Nesta quarta-feira, 23/11, o Conselho Universitário, (Consun), reúne-se extraordinariamente para tentar concluir a proposta de contrato de trabalho elaborada por uma comissão presidida pelo professor Marcos Masetto.

Conforme informamos em nossa edição 804, a Comissão vem se reunindo há vários meses e, em setembro, apresentou uma primeira versão onde o professor que se dedica exclusivamente à docência teria enormes prejuízos, enquanto aquele que faz a chamada pesquisa institucional teria uma situação um pouco melhor.

A proposta passou por uma série de discussões, nas reuniões e assembleias da APROPUC e nas diversas unidades da universidade. Os professores encaminharam várias questões, porém poucas alternativas foram incorporadas ao projeto inicial.

A grande queixa dos docentes refere-se à manutenção da chamada maximização da deliberação 65/78, que desde 2006 arrocha os contratos docentes. Essa reivindicação surgiu em várias discussões departamentais e propostas alternativas como a da FEA. Embora a segunda versão da proposta minimizasse os efeitos da primeira, no fundo a Comissão mantém a maximização e, em vários casos, piora as condições hoje em vigor.

A pesquisa que ajudaria a compor o contrato docente é definida somente dentro dos parâmetros institucionais, o que exclui boa parte dos docentes. Já para a incorporação de trabalhos de conclusão de curso e monografias foi aberto um precedente, restrito à matriz curricular de cada curso e sem critérios universais.

Dois problemas que a proposta nem sequer aborda dizem respeito à composição das horas de extensão ao contrato docente e à ascensão à carreira dos professores represados, que ainda não têm data definida para progressão na carreira e que, quando entrarem, vão se submeter a uma tabela que rebaixa os seus salários.

A não incorporação das horas da extensão no contrato vai contra a diretriz de união entre ensino/pesquisa/extensão, perpetuando a existência de duas PUCs, uma da graduação e pós e outra da Cogeae.

A última reunião do Consun começou a votar a proposta, recusando-se a aceitar sugestões que questionassem genericamente o texto. Apenas foram incluídos os chamados destaques que poderiam mudá-lo pontualmente. O principal deles surgiu de um grande acordo entre os conselheiros para criar as chamadas exceções, que permitem a professores de determinados cursos terem contrato de TP 5, caso ministrem menos de 6 créditos.

Por tudo isto é que a APROPUC vê com muita preocupação a aprovação do atual texto, que antes de reduzir as agruras de um contrato precarizado tende a aprofundá-las, aproximando-as às piores uniesquinas do país.