Márcia Accorsi Pereira

Em agosto de 2004, aconteceu na região central da cidade de São Paulo uma série de assassinatos do segmento da população em situação de rua, fato que gerou protestos de parcela da população. A PUC-SP, por meio da Faculdade de Serviço Social, organizou um ato de repúdio, com a presença de vários representantes da sociedade civil, quando Padre Júlio Lancelotti proferiu a seguinte frase: "Eles são a pedra de tropeço da nossa sabedoria".

Para a sociedade em geral, a população em situação de rua constitui um problema. A coletividade sente-se incomodada com a miséria estampada com a qual convive a cada instante. Borin, estudiosa do assunto, afirma:

Os moradores de rua são muito estigmatizados pelos cidadãos da cidade. Eles despertam medo, nojo e descaso. As relações sociais dominantes cultuam a idéia da intolerância frente aos "diferentes e/ou aos desiguais", prevalecendo os interesses consumistas e individualistas que giram ao redor do mundo das coisas em proporção inversa à valorização dos homens. A própria condição de não identidade leva ao conformismo, que faz dessa "população" um objeto passivo de coerção. (2003:122). 

Assim, um morador em situação de rua nos atinge profundamente, presentificando o incômodo que a pobreza causa. Pode-se afirmar que o diferente causa mal-estar. Então, cerca de dez mil pessoas parecem um exército de desvalidos a ser combatido nas mais diversas frentes.

O fato de ocasionar incômodos traz referências e posicionamentos diferenciados por parte das pessoas: rejeição, compaixão, repulsa, medo, solidariedade, paternalismo, assistencialismo, raiva, comparações e juízos de valores. Enfim, a sociedade age de acordo com valores coletivos, refletindo e condicionando a sua visão pessoal. Em termos numéricos, pode-se ressaltar como minoria aqueles que vêem a população em situação de rua como cidadãos detentores de direitos.

Em São Paulo, o transeunte mais atento pode sentir como seres humanos vivenciam a humilhação social, a partir de algumas cenas cotidianas: pessoas perambulando pelas ruas, deitadas nas calçadas, pedindo ajuda, mexendo nos lixos, carregando sacolas de plástico com vestes humildes, empurrando ou puxando carroças de lixo, embriagando-se, amando-se. Enfim, sobrevivendo.

Os espaços da cidade, territórios aparentemente livres, mas contendo barreiras intransponíveis, inviabilizam qualquer perspectiva de que uma pessoa em situação de rua ali adentre. Da mesma forma, outros espaços públicos apresentam muralhas invisíveis e intransponíveis para aqueles que se encontram em condições materiais diferenciadas da população em situação de rua.

Nas duas situações, são verdadeiros guetos, onde os seres humanos são apartados da sociedade. Contudo, há alguns momentos de encontro na dinâmica urbana da cidade. Quando isso acontece, os sentimentos variam da compaixão à repulsa e à indiferença.

Fato freqüente, nas grandes cidades, refere-se às crianças e adultos nos semáforos, reinventando a cada dia novas estratégias de sobrevivência, passando pela esmolaria, pela precariedade do trabalho, vendendo balas, limpando pára-brisas de carros, fazendo malabarismos, acrobacias e outras atividades circenses.

Os transeuntes, apressados, esperam pela abertura dos semáforos para se livrarem da situação, com receio de que tudo isso seja mais uma nova modalidade de assalto. Ou, até mesmo, com uma indiferença total, como se o fato não lhes dissesse respeito, somente desejando chegar aos seus destinos da melhor maneira possível, ou seja, sãos e salvos.

Assim, é preciso esforço para entender que se tratam de seres humanos, que fazem das ruas o palco de sua vida cotidiana. Afinal, sobreviver é imperioso. O aspecto a ser enfatizado diz respeito às conseqüências dessa condição de "pobres", que os torna seres sem qualificação, sem lugar na sociedade.

 Por outro lado, pode-se perceber a opulência de outros, freqüentadores de locais proibitivos para os moradores em situação de rua, embora nenhuma cerca ou grade os impeça de entrar. São shoppings, igrejas, cinemas, lojas, restaurantes, teatros e lugares públicos que funcionam como verdadeiras torres protegidas por muros invisíveis, carregando discriminações, impedindo-os de terem acesso a essas verdadeiras fortalezas dos melhor dotados financeiramente.

 A partir dessas constatações para a compreensão do problema, a análise que privilegia as causas estruturais presentes na sociedade capitalista parece não ter a ressonância necessária na sociedade em geral. A problemática continua preponderantemente personificada na figura do morador de rua. É como se houvesse um dedo em riste, dizendo-lhe: "A culpa é sua".

A partir dessa constatação, acontecem os julgamentos e juízos de valor, que se refletem nas ações postas à disposição dessa população. Então, tornam-se de fundamental importância as lutas e conquistas políticas presentes no seio da sociedade, para alterar significativamente essa realidade.

Vieira, em referência a esse segmento, afirma: "Quando se fala de população de rua ninguém tem dúvida de que este segmento social expressa uma situação-limite de pobreza, por mais diferente que seja a conceituação que se desenvolva" (1992:17).

Enfim, limite, porque rompe barreiras socialmente convencionadas, ocasionando espanto e pasmo diante da possibilidade de continuarem vivendo e sobrevivendo em precárias condições. A situação-limite é então colocada, tendo como parâmetro o que foi convencionado como aceitável, ou seja, o de viver com a mínima dignidade. Parece que a expressão "situação limite" aponta para uma realidade inaceitável como perspectiva de vivência do humano.

O trabalho com o tema população em situação de rua evidencia a complexidade da questão, pois quando se procuram as referências, observa-se a situação como síntese de inúmeras problemáticas.

De maneira geral, a população em situação de rua apresenta as seguintes características, além da perda do trabalho: grupo familiar fragilizado ou rompido; convive com modelos fora da lei e pratica atos ilegais; é responsável pelo seu sustento; agencia drogas; necessita de acolhimento; passou por perdas e começa a acreditar que de alguma forma foi responsável por essas perdas; tem debilitada a auto-estima; no cotidiano, sofre agressões; apresenta doenças psicossomáticas.

É a síntese de várias ausências ou flancos que carecem de alternativas totalizantes, ou seja, de políticas mais abrangentes e trans-setoriais.

Parte-se do pressuposto de que não há dúvida sobre a relação entre pobreza, exclusão, desigualdade e população em situação de rua. Entretanto, nas ruas, a pobreza vivenciada por todos, de forma indiscriminada, cria níveis diferenciados, como vários autores e profissionais já assinalaram anteriormente. Na pioneira publicação População de rua: quem é, como vive, como é vista, coordenada por Rosa e Vieira, tem-se uma contribuição esclarecedora, que já se tornou clássica:

A rua pode ter pelo menos dois sentidos: o de constituir num abrigo para os que, sem recursos, dormem circunstancialmente sob marquises de lojas, viadutos ou bancos de jardim, ou pode constituir-se em um modo de vida para os que já tem na rua o seu habitat, e que estabelecem com ela uma complexa rede de relações. Seria possível identificar situações diferentes em relação à permanência na rua: Ficar na rua (circunstancialmente); estar na rua (recentemente); e ser da rua (permanentemente). (1992:93).

Essas situações permitem identificar a população em situação de rua de forma heterogênea. A partir dessa heterogeneidade, várias ações foram concretizadas a partir da constatação de que o "problema" deveria ser enfrentado.

No início da década de 1990, quando a população em situação de rua foi caracterizada como um problema, houve uma mudança na maneira de encarar a questão, pois, até então, havia uma idéia de que os que perambulavam pelas ruas, isolados e sós, o faziam por opção. Na década de 1970 e nos primeiros anos de 1980, os poucos que andavam a esmo, possivelmente, tinham essa conotação, não se esquecendo dos aspectos relacionados ao alcoolismo e aos distúrbios psíquicos.

Ainda nessa década, dom Paulo Evaristo Arns, na edição de 25 de novembro de 1984 do extinto jornal Notícias Populares, assim se manifesta:

A Prefeitura tenta, com o fechamento dos viadutos e espaços vãos, ocultar de todos nós esse estado de miséria em que se encontram nossos irmãos, que representam a grande parte de nossa população, composta de favelados, cortiçados, desempregados, etc. Viver na rua é um sofrimento muito grande. Essa gente não tem emprego, não tem perspectiva de um futuro melhor.

 O quadro começou a se agravar a partir de meados da década de 1980. Os fatos relevantes dessa época, quando se deu o crescimento desse contingente populacional, foram a implantação do modelo neoliberal e, em termos globais, a mundialização da economia e a reestruturação produtiva.

A pobreza, até aquele momento, era evidente, porém situava-se nas favelas e cortiços, encontrando-se abrigada nos lares brasileiros, no âmbito privado. Todavia, ao tomar as ruas, já não pode mais ser escondida. A ocupação das ruas das grandes cidades tornou-se então um fenômeno cuja dimensão não pode mais ser ignorada.

No início da década passada, em dezembro de 1990, uma grande revista de circulação nacional, Veja, dedicou ao assunto sua capa e um volumoso artigo. A tônica da análise publicada pode ser condensada no seguinte trecho:

Depois do milagre econômico de Médici - A economia vai bem e o povo vai mal; da recessão de Figueiredo - Minha preocupação são os mais necessitados; do desastre geral de Sarney - Tudo pelo Social; os pés descalços e os descamisados do presidente Fernando Collor estão entrando na grande Calcutá brasileira da década de 90. Eles são cada vez mais numerosos. Há hoje 60 milhões de brasileiros classificados como miseráveis com renda familiar inferior ao salário mínimo... Há trinta anos eram 30 milhões e residiam no campo. Há vinte, eram 45 milhões, apareceram nas cidades, e foram construir as favelas na periferia. Há dez, começaram a chegar à rua - e nos últimos tempos suas presenças nas calçadas, jardins e viadutos tornou-se mais visível do que em qualquer outra época, transformando os grandes centros urbanos em territórios dos desesperados sociais.

Com a administração da prefeita Luíza Erundina, a cidade de São Paulo pôde vivenciar um período em que os setores empobrecidos tiveram a oportunidade de minimamente ter as suas demandas reconhecidas e encaminhadas.

No início da gestão municipal, o apelo foi grande no sentido de refletir e propor alternativas sobre a população em situação de rua. Esse fenômeno, detectado nas grandes metrópoles, teve em São Paulo a oportunidade de desenvolver ações pioneiras, procurando romper com o instituído, ou seja, intervenções assistencialistas.

Assim, foi possível detectar avanços, considerados como resultados de um amplo processo de negociação, criação de alternativas e propostas de intervenção, envolvendo inúmeras forças, lideradas pelos profissionais da PMSP: entidades sociais, assessorias, ONGs, usuários, Igrejas, Universidades como a PUC-SP e a USP etc.

A intervenção na área procurou, a duras penas e pressões, se desvincular de ações repressivas, autoritárias, incriminadoras dos seus protagonistas, realizando intervenções cujo ponto analítico apontava para a idéia de que essas pessoas são vítimas de um modo de produção econômica que as fabricava. Não havia a perspectiva de culpá-los individualmente.

Porém, obviamente, esse pressuposto não era hegemônico na sociedade, nem no interior dos órgãos públicos municipais. Foi uma construção difícil.

A partir de 1993, empossado o prefeito Paulo Salim Maluf, com propostas políticas e ideológicas antagônicas à administração anterior, a cidade sofreu uma outra intervenção. 

No período de 1993 a 1996, a administração malufista assumiu a denominada "limpeza das ruas". Com essa finalidade, até jatos d'água foram utilizados para retirar as pessoas de seus locais de abrigo, como marquises de lojas e bancos e viadutos. A repressão voltou a imperar nas ações. 

O ano de 1994 foi pródigo em ações repressivas à população em situação de rua, criando retrocessos nas conquistas. Várias ações foram estimuladas pelo poder público, sob o argumento de higienizar o espaço público. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo, do dia 21 de setembro de 1994, trouxe a seguinte manchete> "Maluf diz que limpeza continua".

A expressão "limpeza das ruas" denota como as pessoas foram tratadas, ou seja, como lixo ou entulho. Na mesma reportagem, o então Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana assim se manifesta: "Constatamos pessoalmente a situação de abandono em que vivem essas pessoas. (...) os sem-teto estão sendo tratados como insetos e não como seres humanos (...). Uma higienização desse tipo só teve precedentes na Alemanha nazista".

Com o término da administração malufista e a entrada de seu sucessor, Celso Pitta, que seguia a mesma linha política, algumas ações foram retomadas, baseadas nas intervenções petistas efetuadas entre 1989 e 1992, mas observa-se que a precariedade imperava, sem que houvesse o avanço desejado para o enfrentamento da questão.

A administração de Marta Suplicy procurou incorporar reivindicações conquistadas por meio da Lei proposta pela vereadora Aldaísa Sposati, durante a gestão malufista, mas só sancionada no início da gestão petista.

No entanto, observou-se a dificuldade de trabalhar políticas sociais voltadas para essa população, pois parece ser um esforço infrutífero, quando se enfrentam, sem uma visão de totalidade tais problemáticas. Ao contrário dos moradores das favelas, que se encontram segregadas em seus territórios específicos, a população em situação de rua vive em espaços de uso dos segmentos médios e das elites da população, ocupando viadutos, por onde transitam os veículos particulares e coletivos, marquises de bancos e lojas, bairros residenciais, entre outros.

Assim, a população se vê na contingência de conviver com essa face extremada de miséria. Isso causa diversos sentimentos, que vão desde a caridade até um desconforto contido ou incontido. Há sempre um incômodo.

A população em situação de rua demonstra cruamente, em todos os momentos, pelo menos para alguns, a incapacidade de resolver esse problema, que atinge a todos de forma indiscriminada. Então, se torna impossível ficar imune a uma realidade gritante. Mesmo que haja uma certa banalização e naturalização, a população em situação de rua, vivendo em condições sub-humanas, sem nenhum limite entre o público e o privado, causa situações que vão desde o constrangimento até a repulsa.

A situação descrita tem respaldo no binômio formado por pobreza e exclusão, e é fruto da desigualdade social. Os dados recentes apontam isso como a maior violência que atinge milhões de brasileiros. A população em situação de rua, pela sua visibilidade, pela sua transparência ao figurar como uma triste vitrine, denuncia essas gritantes diferenças. Enfim, não é possível ignorá-la.

A população em situação de rua constitui a síntese de um modelo perverso de injustiça social, que penaliza os mais frágeis, com escassas oportunidades de sobrevivência digna. Nesse sentido, Borin afirma:

No Brasil, sem dúvida, os moradores de rua expressam uma situação limite de pobreza, provocada por uma trajetória perversa de inclusão social, que acarretou falências e desvinculações sociais, conduzindo à precarização de suas condições de vida, na qual não encontraram suporte nem no âmbito privado e nem tão pouco no público, para que pudessem reagir, embora pela Constituição Brasileira, todo cidadão tenha direito a uma vida digna (2003:59).

É fundamental analisar a problemática população em situação de rua com a perspectiva de denunciar a face perversa do modo de produção capitalista. Martins afirma, em referência a esse segmento a esse segmento:

Eles são apenas o trabalhador potencial, o resíduo crescente do desenvolvimento econômico anômalo. Quando muito, são trabalhadores dos setores secundários e irrelevantes da produção. Por isso são excluídos. Não só, nem principalmente, excluídos das oportunidades ativas do fazer História. (...) São descartáveis. Esse é o extremo histórico da coisificação da pessoa e de sua alienação (2002:35).

Até o momento, não foi possível abordar a violência, pois essas reflexões pretendem afirmar que a maior delas se refere ao modo de produção capitalista, o produtor dessa triste faceta da realidade.

A situação vivenciada no momento vincula-se aos aspectos estruturais, estando articulada com o mais geral da humanidade, que, nas últimas décadas, apresentou um grau de inovações jamais visto. Entretanto, isso gerou a pobreza e a destruição, causando cada vez mais contrastes e desigualdades.

Ressurgem novas e velhas práticas, em que a razão está sendo posta à prova, com indícios de barbárie. Barbárie expressa na violência cotidiana, indo além da matança e atos indiscriminados que se multiplicam pelas ruas. É outra essa violência, é corrosiva, lenta e gradual, atingindo significativa parcela da população, retratada na fome, no abandono, na ausência de moradia, educação, saúde e, principalmente, trabalho.

É a violência materializada no cotidiano. Essa população, então, é duplamente vítima. Vítima dos aspectos estruturais, no âmbito econômico, e vítima dos aspectos conjunturais, que se agravam cada vez mais. Pois, sem dúvida alguma - e as estatísticas são pródigas em noticiá-lo -, atinge, nos dois casos, prioritariamente, aqueles sem condições suficientes para enfrentar a situação.

Em face desses pontos, poder-se-ia supor que a análise aponta somente para um caminho: a superação dessa ordem de coisas, ou seja, a própria supressão do modo de produção hegemônico. Embora o pano de fundo seja esse, são consideradas de fundamental importância ações sociais para minimizar a pobreza, a exclusão e a desigualdade social, para a ampla parcela da população que não tem condições de superá-las.

Nesse contexto, move-se a sociedade brasileira, apresentando inúmeros desafios a serem enfrentados. A pobreza, a exclusão e a desigualdade social, chagas do mundo contemporâneo, atingem parcela considerável da população do País. Vitimada por esses perversos resultados do modo de produção capitalista, destaca-se a população em situação de rua.

O presente texto é uma síntese da tese de doutorado ( PUCSP/2005), intitulada: "Caminhos em construção: encontro entre população em situação de rua e o MST".

Márcia Accorsi Pereira é Assistente Social e Professora da Faculdade de Serviço Social da PUC-SP

BIBLIOGRAFIA

BORIN, Marisa do E. S. Desigualdades e Rupturas Sociais na Metrópole: os Moradores de Rua em São Paulo. Tese de doutorado em Ciências Sociais, PUC-SP, 2003.

MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo. Novos estudos sobre, exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis, Vozes, 2002.

NETTO, José Paulo. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. São Paulo, Cortez, 1993.

OLIVEIRA, Francisco de. Vulnerabilidade social e carência de direitos (mimeo).

PEREIRA, Marcia Accorsi. A população de rua, as políticas assistenciais públicas e os direitos de cidadania: uma equação possível? Dissertação de Mestrado, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social - PUC-SP, 1997.

ROSA,           Cleisa M. M. (Org.). Vidas de rua, destino de muitos. Dissertação de mestrado, PUC-SP, 1999.

VIEIRA,         Maria Antonieta da Costa e outras (organizadoras). População de Rua - quem é, como vive, como é vista. São Paulo, Hucitec, 1992.