Este artigo refere-se à análise realizada a partir de minha experiência de trabalho nas ruas do centro da cidade de São Paulo, nos anos de 2005 e 2006, como redutora de danos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas1 (SPAs) e assistente social na organização não governamental Centro de Convivência É de Lei.

Central - São Paulo

Neste início do século XXI, é quase impossível conceber a vida fora das cidades, ou ao menos, sem ter a referência da vida urbana. O urbano constitui-se em espaço de admiração, produção social de riqueza e apropriação desigual, fruição social e coletiva, e diferenciações que se imbricam com a questão material.

Na megalópole central do país, encontramos a mais perfeita caracterização da sociedade do consumo, a sociedade esquizofrênica, epicentro do capitalismo e do poder. Entre canários, sirenes, turbulências, máquinas, humanos e humanóides (pessoas alienadas de muitos âmbitos da vida); pânico, medo, ansiedade, depressão, jogo de interesses, jogos patológicos, reificação, desejo, individualismo, vontade de morte, descontentamento, compulsões; comportamentos que geram angústia de maneira latente à precariedade da vida humana.

Como um reflexo condensado e síntese do que acontece nas periferias e por toda cidade, no centro, todo dia se cruzam dois milhões de pessoas: trabalhadores do comércio, de empresas públicas e privadas, em serviço público, bancários, profissionais liberais, do sexo (homens, mulheres e travestis), camelôs, catadores de papel e papelão, catadores de latinhas, engraxates, caixeiros-viajantes, artesãos, feirantes, panfleteiros, “homens-placa“, crianças trabalhando; moradores de edifícios clássicos e simples, moradores em cortiços, pensões, hotéis e ruas; turistas nacionais e estrangeiros, transeuntes em circulação, em divertimento e a passeio; empresários, banqueiros, comerciantes; representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário; estudantes; religiosos em pregação; manifestantes em protestos e reivindicações; músicos, malabaristas, estátuas humanas, cuspidores de fogo; boêmios e botequeiros…

Não há, na cidade, região mais rica em aparelhos culturais, de saúde ou educação. O centro da cidade de São Paulo aparece cheio de luz, de lojas de videogames e fliperamas, serviços, comidas, fácil locomoção, em que o corpo sensório se inebria pelos estímulos visuais de cores irreais num mundo do prazer e do imaginário.

A rua como espaço público apresenta relações de consumo, de lazer, de afetos, de violência, de uso, abuso e comércio das drogas. A faixa etária da população que está vivendo a sociabilidade das ruas mediada pelo uso e abuso de substâncias psicoativas está na larga faixa dos sete aos vinte e um anos.

Entre as crianças há uma incidência em relação ao uso e abuso de solventes e de crack, substâncias bastante prejudiciais à saúde física, psíquica e neuronal. Esses “seres-zinhos” que fazem uso de drogas, desde cedo, por vezes, têm sua formação corporal contida e podem ficar anões.

Nas ruas, a criança mantém uma rotatividade cruel. O sumiço de meninos  é recorrente, desaparece um e outro logo o repõe: parecem bonecas  que estavam com defeito. Jogadas no lixo, em poucos dias são repostas por outras, prontas a inalar a fumaça industrial.

A criança e o adolescente, por vezes, saem de casa rumo ao desconhecido como alternativa a casa e à escola, “em busca de liberdade e na descoberta do mundo”. Nas ruas, descobrem uma outra família. O tempo nas ruas ganha imediaticidade, posto que o que se quer, pode até ser saciado momentaneamente (bico, alimento, droga, um troco).

As possibilidades de lidar com a espera, com a perspectiva projetiva e, portanto, de planejar um futuro ficam mais prejudicadas: se, para o adolescente, o amanhã costuma ser muito distante, se ele está na dinâmica da rua, o amanhã parece não existir.

Parte dos adolescentes e jovens sobrevive na ilegalidade da economia das drogas psicoativas. Os “aviõezinhos” e os intermediários “pertencem à mesma classe de indivíduos que já eram alvo das políticas de contenção social; eles já eram os principais corpos a superlotarem os sistemas penitenciários” (Rodrigues, 2003:109).

As pessoas que usam SPAs nas ruas e os vendedores da ponta do processo de comercialização das drogas, recrutados pelo narcotráfico, sofrem a repressão policial e sua maioria é composta por setores empobrecidos, negros, marginalizados e que vivem precárias condições de vida.

Cabe ressaltar que toda a população em situação de rua está sujeita à violência policial, ao preconceito, à discriminação, ao estigma fortemente presente em uma sociedade de classes, de exploração e opressão social. Essa situação é fortemente agudizada na existência de novas gerações que nascem e crescem nas ruas desprovidas das condições básicas de vida, em uma situação de barbárie social.

Em nossos trabalhos de rua, deparávamo-nos com diversos relatos de crianças e jovens, em situação de uso e abuso de drogas psicoativas, sobre a violência de policiais da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar. A polícia tem espancado homens, mulheres e crianças em situação de rua: nos mocós, nas ações de despejo e de reintegração de posses de áreas ocupadas pelos movimentos de moradia, nas rondas noturnas e diurnas.  Torturas e abuso de autoridade marcam a atitude de diversos policiais que utilizam suas ferramentas básicas: cassetete, gás de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha.

A Cracolândia e a Operação Limpa

No centro da cidade de São Paulo, especialmente na cracolândia[2], no distrito da Luz, identifica-se uma epidemia de uso e abuso de crack, detectada a partir de 1989, principalmente por adolescentes, jovens e adultos vivendo em situação de rua em condições de extrema vulnerabilidade econômica, social e pessoal.

Sob a alegação da existência de comércio e consumo de drogas ilegais e da degradação na região, a prefeitura do município São Paulo desencadeou uma série de ações, denominadas “Operação Limpa”. As ações foram realizadas entre os dias 7 e 17 de março de 2005, pelo Governo Serra, e posteriormente pelo Governo Kassab, de maio a julho de 2007, por meio da subprefeitura da Sé, sob a coordenação do subprefeito Andrea Matarazzo.

A “Operação Limpa” comandada pela Policia Militar e pela Guarda Civil Metropolitana resultou em repressão a centenas de pessoas: humilhação, espancamentos, prisões, violência física e moral, apreensão e destruição dos insumos de prevenção que as pessoas que usam e abusam das SPAs recebem dos redutores de danos e o fechamento de hotéis.

A nova-velha “higienização” do espaço urbano por meios repressivos e de “limpeza”, no mais, leva à expulsão e eliminação da população em situação de rua. Crianças, adolescentes e adultos sistematicamente autuados tiveram recolhidos os seus pertences essenciais à sobrevivência: colchões, cobertores, panelas, entre outros. Expulsos, passaram a procurar outras ruas, praças e mocós nas redondezas para poder continuar a vida.

Uma das práticas dispensadas aos moradores de rua pela prefeitura de São Paulo para fazer a “limpeza” de locais como o vale do Anhangabaú e a Praça da Sé é utilizar caminhões-pipa, jogando água, durante a noite, naqueles que dormem na região, para expulsá-los[3].

Esta realidade configura-se em disputa por territórios entre as pessoas em busca de morada e o grupo interessado no mercado imobiliário e no comércio. Esse processo de gentrificação resulta na expulsão da população de baixa renda da região central da cidade e sua substituição por classes de alto poder aquisitivo.

A Investida Conservadora

A revalorização do centro junto ao poder público e demais instituições da sociedade é proposta pela Associação Viva o Centro – Sociedade pró-revalorização do Centro de São Paulo na defesa dos interesses dos proprietários de imóveis localizados em área de deterioração, ou seja, uma associação de proprietários urbanos de setores da economia, comércio, serviços, instituições privadas e públicas. A associação organiza ações locais nas microrregiões do centro para fiscalização da atuação do poder público e o encaminhamento de sugestões e propostas.

O predomínio de comerciantes é marcado pelo conservadorismo, ao se pautar por interesses diretamente ligados às suas condições de proprietários, enfatizando soluções de expulsão dos camelôs e da população de rua, além de maior policiamento, com base em razões que vão da “concorrência desleal” do comércio informal a interesses diretamente ligados à valorização de seu patrimônio imobiliário.

Pode-se observar, sobretudo, os fortes vínculos da Viva o Centro com o PSDB/PFL nos governos estadual (Geraldo Alckimin, Cláudio Lembo e José Serra) e municipal (José Serra e Gilberto Kassab). Esta relação de interesses entre o Viva o Centro, o Executivo e parte do Legislativo é de suma importância para a concretização de leis, esforços da polícia e efetividade de objetivos que somente são possíveis com a ação do poder público. A criação do Pró-Centro, pela pressão do Viva o Centro, impulsionou a “Operação Limpa”.

Essa revalorização pressupõe, do ponto de vista do capital, uma política de requalificação urbana com ênfase na valorização e renovação urbano-imobiliária, em detrimento do atendimento das necessidades sociais das populações pauperizadas que vivem no centro em situação de barbárie social.

O depoimento do representante do Viva o Centro da região da Praça João Mendes é justamente nesse sentido:

“O que tem que acontecer no centro aqui em São Paulo, na minha opinião, é faxina, é limpeza, depois sim para vir algum construtor, que tenha o maior interesse em construir aqui uma grande torre, um grande prédio, um grande shopping no Centro, mas como é que a gente vai trazer o nosso convidado para cá, se a gente tem vergonha de trazer um convidado dentro do nosso escritório? Eu tenho vergonha! (palmas) É prostituição, senhor secretário! (…)” (Frúgoli Jr. 2000:93).

A região do centro de São Paulo, apesar de alguma revitalização, restauração e tombamento, apresenta-se bastante deteriorada e abandonada pelo Estado. A restauração dessa área central pressupõe, necessariamente, a implantação de políticas sociais públicas para a população ai residente. No entanto, essas políticas se mostram bastante reduzidas e insuficientes.

Políticas de Atenção à População em Situação de Rua

O atendimento a esta população tem sido fundamentalmente emergencial por meio de alojamento em albergues e abrigos e no incentivo para que as pessoas retornem às suas cidades de origem, ofertando passagens de ônibus. Desconhece-se que essa população já  é moradora de São Paulo por segundas e terceiras gerações e não se apresentam alternativas de política social pública de emprego, renda e moradia.

O reconhecimento legal da política da Assistência Social, pela constituição de 1988, como uma política pública de direitos significou avanço para o atendimento à população pauperizada e sem acesso a direitos sociais e trabalhistas. Porém, a ausência de políticas sócias estruturantes (trabalho e moradia) e universais (saúde e educação) que a ela se articulem restringe essa política a um atendimento pontual, focalizado em programas compensatórios funcionais à reprodução da desigualdade e de manutenção do capitalismo.

Historicamente, o Estado respondeu à população em situação de rua por meio de políticas “higienistas” e controle social repressivo em que a “Questão Social” era concebida como caso de polícia. A partir da década de 1930, no período do Estado Novo, incorpora-se o atendimento às necessidades sociais decorrentes da “Questão Social” como política pública estatal. Esse atendimento, porém, desenvolve-se desde a gênese, basicamente por ações emergenciais e convênios com entidades sociais que reproduzem, em grande parte, um caráter assistencialista, de benemerência, de favor, caritativo no âmbito das entidades filantrópicas e religiosas.

Um orçamento um pouco maior, para a execução dessa política pública, foi destinado em algumas experiências implementadas por governos democráticos e populares. Veio acompanhado de pressão e mobilização dos movimentos sociais que lutaram por orçamento e implementação de políticas sociais públicas. Destaca-se, porém, que a partir do avanço da gestão neoliberal na esfera do Estado, há uma drástica diminuição de recursos orçamentários voltados às políticas sociais universais, e há uma ampliação de programas sociais compensatórios.

No que se refere à política de atenção à população em situação de rua, o controle autoritário e “higienista” desempenhado por parte do governo municipal da cidade de São Paulo tenta eliminar os indivíduos sociais tidos como improdutivos e parasitários, e eliminar o uso de SPAs, algo visto como um hábito pernicioso à manutenção da ordem.

As pessoas que usam drogas psicoativas são consideradas, em grande parte, de forma extremamente preconceituosa e estigmatizada, em que a moral conservadora orienta-se por uma conduta sócio-cultural repressora, punitiva e de culpabilização.

O despreparo policial para lidar com a população em situação de rua e das pessoas que usam e abusam de SPAs se manifesta por uma polícia truculenta. Torna-se premente uma vigilância social e coletiva no sentido de denunciar e combater as arbitrariedades e abusos de poder.

A chacina dos moradores de rua ocorrida em 2004 e a ação de “limpeza” da população com esguichos de caminhão pipa, em maio e julho de 2007, evidencia claramente esta prática, tornando explícito o papel do Estado de legitimador da desigualdade e de controle social.

A degeneração total do Estado democrático de direito se desnuda, a democracia política do Estado burguês é meramente formal, uma vez que os direitos constitucionais existem, em sua maioria, apenas na lei. A ação iniciada em 2005 pela prefeitura de São Paulo no governo Serra e reavivada em julho de 2007 pelo governo Kassab expressa a violação desses direitos:

“Violação do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da Constituição Federal): Atuação repressiva do poder público, que deveria garantir a segurança e as condições essenciais de sobrevivência da população vulnerável”.

Violação do direito à cidade sustentável (art. 2o, inciso I, do Estatuto da Cidade, Lei Federal n. 10.257): Negação do direito à terra urbana, à moradia, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer previsto, bem como do acesso a programas e projetos de inclusão social e habitacional.

Violação ao direito à moradia adequada (art. 6º da Constituição Federal): Não-atendimento da população de baixa e baixíssima renda por programas de habitação de interesse social nos processos de intervenção urbanos; em muitos casos, as ações vitimaram as crianças (contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente) e idosos (contrariando o Estatuto do Idoso).

Violação do Direito à Igualdade e não-discriminação (art. 5º, "caput", da Constituição Federal): Discriminação da população de baixa renda - neste caso, os moradores de rua - mediante a repressão e expulsão forçada dos locais onde se abrigam.

Violação do direito de liberdade de ir e vir (artigo 5º da Constituição Federal): Restrição de circulação e permanência das crianças, dos adolescentes e moradores de rua da região central da cidade de São Paulo, praticada principalmente por policiais da Guarda Civil Metropolitana”. (http://dossie.centrovivo.org/Main/CapituloVIIParte2).

Concluindo

As ações autoritárias, policialescas, repressoras e punitivas agravam o quadro de complexidade da população que vive em situação de rua e dos indivíduos que usam e abusam das drogas psicoativas. Estas ações aprofundam o preconceito, os estigmas, a intolerância, a intransigência, a discriminação, o racismo e a opressão de classe e etnia.

O enfretamento dessa barbárie social demanda necessariamente uma ação coletiva e permanente dos movimentos sociais, profissionais, intelectuais, sindicatos e organizações autônomas no sentido de lutar por garantia e ampliação de direitos sociais e políticas sociais universais (saúde e educação), políticas de emprego e moradia, assistência social, cultura, lazer; combater as discriminações, estigmas, intolerâncias e preconceitos que recaem fortemente sobre a população em situação de rua e em situação de uso e abuso das drogas psicoativas.

Tal prática social pressupõe reconhecer essa população em suas particularidades e trajetórias de vidas, suas expectativas, vontades, individualidades e em suas possibilidades como sujeitos sociais. Atuar, portanto, com uma concepção de vida e de moral que tenha como valores a igualdade, a liberdade e a universalidade na direção de uma sociedade sem exploração de classe, opressão de gênero e etnia, na perspectiva de um projeto emancipatório de sociedade.