Isaura Isoldi de Mello Castanho e Oliveira
 

Com o objetivo de subsidiar a política pública de atenção aos familiares de vítimas da violência, uma pesquisa financiada pela FAPESP e realizada entre os anos de 2001 e 2003 pelas profs. Graziela Acquaviva Pavez e Isaura M. Castanho e Oliveira, sob coordenação da Prof. Regina Marsiglia[1], traçou o perfil dos homicídios em São Paulo, nos anos de 1998 e 1999, por meio da fala das famílias de suas vítimas.

O trabalho traçou o perfil das vítimas, tornando possível compreender o grau de criticidade de seus familiares sobre o próprio crime, o conceito de vida e sua eventual ressignificação, a convivência com a violência em suas distintas manifestações e seu caráter natural ou naturalizado, a influência (ou não) da migração, as diferenças entre as regiões da cidade, o perfil do crime, a disseminação da violência e seu potencial de contágio, a banalização e a banalidade da vida e da morte, o perfil da vítima, o conceito de justiça e as demandas das famílias vítimas de violência.

Além do Relatório Executivo e de um caderno especial com todas as tabelas e gráficos, os resultados da pesquisa foram apresentados por meio deste texto contador de estórias, que sintetiza o perfil das famílias visitadas e se propõe a servir como material pedagógico para o trabalho das organizações sociais e populares envolvidas com a questão da violência.

Estivemos na casa de 1.263 famílias que faziam parte de nossa amostragem (1, 2 e 3 ). Pudemos entrevistar apenas 391, pelas seguintes razões: 327 se mudaram de casa depois do evento do homicídio; de 367, não foi possível localizar o endereço; 124 famílias se recusaram a conversar sobre a violência sofrida; 27 famílias tiveram seu acesso dificultado pela área de risco em que viviam; algumas dessas famílias apareceram na entrevista de outros, e 14 delas eram usuárias do CRAVI. Estivemos também nas casas de 27 vítimas cujo homicídio não foi consumado, isto é, que sobreviveram. As entrevistas foram realizadas em 226 bairros, na jurisdição de 3 Delegacias Seccionais de Polícia da Capital de São Paulo, nas regiões Norte, Sul e Oeste.

Esta é a história dessas famílias contadas de um fôlego só:

Era uma vez...

D. Maria é mãe de José, vítima de homicídio em São Paulo; ela conhece Vera e Lucia, respectivamente, esposa e irmã de outras vítimas. São mulheres com idades que variam entre 31 e 60 anos. Nasceram na Capital de São Paulo, onde foram criadas (elas nos contaram que muitas de suas amigas que também perderam parentes por homicídio foram criadas em outros estados). Pudemos perceber que essas mulheres são pardas e assim se declararam; chamou-nos a atenção que nós as percebemos pretas em número maior do que elas se consideram.

Maria, Vera e Lúcia têm crença religiosa e são católicas, mas muitas de suas amigas são evangélicas ou não têm crença alguma. Todas, com certeza, vivem de acordo com seus preceitos, ainda que poucas participem de atividades de evangelização, de difusão de suas crenças. Elas não participam de atividades comunitárias, mas nos disseram que muitas amigas participam.

Essas mulheres são casadas, solteiras e viúvas, e moram com seus companheiros afetivos ou só com seus filhos.

Quisemos saber mais um pouco sobre o perfil social dessas mulheres: elas sabem ler e escrever; tiveram filhos e perderam um ou mais, principalmente por homicídio. As famílias dessas mulheres sobrevivem principalmente do trabalho ou da aposentadoria de um de seus membros.

Maria, Vera e Lúcia têm parentes em São Paulo. Muitos deles, em números que chamam a atenção, morreram por morte violenta.

Prestamos atenção nos bairros onde essas mulheres e suas famílias moram há mais de dez anos, principalmente porque compraram casa própria, ainda que muitas delas tivessem se mudado para estar perto de seus parentes. A relação com os vizinhos é amigável, ainda que significativamente tenham referido uma relação apenas formal. Como resultado, ainda que possa contar com a ajuda emocional e material de seus vizinhos, Maria revelou que Vera e Lúcia não contam.

Os serviços de água, esgoto e energia elétrica estão presentes, ainda que seja significativa a incidência de esgoto clandestino e aquele que vai diretamente para o rio.

Foi bastante expressiva a informação da incidência de equipamentos ausentes da dinâmica dos bairros, como farmácias, supermercados e bancas de jornal. Essa ausência não reflete o número de bares disponíveis para o encontro, a bebida e as relações: mais de quatro por quilômetro quadrado! Apenas metade dessas famílias conta com atendimento médico dentro do bairro, e a maioria não dispõe de Convênio Médico. Os bairros não contam com centro esportivo, praça pública, cinema, teatro ou biblioteca.

Quanto à segurança, é muito significativa a informação de Maria quanto à ausência de Delegacia Policial, Base Comunitária e Ronda Policial.

Maria, Vera e Lúcia expuseram seu sofrimento falando de José e João, lembrando que eram pardos, quase sempre nascidos em São Paulo, metade vivendo com elas, metade vivendo com suas próprias famílias. José tinha filhos, mas João não os tinha. Ambos eram solteiros.

José e João sabiam ler e escrever. Cursaram até a oitava série, e estariam ainda estudando. José tinha profissão, mas João não a tinha. Maria, Vera e Lúcia nos informaram que José sobrevivia com seu trabalho, enquanto João vivia da ajuda da família ou de bico. Nenhum dos dois tinha carteira assinada, e ambos conseguiam entre um e três salários mínimos por mês.

Maria lembrou que João tinha crença religiosa, mas José não tinha fé alguma. Apesar da crença referida, ficou claríssimo que eles não participavam das atividades de evangelização ou das comunitárias. Ainda assim, metade deles costumava participar dos cultos religiosos e dirigia a sua vida de acordo com os princípios ditados por suas crenças.

Da mesma forma que Maria, Vera e Lúcia, José e João, naturalmente, tinham outros parentes em São Paulo, com quem mantinham um relacionamento amigável que, em metade das vezes, significava efetivação de ajuda, especialmente a emocional.

A infância de José foi tranqüila, mas a de João foi muito sofrida... José não teve passagem pela FEBEM ou por Casas de Detenção, mas João, ah! João teve!

Para conhecer o sentido da vida, quisemos conhecer os hábitos e gostos de José e João, que saíram da estrada da vida e correram para as vielas da morte: gostavam de dança, música, televisão, viagens, sair com amigos, usar álcool, cigarro e outras drogas, mas não gostavam de ler. Maria não conta tudo, e diz que João gostava de bares, mas José, não; ainda assim, acredita que a droga influenciou a vida de ambos!

O sofrimento de Maria, Vera e Lúcia é maior quando lembram da morte de José e João por homicídio, ainda que nos contem que Luiz e Mário morreram em latrocínio ou em chacinas. Vera e Lúcia não esperavam a morte de José, mas Maria vivia sobressaltada, esperando a morte de João, que morreu na rua, segundo vieram lhe informar amigos e vizinhos, enquanto Vera e Lúcia foram avisadas por outras pessoas... Não houve problemas para encontrar o corpo, eis que o homicídio é mesmo uma prática aberta. É por isso que Maria diz conhecer o autor do crime, e diz que era o vizinho (algumas vezes, o traficante), ao contrário de Vera e Lúcia, que pareceram surpresas.

Nossas mulheres contaram com variadas ajudas após a morte de seus homens, principalmente dos parentes, vizinhos e da Santa Madre Igreja. Feito o boletim de ocorrência, Maria foi procurada pela polícia, mas Vera e Lúcia, não! Não sei bem se por causa disso mesmo, Maria acompanhou a constituição do inquérito policial, mas Vera e Lúcia, não! Provavelmente por isso, Maria sabe que já foi aberto o processo judicial, Vera sabe que não foi aberto e Lúcia não sabe se foi ou não! Você já sabe: só Maria acompanha o andamento do processo; Vera e Lúcia não estão conseguindo! Até porque, elas não sabem o que foi feito em relação ao processo, e as que sabem, entendem que a solução dada não agradou. Maria, Vera e Lúcia entendem que o caso ainda não foi resolvido, ainda que, para a Justiça, os casos tenham tido os encaminhamentos previstos estritamente em Lei, sem nenhum esforço adicional.

Conversamos também com Marieta, vizinha da mãe de Flávio; com Luzinete, vizinha da irmã de Roque e com Joana, vizinha da mulher de Sandro, famílias que não conseguimos encontrar. Elas nos deram informações preciosas, motores de novas investigações sobre a dinâmica da cidade. Disseram que a mãe de Flávio mudou-se depois de sua morte, abandonando a casa; deixaram escapar que as mães de Roque e Sandro ficaram aliviadas com suas mortes, porque tinham uma vida que consideravam muito marginal... Luzinete nos contou, bem baixinho, que o irmão de Roque vendeu a casa e se mudou, mas ela soube que ele está preso, não tem jeito mesmo! Joana, penalizada, nos contou que a família de Sandro ficou muito assustada porque ele tinha sido confundido e morto por engano; voltaram para a Bahia. Marieta nos contou muitas histórias que mobilizam nossa curiosidade intelectual e nossas opções políticas: disse que o assassino de Flávio ainda mora no mesmo local, todo mundo sabe! E o assassino de Roque... ah! O assassino de Roque era seu próprio irmão, igual à história de Caim e Abel. Joana é discreta, mas nos contou outras histórias... Lembrou que o assassino de Pedro também morreu, e que todo mundo sabe quem matou o Alexandro, o Zezinho, o Da Silva e o Negão! Muitos falam que tem muitas brigas nos bares, que levam à morte. Marieta lembrou de nos contar que falam muito que o Garotão foi morto pela Polícia, que o Salomão estava fugido quando morreu, e que tinha dois que morreram porque eram irmãos de traficantes, dois quais ela não se lembra do nome... eu, heim! Por falar em traficantes, Luzinete contou que muitos homens são mortos por traficantes, nem é bom falar; são muitos! De repente, Marieta se lembrou que um rapaz ficou famoso porque já tinha matado quatro, e alguém veio atrás... Morreu!

No final de nossa conversa, Maria, Vera e Lúcia se juntaram para falar sobre a polícia e também sobre suas dificuldades após a morte de José e João, principalmente as psicológicas e financeiras, e as dificuldades com os setores da Segurança Pública e do Judiciário.

E aqui chegamos nós, sabendo que Maria, Vera e Lúcia acham necessário um serviço de atendimento às vítimas de violência.

E você? O que acha?

Isaura Isoldi de Mello Castanho e Oliveira é Professora da Faculdade de Serviço Social da PUC-SP

[1] No âmbito do Núcleo de Violência e Justiça da Faculdade de Serviço Social da PUC-SP