da maioria dos membros da comunidade puquiana sobre o significado do que seja uma universidade católica, das normas eclesiásticas que a condicionam, das atribuições da Mantenedora e limites mútuos entre ela e a universidade. Até hoje, tendo em vista esses avanços e dificuldades, que podem ser considerados normais, pode-se afirmar que, no fundamental, a autonomia foi respeitada e ganhou contornos promissores; o diálogo constante e a prudência até hoje manifestados devem servir de guia e emblema para que esse relacionamento continue.
Um aspecto menos estudado na autonomia, porém fundamental, se prende às relações com os setores e as classes sociais. Se, em princípio, o acesso ao ensino superior deve ser universal como meta, são conhecidas as restrições para que ele seja cumprido, variáveis de nação para nação e que se tornam mais críticas em países subdesenvolvidos como o Brasil. Ora, essa realidade é mais acirrada nas instituições privadas, nas quais o ensino é pago. Para se medir a autonomia nessa ótica, um indicador privilegiado gira em torno da relação cursos oferecidos e procura, que se liga às possibilidades financeiras dos alunos de acesso e de permanência. Uma medida tradicional para tentar equacionar essa situação, nos estabelecimentos não lucrativos e com visão mais igualitária, tem sido a concessão de bolsas (crédito educativo, bolsas restituíveis, bolsas parciais etc.). Numa outra perspectiva, na qual a PUC-SP se insere, surgem as chamadas "universidades comunitárias" por meio das quais se busca um compromisso social mais efetivo, quer pela presença delas na comunidade (local, estadual, regional) quer pela presença da comunidade no seio da instituição sob várias formas.
Considerando que a universidade, em geral, forma profissionais, técnicos, intelectuais a serviço do sistema em vigor, atua no sentido da sua reprodução social, somente alguns - pessoas, grupos, setores, áreas, unidades, entidades - dentro delas conseguem realizar uma crítica fundamentada do mesmo e oferecer propostas de alternativas viáveis. Tendo em vista as desigualdades sociais crescentes, o aumento do desemprego e do trabalho precário, com o aumento da pobreza, a elitização universitária tende a se consolidar ou se ampliar, levando em conta o conteúdo da formação que é proporcionada em cada curso, os temas de pesquisa selecionados, os serviços prestados, restringindo bastante a autonomização universitária quanto ao conjunto da sociedade.
Neste ponto, pode-se questionar que tipo de egressos estão saindo das católicas em geral e na nossa em particular, considerando atitudes, valores, ética, compromisso social etc. Creio que a realidade não é muito satisfatória. Com a presente crise da eliminação do caráter filantrópico, certamente vai se exigir muito descortino, argúcia e vontade política para que a PUC-SP continue a senda até o momento seguida, sem perda da identidade obtida, o que vai requerer um empenho ainda maior de todos.
No que tange à democracia, além dos componentes já indicados, referir-me-ei a uns poucos mais que se prendem à temática em foco. Em texto anterior (Desafios da democratização universitária. Lua Nova, vol. 4, nº 1 - jul.-set./87. São Paulo, Cedec), teci comentários sobre o assunto concernentes àquela conjuntura. Muita coisa mudou, ainda que certos traços básicos perdurem.
Inicialmente, afirmo que o grau de democracia interna é diretamente proporcional ao grau de educação política da comunidade universitária. Ao falar dessa comunidade em especial, dou por sabido que ela é algo complexo, heterogêneo e contraditório, ou seja, numa avaliação mais fina encontramos diferenças e divergências profundas entre os membros dos três segmentos - docentes, discentes, funcionários - sobre sua visão de mundo e de universidade e, é claro, de democracia. Pode-se dizer que há nela um consenso mínimo sobre o que seja uma democracia liberal representativa, sobre o significado da democracia na dimensão político-institucional, sobre as denominadas "regras do jogo", entendendo-o mais no plano teórico pois na prática esse consenso que já é limitado se dilui.

 Por outro lado, é preciso ter em conta que a democratização universitária está correlacionada com a democratização da sociedade brasileira, na qual a democracia ainda avançou muito pouco, ainda que possa haver casos, aqui e acolá, de "ilhas" democráticas no interior da comunidade como também acontece na sociedade inclusiva.
Neste tópico, a visão reducionista de democracia predominante na sociedade, ou seja, do seu conteúdo apenas político-institucional, ainda que se constitua em patamar básico da democratização societária, prevalece também na comunidade universitária. É preciso, pois, consolidar este patamar alcançado superando vícios histórico-estruturais conhecidos (autoritarismo, fisiologismo, peso do poder econômico etc.) e perseguir na conquista da democracia econômica e da democracia social, o que reclama um processo de educação política de longo prazo. Como traduzi-la dentro da instituição universitária, lugar especial de educação para a cidadania, vai demandar um longo processo de pensar e agir.
Uma segunda aproximação concerne aos componentes democráticos inscritos na normatividade institucional já existente na nossa universidade, compreendendo a escolha de candidatos, os processos eleitorais, a participação ponderada dos segmentos etc. Se houve aqui melhorias inegáveis, é hora de iniciar uma avaliação mais sistemática e profunda sobre os procedimentos e os resultados, no sentido de aperfeiçoá-los. Poder-se-ia pensar na realização de uma pesquisa ampla de opinião, acoplada a outras mais qualitativas, fora do período eleitoral, que trouxesse subsídios nessa direção. O mesmo vale para os mecanismos existentes nas entidades de professores, alunos e funcionários, que também devem ser avaliados considerando a história de cada uma delas e as necessidades de sua atualização.
Um aspecto talvez mais polêmico, mas que me parece essencial, tem por referência a dinâmica democrática no cotidiano, abarcando basicamente as relações e as práticas dentro e entre os segmentos, bem como dentro e entre as diversas unidades acadêmicas e administrativas. Trata-se da democracia na vida universitária, dos conflitos inerentes às relações pessoais e grupais próprios dos processos de funcionamento de organizacões complexas, das formas de convivência que podem ser mais ou menos comunitárias, solidárias, fraternas, domesticadoras, dominadoras, autoritárias, paternalistas etc., típicas da vida societária em geral. Em outros termos, trata-se de saber como se consegue transpor a retórica democrática, do discurso democrático que encanta o mundo universitário (esse discurso se apresenta hoje como de senso comum em todos os meios sociais, no entanto sua significação e aplicação divergem muito e quase sempre não conciliam palavras e atos), para a vivência cotidiana constituída de inércias, de rotinas exasperantes e momentos de criatividade, partilha, encontro, emoção, sentimento. Dito de outra maneira, de separar efetivamente conteúdos e ações democratizadores do chamado "democratismo", que é apenas um simulacro.

 Nesta questão, creio que temos pouco do que nos vangloriar. Com as exceções de praxe de pessoas e grupos, que atuam nas instâncias acadêmicas e administrativas, nas entidades, e que são responsáveis pela criação de espaços democráticos no passado e no presente, em diversos setores comparecem mais idéias e atuações não democratizadoras. Diante deste quadro, noções de civismo, cidadania, cultura democrática são essenciais de serem progressivamente apropriadas pela comunidade universitária, utilizando processos pedagógicos de vivência democrática que se reflitam nas relações e ações cotidianas. Há aqui um largo caminho a ser trilhado.
Percebo, ademais, um certo cansaço com a "crise" econômico-financeira estrutural que vai e vem, e que não tem movido os setores organizados, com algumas exceções, no sentido de soluções mais transformadoras - o que requer obviamente mudanças radicais, medidas de fundo e não apenas medidas parciais ou contingenciais quando há um acirramento nas condições gerais da instituição, o que sempre se buscou fazer com maior ou menor sucesso; exige também que se vá além dos cortes que sempre foram produzidos ou tentados, ora contando com adesões e ora com rejeições dos grupos organizados, que atingiram as finalidade pretendidas mas retardaram as modificações necessárias. Tal desiderato implica rever os formatos institucionais, efetuar planejamentos estratégicos sobre rumos, cursos, condições de trabalho, que sejam viáveis e possam ser implementados. Para a consecução desses objetivos, há que se ousar aproveitando evidentemente tudo que se construiu nesses anos, e com muito sacrifício para grande parte da comunidade, apropriando-se dos erros e acertos cometidos.
No ponto em foco, há que se rever, com imaginação e cautela, após a avaliação institucional que preconizei acima, se um certo ranço democratista que comparece aqui e acolá não está impedindo o aprofundamento do processo democratizador da nossa PUC. Causa espécie o burocratismo imperante em órgãos decisórios, as tensões desgastantes e bloqueadoras na integração graduação e pós-graduação, as dificuldades de harmonizar o acadêmico com o administrativo, entre outros problemas que, se têm obviamente reflexos da situação econômico-financeira, apresentam elementos específicos que poderiam ser encaminhados de outro modo.
Podendo parecer irrealista, creio que é possível conciliar imaginação e operacionalização, por meio de grupos coletivos de criatividade (utilizando algumas sugestões de Domenico de Masi), articulados às instâncias decisórias, ou na busca de reanimar o pensamento crítico e a imaginação política (na perspectiva de Morin e Nair), que colaborem na consolidação das conquistas já obtidas e na edificação da universidade autônoma e democrática que sonhamos.