No meio das férias, Fundação rompe diálogo com APROPUC
A APROPUC respondeu em carta aberta à Fundação reafirmando a sua disposição em negociar os reajustes salariais e mostrando estranheza pelos argumentos apresentados pelos secretários executivos: "A mais preocupante novidade de vossa missiva consiste em explicitar uma atitude avessa à negociação. Não é, absolutamente, o nosso caso. Nossa atuação permanece pautada pelo respeito entre as partes e pelo empenho por soluções negociadas para conflitos que consideramos inerentes a uma profícua convivência universitária". (veja íntegra da carta na página 2).
Depois de concluídas as negociações sobre a dívida de 2005, com o recurso da APROPUC ao Judiciário e a apresentação de uma "proposta" individual aos professores por parte da Fundação São Paulo, a APROPUC insistiu na retomada das negociações do acordo interno (denunciado pela Fundação ao seu término em 28/2).
A entidade esperava que, como ocorria tradicionalmente, o acordo em vigência ficasse prorrogado até que um novo texto fosse acordado entre as partes.
Posição do Reitor
A APROPUC solicitou ao Reitor para que as negociações sobre o Acordo Interno fossem encaminhadas. O professor Dirceu de Mello mostrou-se favorável à reivindicação dos professores (de manutenção na íntegra do acordo interno de 2009), explicitando que marcaria reunião junto aos secretários-executivos para discussão e aprovação da proposta.
Porém, depois de várias semanas de espera, o Reitor informou que não conseguira marcar a reunião, sugerindo que a APROPUC agendasse diretamente com os secretários da FUNDASP e ele participaria na data estipulada.
No dia 5/7, os secretários-executivos da FUNDASP comunicaram a APROPUC a negativa de encaminhamento do Acordo Interno, frisando que, a partir deste ano, os professores estariam enquadrados na convenção coletiva do Sinpro-SP.
Conquistas históricas
Osprofessores da PUC-SP, através da APROPUC, vêm desde a fundação da entidade garantindo acordos internos de trabalho superiores àqueles estabelecidos pelo sindicato da categoria. Esses acordos se transformaram inclusive em referência para outros sindicatos de professores em todo o país, uma vez que avançavam em cláusulas que regulamentavam as condições de trabalho, bem como introduziram nas relações trabalhistas com a mantenedora cláusulas como a licença-paternidade, que só mais tarde seriam incorporadas pela legislação federal.
O rompimento das negociações, por parte da FUNDASP, revela um retrocesso nas condições de trabalho poucas vezes visto na história da universidade.
Entre várias perdas sofridas pelos professores, hoje eles não contam mais com a garantia de adiantamentos salariais ou ajuda de custo para aulas fora do campus, por exemplo. Também a bolsa para qualificação acadêmica, no Brasil e no exterior, não consta do texto da Convenção. O período de estabilidade anterior à aposentadoria passa a dois anos, antes eram três (veja um quadro completo das perdas da categoria na página 4). Excepcionalmente o Consad (Conselho de Administrração) resolveu manter o auxílio-escola para os filhos de docentes até sete anos e a complementação salarial em casos de afastamento por doença.
Mesmo assim, as perdas da categoria são muito grandes e a APROPUC marcou nova reunião com o Reitor no dia 27/8, para discussão sobre o Acordo Interno de Trabalho. A diretoria da entidade espera que o reitor possa encaminhar a reabertura das discussões, uma vez que considera a recusa da FUNDASP em tratar desse assunto com a APROPUC um procedimento grave que rompe com o processo de negociação coletiva, historicamente construída na PUC-SP.
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