Ademir Alves da Silva

O sistema educacional brasileiro vem passando por profundas alterações, a partir da promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em dezembro de 1996. As mudanças abrangem: nova organização e denominação para os níveis e ciclos da educação1 , criação de novas modalidades de cursos como é o caso dos cursos seqüenciais, flexibilização de currículos que passam a observar diretrizes gerais, conforme a área, extinguindo-se o currículo mínimo, introdução de novas formas de seleção e de ingresso na Universidade, não restritas ao antigo Vestibular, introdução da avaliação de cursos2 , reconhecimento do mestrado profissionalizante, regulamentação da educação à distância e da educação profissional, etc. Das diretrizes do atual governo federal para a área destaca-se a da "difusão de práticas e métodos modernos de gestão no âmbito do sistema educacional". Há uma intensa polêmica em torno de questões como formas de seleção para o ingresso na Universidade, métodos e critérios de avaliação de instituições e cursos, relação entre ensino e pesquisa, divisão do trabalho acadêmico entre IES de diversas modalidades, relação entre escola e mercado de trabalho e, principalmente, financiamento da educação em geral e da atividade universitária em particular.
Interessa discutir no âmbito deste artigo aspectos relacionados às diretrizes curriculares, com ênfase na relação entre formação universitária, exercício profissional e mercado de trabalho. Estão em andamento os estudos e debates visando definir diretrizes curriculares para os vários níveis, desde a educação infantil até a universidade3 .
No âmbito da educação superior o MEC, por meio da Sesu, em consonância com o artigo 53, inciso II da LDB, convocou as IES a apresentarem propostas4 para as Diretrizes Curriculares dos cursos de graduação. As diretrizes vêm sendo elaboradas por comissões de especialistas de cada área de conhecimento, observando-se as seguintes orientações básicas: denominação de diferentes formações e habilitações, objetivos e demandas da sociedade, perfil desejado do formando, competência e habilidades desejadas, conteúdos curriculares, duração dos cursos, estruturação modular dos cursos, estágios e atividades complementares, conexão com a avaliação institucional.
Em nossa análise vamos privilegiar os princípios, as áreas de formação e o perfil do formando, uma vez que nossa preocupação central refere-se às relações entre a formação acadêmica e as possibilidades das profissões no contexto das profundas mudanças que vêm ocorrendo nas relações de trabalho.
No centro dos debates está a concepção de currículo. O que é currículo? Em seu sentido mais amplo, é o conjunto de vivências do aluno no âmbito da Universidade. O currículo é o conjunto de atividades acadêmicas previstas pela Universidade para a integralização de um curso, ou seja aquelas consideradas relevantes para que o estudante adquira o saber e as habilidades necessárias à sua formação e que contemple processos avaliativos5 , não se restringindo, portanto, a um elenco de disciplinas ou grade curricular.
Quanto aos princípios6 , o Forum de Pró-Reitores de Graduação propõe: sintonia entre o perfil do formando e a inserção local, regional e internacional da instituição; ensino voltado para o aluno, sujeito ativo do processo de ensino e aprendizagem; desenvolvimento de habilidades cognitivas, afetivas e de competências formativas; valorização do ser humano, dos aspectos sociais e ambientais; articulação entre pesquisa básica e aplicada; integração entre teoria e prática; articulação da área específica com outras complementares. Trata-se, portanto, de um currículo flexível, permitindo a diversificação da formação, a oferta de vários tipos de atividades e a articulação entre Universidade e o campo de atuação profissional, enfatizando a criatividade e a capacidade de (re)construir e de buscar novas interpretações para as situações propostas7 .
Nas discussões realizadas na PUC-SP vêm sendo destacados: o pluralismo e a interdisciplinaridade; a formação generalista caracterizada pelo rigor teórico, metodológico e técnico; o domínio de instrumental técnico-operativo e das habilidades de cada área de formação; o compromisso ético-social; a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão; a articulação entre teoria e realidade social e entre as dimensões investigativa e interventiva da ação profissional, pautada pelo pensar crítico e autônomo; a articulação entre estágio e supervisão acadêmica e profissional; a isonomia quanto aos padrões de desempenho e de qualidade para cursos diurnos e noturnos; a observância dos Códigos de Ética e legislação de cada área profissional; e a flexibilidade na organização dos vários componentes curriculares8 .
Quanto às áreas de formação ou conteúdos curriculares há uma tensão entre o núcleo epistemológico de cada curso e a formação geral do estudante. Recusa-se a fragmentação, o enciclopedismo, o superdimensionamento dos currículos e reitera-se a importância de uma formação humanística geral que vai muito além da formação profissional específica. O quadro à página seguinte indica a tendência quanto ao modo de organizar os currículos em alguns cursos, aleatoriamente selecionados, não obstante a ênfase na área das ciências humanas.
Admitindo-se que o principal objetivo da graduação é a formação de profissionais que, egressos da Universidade, irão disputar o acesso a postos de trabalho - e não, necessariamente, empregos -, o debate quanto aos currículos remete-nos, inelutavelmente, para os desafios hoje enfrentados pelas profissões no mercado de trabalho.
Segundo o MEC-Sesu10 , as diretrizes curriculares devem prever quatro grandes áreas de formação: a formação de bacharéis, a formação aplicada-profissional, a formação de docentes e a formação de pesquisadores. Ora, a Universidade não precisa e não deve assumir tal fragmentação entre bacharelado e profissionalização e, muito menos, entre docência e pesquisa, cuja indissociabilidade, estabelecida pela Constituição Federal, vem sendo reiterada nos mais diversos foruns11 , como vimos acima.
No caso do curso de Ciências Sociais, por exemplo, a perspectiva é a de uma formação multifacetada. O perfil12 desejado para os formandos é: professor de ensino fundamental, ensino médio e ensino de terceiro grau, pesquisador na área acadêmica ou não acadêmica, profissional que atue em planejamento, consultoria, assessoria e formação de recursos humanos junto a empresas públicas, privadas, organizações governamentais e não-governamentais, partidos políticos, movimentos sociais, etc. E as competências e habilidades desejadas contemplam a autonomia intelectual, a capacidade analítica e a habilidade de articular teoria, pesquisa e prática social.
Na área de Psicologia o perfil profissional inclui a capacidade de "compreender a Psicologia como ciência e profissão". O curso de Letras prevê a "capacidade de operar como professor, pesquisador e consultor". Já o curso de Serviço Social prevê o exercício profissional pelo cumprimento das competências e atribuições previstas na legislação profissional, que incluem: gestão e prestação de serviços sociais, docência, pesquisa, consultoria, etc. O curso de Comunicação e Artes do Corpo que está sendo implantado pela PUC-SP formará profissionais com o seguinte perfil: atores, diretores teatrais, bailarinos e coreógrafos, artistas performáticos, comunicadores corporais, preparadores de profissionais que trabalham com a comunicação, professores teórico-práticos, críticos e pesquisadores das áreas de Comunicação, Artes do Corpo e Cultura.
É no âmbito do mercado que ocorre a clivagem dos saberes em categorias e subcategorias profissionais13 com competências específicas. O mercado tem exigências imediatas, conjunturais, é hierarquizante, seletivo e excludente. A Universidade busca o fundante, o essencial, o universal, o verdadeiro, o justo14 . Mas, de qualquer modo, permanece o apelo do mercado. Afinal, bacharéis, profissionais, docentes e/ou pesquisadores, enquanto profissões ou ocupações15 - sendo absolutamente relevante o grau de autonomia e controle que venham a ter sobre o próprio trabalho - terão mesmo que buscar a própria sobrevivência profissional no âmbito das possibilidades oferecidas pelo mercado de trabalho, sendo que a própria Universidade, as IES isoladas e os institutos e centros de pesquisa não deixam de ser segmentos do aludido mercado. Qual profissão e qual mercado?
A legitimação social de uma profissão requer um complexo processo de luta por qualificação profissional e conquista de oportunidades no mercado de trabalho, o que implica permanente negociação com a sociedade, a par dos esforços para dar visibilidade à profissão e às suas possibilidades de contribuição ao desenvolvimento social, cultural, econômico e político. A legitimação não constitui, portanto, um processo linear e unidirecional - da sociedade para a profissão -, mas envolve, igualmente, o esforço dos atores e instituições profissionais no sentido de veicular, credenciar, legitimar e pôr a serviço da sociedade o saber profissional. Sob tal perspectiva, a comunidade profissional, em sintonia com o movimento e as tendências da sociedade, engendra formas de se fazer visível e necessária no mercado de trabalho, o que equivale dizer que ela veicula suas ações e "negocia" com a sociedade o seu reconhecimento buscando, permanentemente, novas formas de se fazer útil à sociedade.
Por tais razões, faz-se necessário encontrar mecanismos que assegurem uma relação de contemporaneidade entre a profissão e as exigências da sociedade, destacando-se a capacidade de articular respostas criativas, em face de tais demandas, por parte dos profissionais de cada área.
Cabe à Universidade, livre e autônoma no processo de conhecer, pensar e criar - liberdade e autonomia não significam alheamento e insulamento -, mas comprometida com o projeto de democratização da sociedade brasileira, responder, mais e melhor do que outras instituições, através dos profissionais que forma, e das pesquisas e serviços que realiza, por essa exigência de contemporaneidade. Transcendendo o tempo presente16 pela reconstrução histórica ou pela crítica prospectiva e preservando o distanciamento crítico-reflexivo, é a instituição universitária que continua a ter as melhores condições para elucidar as questões de seu tempo.
O currículo é instrumento de fazer história. Sendo obra cultural, constitui-se em espaço para a produção, reprodução e comunicação de saberes e experiências.A partir de um núcleo epistemológico e suas principais vertentes, o currículo traduz um projeto pedagógico, pautado em princípios ético-políticos, visando a formação intelectual, profissional e humana. Está em permanente tensão com a sociedade e o mercado de trabalho aos quais se destina. Não se admite refém do mercado, embora tributário da lógica social que o informa. Mas não pode, igualmente, passar ao largo das exigências da sociedade quanto ao processo de formação de profissionais, sob pena de fenecer, enquanto projeto educacional que se pretende inovador, crítico e insurgente, no embate com outras alternativas conservadoras e reprodutoras do status quo.
Enquanto fenômeno histórico, "síntese de determinações múltiplas", uma profissão é invenção humana, gestada no interior da trama das relações sociais. E quem inventou, pode desinventar, reinventar, inventar de novo. O presente momento histórico impele à reinvenção.
O modelo de acumulação flexível de capital impõe a "desregulamentação". A redução da intervenção estatal em vários setores da atividade econômica, especialmente no que concerne à área do direito do trabalho e dos direitos sociais, sob o ideário do propalado "Estado Mínimo" e da "liberdade da iniciativa privada" e, por outro lado, a reestruturação técnico-organizativa da produção com as novas formas de gestão "flexibilizada" da produção, atingem profundamente as relações de trabalho e , conseqüentemente, as profissões. É possível afirmar que as profissões se institucionalizaram - o que equivale dizer que ganharam legitimidade social - na medida em que foram capazes de avocar e demarcar para si um "ramo do saber", um repertório técnico, certas competências e prerrogativas, piso salarial e jornada de trabalho, organismos de representação sindical e agências de formação, credenciamento e fiscalização do exercício profissional, devidamente regulamentados. A marca das profissões, de uma ótica convencional, é a especialidade técnica informada por uma ou várias áreas científicas. E, historicamente, a categoria dos tradicionais profissionais liberais foi sendo submetida ao regime de assalariamento, notadamente no caso dos médicos, com crescente regulamentação que em muito se distancia do pretenso "livre exercício profissional".
Esse perfil se consolidou em consonância com um padrão dominante de relações do trabalho - contratual, com vínculo empregatício e regulado, tutelado e arbitrado pelo Estado, supondo a habilitação comprovada com o diploma de graduação, o registro em carteira de trabalho, a cobertura pelo sistema de proteção social - no contexto da divisão social e técnica do trabalho da sociedade capitalista marcada por oposição entre detentores dos meios de produção e trabalhadores assalariados, primazia da mão de obra masculina e exclusão ou subalternidade feminina, uso intensivo de mão-de-obra e rígida hierarquia de funções, além de outras características do modelo fordista-taylorista de produção.
Todavia, as tendências apontam para uma profunda alteração na cultura das profissões - o que equivale dizer em suas identidades - , em consonância com as céleres transformações desencadeadas pela chamada reestruturação produtiva. É o que se observa, por exemplo, em um concurso público para "gestores de políticas públicas"; em empresas que procuram consultores e/ou "gestores de recursos humanos"; ou nos novos postos de trabalho para "analistas de benefícios", independentemente de serem tais profissionais administradores, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, economistas ou advogados.
Com efeito, saúde ocupacional, medicina do trabalho, gestão de pessoas, segurança do trabalho, políticas públicas, gestão de serviços sociais, qualidade total, meio ambiente, qualidade de vida, entre outros, são "objetos" de intervenção profissional mais abrangentes do que medicina , psicologia, serviço social ou administração de empresas. Então, os interesses vão se galvanizando em torno de temáticas transversais às várias profissões e setores da atividade econômico-social, compelindo a uma "reciclagem" - não sem conflitos - da velha identidade profissional, sustentada pela reiterada demarcação de competências. A propósito, a regulamentação nunca passou de um instrumento de auto-defesa das profissões em disputa por segmentos17 do mercado de trabalho, sendo que a definição de competências e seu monopólio pela apropriação de parcelas do saber distancia-se de critérios propriamente científicos, admitindo-se que "a verdade é o todo".
Não há razões, portanto, para direcionar os currículos da graduação para a formação de "técnicos", treinados para esta ou aquela particular demanda do mercado de trabalho, em determinada conjuntura histórica. A realidade social contemporânea está a exigir intelectuais cosmopolitas, profissionais com ampla formação cultural, técnicos com múltiplas habilidades, pesquisadores orientados por um enfoque multidisciplinar de seu objeto de estudo, educadores em sintonia com as céleres mudanças, gestores de políticas públicas, analistas e consultores com amplo conhecimento dos problemas da área de recursos humanos, gerentes de relações de trabalho, comunicadores, "marketeiros" sociais e políticos, etc. Malgrado certa arrogância, parece ser esta a tendência.
Não se trata, pois, de subordinar a graduação18 às chamadas demandas do mercado, mas de incorporá-las, efetivamente, à reflexão acadêmica. O desafio à Universidade consiste em ser capaz de, mais e melhor do que outras instituições, equacionar os problemas que vêm marcando a vida em sociedade, neste final de século, a começar pela sua própria manutenção. Hoje - e não é a primeira vez - é absolutamente pertinente indagar como sobreviverá, em face de condições tão adversas, uma instituição erigida em favor da tríplice missão do ensino, da pesquisa e da extensão, sem finalidade lucrativa e resistente à "lógica do mercado" como é o caso do PUC-SP ou de, pelo menos, vários de seus segmentos. E o principal problema reside no modelo de gestão econômico-financeira da instituição, fortemente pressionado a aderir à mercantilização.
A vitalidade e a qualidade da produção acadêmica estão sob constante pressão pelas dificuldades de sustentação financeira.
Observa-se no interior da Universidade um movimento, ora discreto, ora mais ostensivo no sentido de incorporar aos cursos certas tendências da sociedade. É o caso das reestruturações curriculares da graduação, da implantação de novos cursos de graduação e de programas de pós-graduação, da oferta de novas habilitações, da ampliação da oferta de cursos de especialização e de extensão.
Na graduação vale ressaltar a tendência de agregar adjetivos à denominação dos cursos, de modo a evidenciar opções a serem privilegiadas na formação profissional. É o caso, por exemplo, de recentes alterações curriculares com enfoque em física médica, biologia ambiental. A criação, há 4 anos, do curso de Relações Internacionais e o lançamento, neste ano, do curso de Comunicação e Artes do Corpo evidenciam o amplo potencial da Universidade e sua capacidade de antecipar respostas criativas em face das tendências da sociedade. Agora, elabora-se o projeto para a implantação da graduação em Ciências da Religião. Na pós-graduação, a implantação do programa de mestrado em Gerontologia mostrou-se identificada com as mudanças no perfil demográfico brasileiro e as novas abordagens dos problemas da chamada "terceira idade". Destaca-se a recente proposta de criação de um programa de Relações Internacionais que convergiu para a abertura de nova área de concentração no Programa de Ciências Sociais. Mas é na área da especialização e da extensão, pela própria natureza dos cursos, que comparecem temáticas mais circunscritas de modo a responder a demandas específicas. Já as várias iniciativas de constituição de empresas-júnior, como a própria expressão sugere, evidenciam a preocupação em buscar maior sintonia com demandas da sociedade, aí com a tendência de maior adesão a particulares fatores de mercado, conforme o caso.
O mercado se reestrutura sob a hegemonia do capital financeiro - especulativo, virtual, volátil -, privilegiando a informação, convertendo a ciência e os conhecimentos em agentes diretos da acumulação. Na perspectiva de quem compra força de trabalho, o mercado flexibiliza as relações e o contrato de trabalho. Trata-se, no entanto, de novas formas de exploração, sob condições mais precárias para quem vive do próprio trabalho. O mercado impõe crescente e contínua qualificação, polivalência, apropriação e controle da informação, uso intensivo de tecnologia, flexibilidade , redução da interferência do Estado.
É muito grande a pressão19 sobre a instituição universitária para adequar-se àquelas exigências, pondo em questão sua essencialidade e capacidade de sobrevivência no contexto da "guerra de mercado". A exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, observa-se em algumas empresas brasileiras a tendência de criar as chamadas universidades corporativas, os centros de ensino corporativo ou educação corporativa para investir diretamente na capacitação contínua de seus empregados, visando o business da companhia. Argumenta-se que as empresas não podem esperar que as universidades e escolas compatibilizem seus currículos com a nova realidade do mercado20 . Ou seja, o mercado não hesita em declarar a obsolescência da Universidade que não esteja imediatamente subordinada aos seus propósitos.
As reformas em andamento na educação brasileira apontam para a diversificação21 , a flexibilização, a divisão do trabalho22 entre quem pesquisa, quem ensina e quem elabora tecnologia, e a sintonia com a lógica do mercado23 .
Ora, a diversidade é inerente à Universidade. Diversidade de áreas do saber articuladas em projetos interdisciplinares de ensino, pesquisa e serviços, diversidade de modalidades de cursos complementares entre si. Prevalece a formação geral, humanística, pautada pela crítica social.A flexibilização, pela extinção da obrigatoriedade dos currículos mínimos, pode ser tomada pelo lado do favorecimento à inovação e à criatividade, mas enseja a mercantilização pelo oportunismo das ofertas de variados "produtos", de diferentes qualidades, na área da educação convertida em mercadoria. E no que diz respeito à tendência de separação da pesquisa e do ensino é preciso resistir, sendo que a marca diferencial de instituições como a PUC-SP estará em sua capacidade de manter, ampliar e aprimorar as condições para a realização da docência associada à permanente atividade de pesquisa. A fragmentação é própria do mercado, do capitalismo contemporâneo, não da Universidade e, muito menos, no âmbito das humanidades.
No contexto da "idolatria do mercado" ou do ultraliberalismo epidêmico, na expressão de FONSECA (1998), a Universidade não pode sucumbir à sedução da modernização conservadora que contraria os anseios por justiça social ao promover o "horror econômico"24
E qual é, no referido contexto, o papel da educação universitária? Qual é o projeto educacional da PUC-SP? Quais são as diretrizes curriculares que, além dos núcleos de formação básica, devem informar todos os seus cursos de graduação?
Trata-se de resgatar, nos marcos do protagonismo de 52 anos no mundo acadêmico, o histórico compromisso com os anseios democráticos, o caráter social de sua missão acadêmica, a natureza comunitária e não-mercantil de sua atividade, o interesse público da instituição embora não estatal, a marca humanística de seu ensino, a qualidade de seus cursos e programas de pós-graduação expressa pelos conceitos obtidos nos ranking de avaliação externa, o investimento na qualificação de seu corpo docente, a gestão democrática, a contribuição na formação de profissionais para a área da educação e na formação de quadros profissionais para o setor público e privado, a produção científica, técnica, literária e didática com destaque para as humanidades, a relevância social dos projetos de extensão.
Sob a perspectiva da autonomia da universidade e da articulação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, o projeto educacional deve conduzir a um perfil profissional caracterizado pela apropriação dos instrumentos para a análise e a crítica social, pelo aguçamento da consciência ético-política, pelo aprimoramento do repertório de atuação técnico-profissional, pela busca de estratégias de sobrevivência profissional em um mercado tendente à precarização das condições de trabalho, e pela associação do projeto profissional às lutas mais amplas pela democratização social, cultural, política e econômica da sociedade brasileira.