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APRESENTAÇÃO

Neste texto, é apresentada uma reflexão sobre a sociabilidade dos jovens envolvidos com o ciclo da violência das transgressões e do tráfico por meio da fala de jovens que se tornam prisioneiros desse ciclo, não encontram saídas para a liberdade, e se escravizam. Essa reflexão é fruto da convivência cotidiana da equipe de serviço social de um Centro de Defesa e Proteção desses jovens nomeado “Refazendo Vínculos, Valores e Atitudes”, campo de extensão Universitária da Faculdade de Serviço Social da PUC–SP em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo. Nossa intenção com este texto é publicizar nossa experiência neste espaço ocupacional e dar voz aos jovens que encontram-se ou já estiveram privados de liberdade, condenados a viverem anos de suas vidas na Fundação CASA, antiga FEBEM,  ou no Sistema Prisional. Em geral, hoje, é quase um “ pré-destino”, para quem passa pela FEBEM na adolescência, chegar, na juventude, ao sistema prisional.

Os depoimentos dos jovens apresentados são ilustrativos da vivência dos muitos que acolhemos, convivemos e aprendemos a amar e respeitar na nossa convivência cotidiana no Refazendo Vínculos, sem nenhuma pieguice, movidos por sentimentos de indignação, de justiça e de solidariedade. Os depoimentos falam por si mesmos, são memórias de meninos e meninas cujo sofrimento nos envergonha a todos, deixa-nos indignados e exige um compromisso com a transformação desta situação. E mais, leva-nos a refletir sobre o direito e mesmo o dever que tem cada um destes jovens de rebelar-se da forma que conhecem e aprenderam nas ruas e becos da sua comunidade. Falamos contra aqueles que pedem ou até exigem, desses jovens, resignação.

OS MENINOS DO TRÁFICO, O DEBATE
E AS RELAÇÕES COM O PCC.

A juventude é, para todo ser humano, uma das fases da vida de grandes contradições, de descobertas, de rebeldias, de afirmações de comportamentos e valores diferentes dos aceitos pelos pais, dos estabelecidos pela escola ou pela sociedade. É um período especial de formação e de desenvolvimento de habilidades que serão, em grande parte, o alicerce da vida adulta.

Por outro lado, se isto em parte é verdadeiro, também é verdade que qualquer análise que envolva jovens deve ser vinculada ao universo econômico e sócio-cultural em que vivem e se sociabilizam, a sua condição de classe. Pois, juventude é uma categoria histórica, o que implica não ser possível falar genericamente da juventude, como se fosse um bloco monolítico. A condição juvenil é determinada, em última instância, pela condição de classe social, pela posição ocupada na estrutura da sociedade. Como a juventude é social e historicamente determinada, fatores de várias ordens influem na forma de ser jovem.

A escuta e os vínculos construídos na prática cotidiana de defesa e proteção desses jovens nos têm mostrado que as violências a que estão submetidos vêm junto com o abandono em que vive essa juventude privada dos direitos mínimos de cidadania, impossibilitada de fazer outras escolhas que não sejam a de adesão, em determinados momentos, a subculturas marginais, do uso ou abuso de drogas, do tráfico ou da prática de atos de transgressão relacionados a roubos e assaltos.

Tais atos representam, muitas vezes, “estratégias de resistência” destes jovens contra a exclusão, à qual encontram-se condenados.. Na formação dessa sociabilidade, influi, em primeiro lugar, a falta de oportunidades e de políticas públicas dirigidas ao jovem em situação de risco social e pessoal. A convivência com esses jovens nos faz pensar que a política governamental para essa juventude tem sido, prioritariamente, a construção de presídios e o reforço da desqualificação e da humilhação social.

O preconceito de agentes policiais, educacionais e de outros profissionais que deveriam ser os defensores desses jovens, o abandono e a violência familiar, a violência policial e da sociedade, que muitos enfrentam cotidianamente, têm levado essa juventude, além de transgredir, a se filiar nas chamadas “facções criminosas”.

Em São Paulo, a mais famosa é o PCC - Primeiro Comando da Capital. Os “meninos” que freqüentam o Refazendo Vínculos que são próximos ou filiados ao “partido” chamam-se de “irmão”. Falam de forma semelhante sobre o “sistema”. O PCC, que também é chamado pelos jovens de “o movimento”, representa, para muitos, a possibilidade de pertencer a um grupo que tem prestígio e poder. Podemos afirmar que todos os adolescentes e jovens que freqüentam o Refazendo conhecem o ”movimento” e têm opiniões sobre ele. Podemos ainda afirmar que todos respeitam o PCC, uns por simpatizarem com as propostas, outros por medo.

PedrazziniI (2006), no texto “Violência nas Cidades”, apresenta-nos uma reflexão sobre a relação entre as “gangues” urbanas globais e as comunidades onde existem tais “gangues”. O autor conclui que:

Não existe uma real separação espacial entre as gangues e as comunidades onde vivem, e se dissociarmos bandidos e mocinhos, impediremos o avanço de qualquer iniciativa de compreensão desta problemática. Embora os habitantes da favela sejam as principais vitimas de sua atuação, eles compreendem que é uma escolha de sobrevivência (...).(2006: 141).

Não podemos ignorar que, na favela de Heliópolis, por exemplo, a linha divisória entre os jovens que transgridem e aqueles que não transgridem é tênue, e que a convivência entre os vários grupos num mesmo território produz uma mesma sociabilidade, com microprojetos diversificados.

Entretanto, nem todos os jovens que moram numa mesma comunidade  têm a mesma relação com o PCC. Além do mais, não é fácil ser aceito no Partido, como é chamado o PCC.

Um dia, o B., então com dezessete anos, chegou para mim e pediu “um particular”. Fomos para a sala de atendimento, e B., muito sério, foi logo perguntando:

...“Rosa, você me ajuda a entrar pro Partido? Surpresa, perguntei: “B., você se interessa muito por política?” Ele, mais sério, disse-me: “É o PCC, Rosa. Vou precisar de R$ 500,00. Já tive duas indicações de pessoal de dentro do movimento e que sabe de mim.” Meio sem jeito, acrescentou: ”já tenho credibilidade.” Argumentei: “B., sei que você tem muitas dificuldades, mas o PCC é morte, você tá querendo morrer?” Ele me respondeu: “Não, Rosa, eu quero é sobreviver. Se eu entrar, vão me respeitar na favela, e se vou preso, tô protegido, minha família, também.” (B., 19 anos, atualmente preso, acusado de participar de um assalto, em depoimento a Rosalina Santa Cruz)

Desta conversa com B e de outras que tivemos com os meninos do tráfico, que quando foram presos, se aproximaram do PCC, pudemos inferir que essa organização “criminosa”.transformou as relações no sistema prisional e do crime organizado nas favelas. A organização tem código e leis severas, tem hierarquia e poderes. Por isso mesmo, pode dar pertencimento, status e proteção a quem a ela faz adesão; desde que cumpra as regras,  poderá usufruir dessas regalias. É claro que se trata de uma organização com códigos rígidos, autoritária, hierarquizada e regida por relações de poder ambíguas. Entretanto, os jovens que passaram ou estão nos presídios acreditam que organizações como o PCC vêm cumprindo um papel importante no controle e na organização nos presídios e nas comunidades.

Lá dentro é melhor com lei do que sem lei, e a lei dos irmãos é mais certa. (N., 21 anos, dois anos internado na FEBEM, e dois anos no sistema prisional).

Entretanto, essa posição não é unânime, pois outros jovens falam do PCC como uma nova prisão:

... se você entra nisso aí tá perdido, fica escravo... Tô fora. (J., 24. Cumpriu três anos de prisão, onde travou relações próximas com o PCC.)

POR QUE OS JOVENS SAEM DO TRÁFICO, E O QUE
PENSAM QUANDO NELE ESTÃO TRABALHANDO?

Tem sido muito instigante discutir esta questão. Isso se deve ao fato de que essa experiência não é igual para todos, nem a entrada para trabalhar numa “biqueira”, tampouco a saída. Vou narrar um caso, que serve para ilustrar essa relação.

J. R. ficou feliz quando se empregou realmente no tráfico. Começou a chegar ao projeto ostentando posses, com dinheiro, celular com câmera fotográfica e até de moto. Mas, com o passar do tempo, chegava exausto, só dormia. Estava triste, ansioso e preocupado. Um dia, a coisa estourou. Chegou ao projeto pedindo ajuda: o rosto pálido, os olhos vermelhos não de fumar, mas de chorar, e nos contou a seguinte história:

...fui preso ontem, os homens me pegaram e foi aquela pressão, fiquei cinco horas com eles lá dentro do camburão, aquele sufoco, eles sabiam que eu estava trabalhando na boca... Já estavam na espia e  queriam dinheiro, tudo. Eu tinha três mil reais que estava juntando com meu “patrão” (o traficante), uma parte estava em casa, outra consegui emprestado com ele... Os policias pegaram minha namorada e ela foi buscar o bagulho, a grana. Dei pra eles, também, um revólver que, desde a prisão do meu irmão, alugava pra ganhar um dinheirinho... E a moto que eu estava dirigindo quando eles me prenderam... Agora vou parar de qualquer jeito, mas o difícil não é parar, é se livrar da policia. Agora eles sabem que podem cobrar pedágio de mim, e vão exigir que eu vá trabalhar pra pagar... (J. R., 17 anos).

Perguntamos para ele: “E o traficante deixa você sair, assim?” J. R. respondeu, de pronto: “Claro que sim, desde que seja uma pessoa como eu, que não esteja devendo nada, se conhece os esquema... Só pode sair se for limpo. Entendeu? Desde que você saia limpo, sem dever nada, pode sair,desde que seja confiável...”

Em alguns casos, como o deste menino, as relações com o traficante são mais fáceis do que com a polícia. Para comprovar essa afirmação, essa história ainda não acabou. J. R., depois deste episódio, desapareceu. Ninguém sabia dele na favela. No início, pensamos que havia sido preso, mas ele não pediu ajuda jurídica. Até que, um dia, uns três meses depois do episódio já narrado, J. R. veio ao Refazendo todo bem vestido, sorridente, e nos falou:

Sabe gente, não tô vindo mais aqui porque tô na mesma vida, sem saída, né? Porém, fui transferido para trabalhar numa biqueira lá na zona Leste, por causa daquela treta com a polícia.

Esse jovem se sente protegido pelos “irmãos” e pela rede do tráfico. Porém, não é assim para todos. As regras são rígidas, e um pequeno deslize pode levar à morte do jovem e até a da família.

Um dia, a família de M., de dezesseis anos, nos procurou desesperada. Naquela madrugada, um grupo, a mando do gerente da “biqueira” onde M. trabalhava, invadira a casa deles de madrugada para matar a todos, diziam.

Perguntamos o porquê de tanta violência. Respondeu-nos a irmã de M., com a filhinha no colo:

É que o M. aprontou, tava trabalhando lá. (...) a gente não queria, mas ele foi, e o dono contou que ele pegou um pouco de todas as trouxinhas que ele vendia para usar. Só não mataram porque um deles nos conhece desde pequenos, acho que ficou com dó, mas quase que a gente morre tudo... A gente combinou que vai pagar, mas  a gente precisa de ajuda para o M. fugir por um tempo. Ir para o norte... Por favor, ajude a nós, pois meu irmão já deve ter ido para o “debate”.

Outro caso de julgamento absurdo é o de Z., dezesseis anos, com problemas de cognição. Z. nunca aprendeu a ler, nem escrever. Além da defasagem escolar, Z. não tem noção de perigo; é como se não compreendesse a realidade. A mãe e o pai, apesar de serem muito pobres, sempre se preocuparam com a busca do diagnóstico e com um tratamento para o filho. Quando Z. ficou adolescente, começou, como muitos adolescentes da sua comunidade, a se aproximar das “biqueiras” e a se envolver com atos de transgressões. Porém, sem nenhuma noção das regras, roubou de um traficante, e foi para o “debate”.

Seu pai, conhecido na comunidade, foi avisado, e se dirigiu até o local. Quando chegou, foi reconhecido por alguns dos presentes, e conseguiu que parassem o julgamento e libertassem seu filho, que estava muito machucado, com a perna esfaqueada. O pai supõe que o adolescente sofreu abuso sexual.

Outro relato que mostra como os códigos das biqueiras são variáveis e dependem do tipo de conflito é o que segue. Uma mãe que não é moradora da favela foi encaminhada pelo Conselho Tutelar para o projeto, pois sua queixa envolvia drogas. A mãe fez o seguinte relato.

Começou a perceber que o filho estava usando drogas, apresentando comportamentos estranhos. Em face desta suspeita, a mãe resolveu seguir o filho, e viu que ele ia à favela buscar drogas. Desesperada, decidiu segui-lo até a “biqueira” e intervir de uma forma mais direta, falando com o gerente do ponto de venda de drogas.

Ao chegar à “biqueira” logo depois do filho, pediu ao traficante que não vendesse mais drogas para ele, que as drogas estavam destruindo a vida dele etc. O traficante não teve dúvidas. Agarrou o adolescente, e começou a espancá-lo com tal violência que a mãe pensou que o filho não resistiria. Implorou, chorou, pedindo para que ele parasse, mas ele só parou quando o adolescente quase não mais conseguia andar. Então, conta a mãe, o traficante falou, olhando-a com um olhar extremamente ameaçador: “Agora ele não virá mais aqui, e a senhora, também.”.

Outros jovens comentam sobre a ação do PCC nas comunidades da seguinte forma:

A favela hoje está na maior paz, diminuíram as chacinas e mortes devido à ação dos irmãos, pois controlam a guerra entre os malucos, pois ninguém morre à toa, nem sai matando assim. Se ele age assim, sem obedecer a ordem, pode morrer, pois está desobedecendo as regras. (Z., dezoito anos, já foi segurança numa biqueira.)

O “debate” geralmente está relacionado aos conflitos oriundos do “mundo do crime”, como dizem os meninos. Entretanto, afirma-se que esse mecanismo é usado, também, para resolver outros problemas da comunidade. O “debate” é convocado, geralmente, pelos gerentes das biqueiras. Quanto maior o ponto de venda e quanto mais dinheiro nele circule, mais legitimo será o debate e o seu gerente.

As relações de poder e o seu exercício pelo PCC e seus similares, tão criticados pela sociedade, obedecem à mesma lógica da ordem burguesa capitalista, e o poder paralelo do crime organizado se estabelece com a mesma lógica do poder do capital. Portanto, perguntamos: a violência que é exercida pelos donos dos pontos de venda de drogas é menos ou mais truculenta do que a exercida pelos agentes do Estado contra os pobres que transgridem? E quanto à ética, não será a mesma do Capital? Qual é mais danoso ao ser humano e à sociedade: o terrorismo do narcotráfico ou o terrorismo de Estado? Serão diferentes a exploração e a opressão dos poderosos donos do Capital nos impérios industriais e a dos “poderosos” donos de pontos de venda nas favelas? Essa pergunta só teria sentido se uma não fosse parte da outra.

Sabemos que isso não justifica a barbárie da violência urbana, mas é preciso buscar as raízes, compreender a lógica da barbárie em sua totalidade e como ela produz e reproduz a lógica do capital. Se não, estaremos, como sempre, descrevendo os fenômenos socais, horrorizando-nos com a naturalização do inaceitável, e buscando soluções que penalizam o indivíduo, mas que não enfrentam as causas reais do problema e suas contradições.

Em face desse quadro, políticas de proteção e defesa desses meninos e meninas são essenciais. Não basta, porém, a assistência do Estado; são necessárias condições reais de formação politico-ideológica para a transformação profunda desta realidade. Trata-se de formular políticas públicas que ofereçam possibilidades de efetivação de uma real ruptura desses jovens com a sua trajetória de vida anterior. Há um conceito muito comum nas áreas ambientais e tecnológicas, denominado "dependência da trajetória”, ligado à construção de um determinado padrão técnico para se realizar uma atividade. Uma vez que se tenha difundido amplamente esse padrão, alterações de curso são difíceis e demandam um grande tempo; assim é com os meninos que, para se transformarem realmente em cidadãos de direitos e de desejos, precisam que lhes sejam oferecidas possibilidades reais de transformarem sua trajetória de vida para viverem em sociedade com outros valores. Essa é uma travessia longa e difícil.

A identidade se constrói ao modo de um espelho, e esse espelho é o olhar do outro, é o reconhecimento do outro. Esses adolescentes são vistos com preconceito e estigmatizados pela sociedade como ”bandidos”, “vagabundos”, “pessoas de má índole”, “perversos” etc. É difícil que esses meninos e meninas possam contar com a generosidade do olhar do outro; com o olhar que eleva a auto-estima, que nos  valoriza e nos identifica como capazes e bons. Dessa forma, transgredir torna-se uma estratégia de vida,.e a falta de oportunidades, o desejo de consumo e a desqualificação social são, sem sombra de dúvidas, fortes fatores de formação de transgressores.

Pedrazzini (2006), ao analisar o fenômeno globalizado das “gangues” nas sociedades contemporâneas, refere-se às violências urbanas cujos protagonistas são jovens, pobres, pouco escolarizados e moradores de áreas de risco social. O autor faz referência à “eclosão em todo o mundo capitalista de ‘novas classes perigosas’ que vêm desencadeando nas favelas uma luta de classes pós-moderna, cujos perdedores são sempre os jovens, os pobres, os pequenos infratores, os miseráveis, os condenados da terra urbana.” (2006: 145).

O autor.aponta, mais adiante, que o desafio estaria em pensar o futuro das cidades com eles, perguntando-lhes que soluções apontariam para a resolução da violência de que são acusados, propondo-lhes os princípios de uma real participação nos “projetos estratégicos” como atores sociais e políticos na perspectiva da construção de um real protagonismo juvenil.

O PROJETO ÉTICO, POLÍTICO E PEDAGÓGICO
DO REFAZENDO VÍNCULOS.

Proteger, defender e educar, para nós, do Refazendo Vínculos, significa recorrer na ação cotidiana à afetividade, ao diálogo, à liberdade e à construção da autonomia de meninas e meninos envolvidos no ciclo da violência, com a intenção de os instrumentalizar para compreenderem a dinâmica da sociedade em que vivem, se reconhecerem como sujeitos de direitos, capazes de construírem estratégias individuais e coletivas de retomada e ressignificação dos vínculos rompidos ou esgarçados com a família, a escola e a comunidade.

Assim, ao reconhecerem a lógica da sociedade que vivem, ao se sentirem respeitados e acolhidos, esses jovens passam a refletir sobre sua sociabilidade e se instrumentalizam para serem capazes de se situar de forma crítica e pró-ativa na sociedade.

Paulo Freire, na carta pedagógica intitulada “Do direito e do dever de mudar o mundo”, afirma que homens e mulheres devem e podem mudar o mundo, mas só o podem fazer referenciados na realidade concreta, e não em ações fundadas em devaneios, falsos sonhos sem raízes na realidade, puras ilusões. Por outro lado, não é possível sequer pensar em mudar o mundo sem sonhos, sem utopias ou sem projetos.

Acreditando nessa premissa, construímos uma proposta educacional para o Refazendo Vínculos fundamentada numa concepção de homem e de sociedade e na aplicação do método do materialismo histórico e dialético, que reconhece as contradições nas relações entre capital e trabalho como o eixo gerador da questão social e da vulnerabilidade. Permite aos sujeitos envolvidos no processo socioeducacional o conhecimento sobre a realidade e sobre eles mesmos. Nega qualquer relação de dominação, por privilegiar uma relação entre educadores e jovens construída no respeito mútuo e na troca de saberes.

A Educação Libertária, desde os anarquistas do socialismo utópico, como Proudhon (1809-1865), Michael Bakunin (1814-1876) e Peter Kropotkin (1842-1921), até os marxistas e os contemporâneos como Paulo Freire, Moacir Gadotti e Mario Sergio Cordella se contrapõem a educação burguesa tradicional, baseada na acomodação à realidade, na reprodução das estruturas cruéis de dominação e exploração, na doutrinação dos jovens para exercerem a competitividade  e se submeterem, se disciplinarem, valorizando as atitudes e a ideologia que dão sustentabilidade à sociedade vigente. São induzidos a ocuparem seus lugares predeterminados nesta sociedade, sem revoltas ou contestações.

Por outro lado, a educação libertária defende o empoderamento dos jovens pela compreensão da dinâmica da sociedade, pelo reconhecimento das relações contraditórias que determinam sua sociabilidade, pelo acesso às informações e aos mecanismos de garantia de direitos sociais e de defesa dos direitos humanos. Em vista disso, a Pedagogia Libertária  tem um nítido corte de classe, está a serviço da transformação, despertando nos indivíduos a consciência da necessidade de profundas transformações sociais e individuais.

A proposta de ação pedagógica adotada pela equipe do Refazendo Vínculos envolve interação, afetividade e diálogo. Porém, não trabalhamos com orientação ou aconselhamento, mas com reflexão e crítica, sendo os educadores os facilitadores deste processo, tanto no trabalho com os grupos como no atendimento individual. O objetivo é a busca da consciência, da ressignificação dos vínculos sociais e afetivos, da descoberta de novos campos de interesse e de prazer e da valorização da vida individual e coletiva. Com base neste pressuposto, desenvolvemos o trabalho jurídico-social, a formação política  para o mundo do trabalho, grupos temáticos de relações de gênero, de redução de danos ao uso de drogas, grupos de discussão dirigidos e apoio individual .

A verdadeira produção de um novo conhecimento só se faz com liberdade, sem a falsa máscara da "neutralidade", na contramão das idéias preconcebidas. Educar para a liberdade supõe o exercício do pensar, do questionar e do indignar-se para compreender e construir um novo conhecimento sobre a realidade com a intenção da ação transformadora.

Nesse aspecto, a formação política para a cidadania que trabalhamos com os jovens envolvidos no ciclo da violência fundamenta-se na obra de Marx, que inaugura um modo radicalmente novo de compreender a sociedade capitalista, que é o de compreendê-la do lugar dos oprimidos. Assim, a teoria de Marx tem como objeto a compreensão da sociedade capitalista, com o objetivo não só de compreendê-la de um determinado lugar - o da classe trabalhadora - mas também de  buscar caminhos para a transformação radical desta sociedade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Este trabalho é dedicado a todos que, como os jovens que, sem perspectiva de futuro, sem possibilidades de inserção no mercado formal de trabalho, fora da escola e seduzidos pelos ícones de consumo da sociedade capitalista globalizada, rompem com a ideologia dominante da submissão e resistem transgredindo.

Entretanto, contraditoriamente, esses mesmos jovens, quando entram para o mundo das transgressões, tornam-se escravos e submissos a outros códigos e regras, tão opressivos e alienantes como os conhecidos e legitimados pela sociedade capitalista contraditória e excludente, que gera e reproduz o desrespeito à vida.

Trabalhar com esses jovens na perspectiva da garantia de direitos e da emancipação humana supõe a construção de uma política pública dirigida à juventude em situação de risco envolvida com o ciclo da violência, formulada e executada de outro ponto de vista, o do projeto da classe trabalhadora.

Supõe trabalhar de forma integrada, com a participação efetiva dos jovens indo, além do diálogo, da afetividade e da construção de vínculos ao trabalhar com o individuo, com sua trajetória pessoal, intransferível, única,  priorizando conteúdos que levem esses adolescentes e jovens a conhecerem a lógica da sociedade em que vivem e a adquirirem uma consciência política e crítica.

O mais importante é preparar esses adolescentes e jovens para atuarem de uma forma crítica e pró-ativa sobre os mecanismos que geram e reproduzem a pobreza e a desigualdade, para que assim encontrem oportunidades reais de se tornarem protagonistas de sua própria história.

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