João dos Reis S. Jr.

Responder à indagação que se coloca no centro do título deste artigo é uma tarefa aparentemente simples. No entanto, quando atentamos para as mudanças em curso nesse nível educacional, e para as várias formas de respondê-la, percebe-se a dificuldade que se apresenta. O espaço social da educação superior brasileira passa por um profundo processo de reconfiguração, caracterizado por uma restrição de sua esfera pública, e proporcional aumento de sua dimensão privada. Refiro-me aqui a um processo de subsunção da esfera educacional, de forma geral e de forma acentuada, em seu nível superior, provocando profundas mudanças na identidade dessa Instituição1 . Assim, uma boa abordagem para a resposta à referida pergunta seria uma breve análise da conjuntura atual da educação superior brasileira, mostrando tal processo de transformação das instituições de educação superior (IES), de produtoras de conhecimentos em produtoras e administradoras de informações para o mercado, o que é impossível no espaço de que dispomos para realizar nossa tarefa2 .
Por isso, nos propomos a responder à pergunta formulada de forma ensaística, utilizando, para fazê-lo, os pressupostos de análise que orientaram a pesquisa e o relatório acima citado.
Os fins últimos das IES constituem-se na produção crítica de conhecimentos por meio de seu processo acadêmico-científico e por meio da cultura institucional que se produz de forma polissêmica e multifacetadamente, mas que a racionalidade da gestão em muito contribui para realizá-la. Ressalte-se que a lógica orientadora da gestão da educação superior e de suas instituições deve ter em seu centro a realização plena do processo acadêmico-científico, e jamais a rentabilidade ou o favorecimento político e institucional estranho à esfera educacional. Em outras palavras, a gestão jamais poderá constituir-se em fim em si mesma, ou pôr-se em favor de outros interesses que aqueles decorrentes da plena realização do acadêmico. No entanto, como já dito, a lógica das reformas em curso na educação superior, bem como sua forma gestorial e o desenho do acadêmico-científico, parece não se desenhar dessa maneira. Constata-se que as gestões das IES em geral orientam-se por uma busca do lucro, ou redução de custos relacionados à academia, deixando como meio a produção do conhecimento, histórica função da instituição de educação superior, especialmente a universitária, e os fins: os mais diversificados se tem visto. Ou seja, as gestões universitárias têm-se pautado por uma administração orientada pela Teoria Geral da Administração, que acaba por tornar-se um fim em si mesma, e propõe-se válida para qualquer esfera de atividade humana. A título de exemplo citamos a Gestão da Qualidade Total, tão em evidência na era das empresas integradas e flexíveis. Segundo Deming:

"Um sistema de melhora da qualidade é útil a qualquer um que lance um produto ou esteja comprometido com um serviço, ou com pesquisas, e deseje melhorar a qualidade de seu trabalho e, ao mesmo tempo, aumentar sua produção, tudo com menos mão-de-obra e a custos reduzidos. Os serviços precisam melhorar junto com a produção. (...) A ineficiência de uma organização de serviços ou industrial eleva os preços ao consumidor e reduz seu padrão de vida. Os princípios e os métodos de melhora são iguais para a prestação de serviços e para a fabricação de bens. (...) Aqui estão alguns exemplos [de serviços]: Restaurantes, hotéis, bancos, prestação de serviços médicos, inclusive hospitais e ambulatórios, creches para crianças e asilos para velhos, todos os serviços públicos, inclusive correios e serviços prestados pela prefeitura, educação oficial, particular ou local, (...) assistência religiosa, etc."3
Como se observa neste trecho extraído da obra de Deming4 , a administração está diretamente relacionada à redução de custos, ao aumento da produção, à diminuição da mão-de-obra, ou seja, relaciona-se com o aumento da produtividade e, portanto, ao lucro do empresário. Desta forma, falamos então de uma racionalidade produtiva determinada, de uma organização cujos objetivos estão enfeixados em torno do lucro e da expansão do capital ou de outros interesses não ligados à academia. Portanto, os valores constituintes da organização articulam-se em uma relação de influências recíprocas com seus objetivos, ou ainda, o conceito de administração aqui aplicado se identifica com a racionalidade do processo produtivo e com as relações que se desenvolvem entre este e a sociedade, não sendo, desta maneira, abstrato, universal nem apriorístico, mas antes uma construção histórica e assim permeado por uma visão de mundo e por uma visão de homem. Categorias que se definem na ideologia legitimadora dessa forma de produção da existência humana: uma fase do capitalismo, na qual parece que o sujeito desaparece diante do mercado.

A administração na educação que está sendo difundida pelo Estado, por representantes empresariais, educadores e representantes das universidades brasileiras, aproxima-se desta orientação, que procura condicionar a educação ao sistema produtivo e, portanto, através da mesma orientação teórica que sustenta a racionalidade do processo de produção referido anteriormente. Sendo ideologicamente a-histórica e com pretensões de universalidade, esta prática gestionária tende a conservar a ordem social vigente - excludente e elitista - , contradizendo o lugar da educação na própria ideologia liberal e contrapondo-se - como veremos mais adiante - com a natureza do fenômeno educativo.
"(...) Essa matriz liberal leva à ambigüidade: defende a escola pública, universal e de direito de todos. A educação deve promover a igualdade social e está ligada a um projeto de sociedade mais justa. É uma proposta contraditória porque a lógica do sistema econômico-social que corresponde a essa ideologia, o capitalismo, revela que esse ideal é inexeqüível. Ao mesmo tempo em que defende uma sociedade em que todos tenham o mesmo direito, os mecanismos sociais inviabilizam tal pretensão, excluindo inexoravelmente uma parcela da população (...)"5
As gestões universitárias sob essa orientação não levam em consideração essa contradição estrutural do capitalismo expressa no âmbito da educação e tendem a explicar a crise da qualidade de ensino, da pesquisa e da extensão, como falta de eficácia, de eficiência, má aplicação das teorias administrativas empresariais às práticas gerenciais na educação superior e nas IES. Revela-se, pois, uma abordagem despolitizada - a-histórica e funcionalista da gestão da educação em qualquer grau.
Lima e Afonso, analisando a racionalização da escola ensejada pela ideologia da modernização, explicam melhor a orientação teórica das atuais gestões da escola e da educação, em particular na educação superior.
A organização e a administração escolar surgem progressivamente despolitizadas e desideologizadas, naturalizadas como instrumentos técnico-racionais, (auto) justificadas e legitimadas na base dos imperativos de modernização e de reforma educativa. As exigências de modernização e as pressões econômicas e de mercado são intencionalmente desarticuladas dos contextos políticos e sociais concretos e dos enquadramentos institucionais precisos; a eficácia, porque assenta na monorracionalidade, impõe-se de forma independente dos contextos institucionais; a empresarialização da educação configura-se como the one best way para a consecução de opções políticas e sociais que são apresentadas como determinismos macroeconômicos à escala européia ou mundial, impossíveis por isso mesmo de ignorar e de equacionar fora dos grandes desafios consensualmente definidos.6
As novas propostas para a administração da educação superior, com especial destaque para a Gestão da Qualidade Total, surgem fundadas nos imperativos da nova ordem mundial, do mercado globalizado, das novas funções da ciência e da tecnologia e se constituem em uma re-semantização7 - ou "seqüestro de linguagens" - das reivindicações dos movimentos sociais e político-educacionais sobre qualidade de vida e qualidade de ensino. No entanto, constituem-se de fato no ressurgimento da Teoria Geral da Administração8 - base dos modelos e práticas gerenciais da empresa capitalista - na educação, apresentadas em uma nova forma que, por sua própria racionalidade, não leva em conta a especificidade do fenômeno educativo.
É necessário, pois, mostrar a natureza ideológica e a impossibilidade teórica de superação dos problemas da qualidade do ensino dessas abordagens da gestão escolar. Vitor Henrique Paro, analisando as dimensões técnica e política da administração capitalista e das teorias administrativas, mostrando seu caráter ideológico, escreve:
"Embora esses dois aspectos (técnico e político) da administração estejam indissoluvelmente ligados, e apesar do papel decisivo que representa a dimensão político-econômica na perpetuação da dominação, apenas as razões técnicas são apresentadas pela teoria administrativa para justificar a burocratização das atividades. Essa dimensão técnica cumpre, assim, além de seu papel intrinsecamente técnico, também uma importante função ideológica - entendida esta, mesmo em seu sentido estrito, de falseamento da realidade concreta - , já que contribui para encobrir as verdadeiras razões políticas e econômicas da burocratização e da administração capitalista de modo geral. Além disso, na medida em que procura responder à exacerbação das contradições entre capital e trabalho, justificando-as a partir de argumentos técnicos, esse elemento ideológico torna-se crucial para a administração capitalista, acompanhando-a durante todo o seu desenvolvimento. Entretanto, tal componente não aparece sempre explícito, quer na teoria quer na prática da administração, sendo, em vez disso, permanentemente obscurecido pelo desenvolvimento de eficientes métodos e técnicas de organização." 9
As teorias administrativas apresentam-se, pois, como instrumentalizadoras dos processos administrativos da empresa capitalista, ao mesmo tempo em que legitimam esta ordem social cuja centralidade se encontra na produção da mais-valia e por isto na dominação do capital sobre o trabalho. Elas se apresentam apenas sob seu aspecto técnico e se burocratizam em uma repetição infinita nas várias atividades humanas, como uma lei que se aplica a qualquer situação, independente de sua especifidade concreta. Ainda sobre a Teoria Geral da Administração, enquanto ideologia, afirma Tragtenberg:
"A Teoria Geral da Administração é ideológica, na medida em que traz em si a ambigüidade básica do processo ideológico, que consiste no seguinte: vincula-se ele às determinações sociais reais, enquanto técnica (de trabalho industrial, administrativo, comercial) por mediação do trabalho; e afasta-se dessas determinações sociais reais, compondo-se num universo sistemático, organizado, refletindo deformadamente o real, enquanto ideologia.
Assim como as teorias macroindustriais do século passado de Saint-Simon, Fourier e Marx representaram a resposta intelectual ante os problemas oriundos da revolução industrial, as teorias microindustriais de Taylor-Fayol responderão aos problemas da era da eletricidade e as Escolas de Relações Humanas, Estruturalista e Sistêmica refletirão os dilemas atuais." 10
Os aspectos ideológicos da administração capitalista na sua teoria e prática, quando se tornam explícitos, são suficientes para mostrar a impossibilidade teórica de explicar e dar sustentação à administração da educação superior. No entanto, é preciso compreender este mesmo problema do ponto de vista educacional, ou seja, é necessário compreendê-lo a partir da especificidade do fenômeno educativo. Neste sentido, penso que no âmbito da produção teórica da administração escolar no Brasil, Paro, em seu livro já mencionado, oferece uma importante contribuição. O autor - incorporando as reflexões de Marx sobre o trabalho imaterial e o uso que delas fez Saviani, para melhor entender a natureza do ato educativo - estuda o "processo de produção pedagógico na escola", considerando "o papel do educando no processo de produção pedagógico, o conceito de 'produto' da educação escolar e a natureza do saber envolvido no processo educativo escolar".
Marx11 discute a possibilidade ou não da generalização do modo capitalista de produção nas modalidades não-materiais de produção, e Saviani, a partir dessas considerações, identificando o trabalho educacional com a forma de produção não-material, na qual o produto não se separa do processo produtivo, argumenta:
"De fato, a atividade educacional tem exatamente esta característica: o produto não é separado do ato de produção. A atividade de ensino, a aula, por exemplo, é alguma coisa que supõe ao mesmo tempo a presença do professor e a presença do aluno. Ou seja, o ato de dar aulas é inseparável da produção desse ato e do consumo desse ato. A aula é, pois, produzida e consumida ao mesmo tempo: produzida pelo professor e consumida pelos alunos. Conseqüentemente, "pela natureza da coisa", isto é em razão da característica específica inerente ao ato pedagógico, o modo de produção capitalista não se dá aí, senão em algumas esferas."12
Ao analisar o papel do educando no processo de produção pedagógico na escola, Paro observa a peculiaridade desse fato. O aluno, como participante do processo, é, ao mesmo tempo, objeto de trabalho humano (do professor) e sujeito do ato pedagógico, ou seja, ele é co-produtor do processo educativo. Isto empresta às atividades desenvolvidas na escola, em especial à aula, uma singularidade, que se revela imprescindível para a administração escolar. Sendo o aluno co-produtor e consumidor do produto realizado na escola, ele traz para o processo sua subjetividade. Assim, para que aprenda, ele "deve apresentar alguns pré-requisitos mínimos, relativos tanto a sua saúde física e mental como a uma prontidão afetiva, intelectual e cultural".13
Ao considerar o conceito de produto da educação escolar, Paro aprofunda as especificidades do fenômeno educativo e as respectivas especificidades da teoria e da prática da administração escolar. Partindo da não-passividade do aluno no processo educacional, o autor indica a aula como uma atividade para a consecução do produto escolar. O produto consistiria na transformação do aluno propiciada pela aquisição de saber, técnicas, valores etc. E, portanto, permaneceria para além de sua fase de escolarização, consistindo em um saber por ele incorporado, do qual ele faria uso de acordo com sua vontade nas suas atividades ao longo de sua própria vida.
Na produção material, a divisão pormenorizada do trabalho significa a própria desqualificação do trabalhador promovida pela ciência e a tecnologia através da expropriação do seu saber sobre o trabalho e a sua incorporação aos meios de produção, tornando-se, desta forma propriedade do capital. No processo produtivo escolar, em razão de sua própria natureza, há um saber inalienável do trabalhador, trata-se do saber historicamente acumulado pela humanidade, "o qual não permanece apenas no ato de produzir a educação, mas ultrapassa esse processo, de forma análoga à matéria-prima na produção material, que entra no processo de produção como matéria-prima e sai como parte componente do novo produto".14

A divisão técnica do trabalho foi engendrada com base na possibilidade de separação entre a concepção e execução do trabalho humano, de maneira que se torna possível a primeira dimensão ser desempenhada nos departamentos de projeto, de planejamento, de controle de qualidade das empresas capitalistas, enquanto a execução realiza-se distante da primeira, por outras pessoas, no "chão da fábrica". Isto implica dizer que o saber sobre o trabalho fundante da concepção na produção material pode ser separado do ato da produção. O mesmo não se pode afirmar da matéria-prima e do objeto de trabalho, dado que a produção não se realiza sem eles.
Eis aí um dos elementos que fazem a especificidade do processo pedagógico: o saber não se apresenta neste processo apenas como algo que possa ser separado dele, como concepção; ele se apresenta também como objeto de trabalho e, como tal, é inalienável do ato de produção. Assim sendo, esse saber não pode ser expropriado do trabalhador, sob pena de descaracterizar-se o próprio processo pedagógico.15
Em síntese, a natureza do fenômeno educativo na escola se mostra única quando analisada segundo os aspectos anteriormente estudados e, portanto, sua administração e os conceitos daí decorrentes não podem ser emprestados a teorias generalistas, abstratas e ideológicas, antes deve ser produzida a partir da essência daquilo que se quer administrar, ou seja, o processo de produção de conhecimento na Universidade. Conclui-se, dessa maneira, que a Teoria Geral da Administração, bem como os conceitos de qualidade de ensino dela decorrentes, não podem ser aplicados à educação superior, sob pena de não resolverem os problemas aí encontrados - dado que suas causas são de natureza estrutural - e, ainda, se aplicados, concorreriam para o seu obscurecimento, considerado o caráter ideológico das teorias administrativas produzidas no interior da empresa capitalista.
Diante do que rapidamente se expôs - qual é o produto da universidade? O aluno ou curso? Pensamos que ambos não se dissociam nem como produto, tão pouco como processo, e, acrescentamos, que não se trata de refletir sobre o produto da Universidade, mas de sua função social de produtora crítica de conhecimentos que permita ser o último espaço, onde a humanidade (ser, ao contrário de não-ser) plena possa resistir, e a um só tempo da formação do ser social em sua dimensão individual e coletiva.