Acordo interno de professores e funcionários não vale mais
Universidade utilizará os acordos sindicais enquanto novo texto não for acordado
A APROPUC e a AFAPUC receberam um comunicado da Fundação São Paulo, assinado também pela Reitoria, informando que, a partir de 1º de março, "as cláusulas sociais celebradas no Acordo Interno, não mais farão parte das obrigações coletivas da Mantenedora, passando esta a cumprir exclusiva e integralmente o texto da Convenção Coletiva de Trabalho".
A APROPUC reagiu prontamente enviando um comunicado à Fundação e à Reitoria, denunciando "um rompimento unilateral da Fundasp e da Reitoria, em relação ao processo histórico de negociação das cláusulas sociais" (veja íntegra do documento na página 3).
A Fundação, por seu lado, estranhou a crítica da APROPUC, afirmando que "informar quanto ao término do prazo de vigência do Acordo Interno não significa dizer que a Fundação e a Reitoria não têm disposição para renová-lo".
Conquistas Históricas
Na verdade, tanto a APROPUC quanto a AFAPUC, que já vinham acenando com a necessidade de rediscussão dos acordos, tinham a expectativa (baseada nas tratativas ocorridas com os gestores), que tanto a Fundação como a Reitoria, como sempre ocorreu na universidade, prorrogassem o atual texto, até que um novo acordo fosse assinado. No entanto, a direção da universidade preferiu decretar o fim da validade do acordo e a aplicação exclusiva dos textos sindicais.
Historicamente os acordos internos da PUC-SP constituíram-se em referência para o setor da educação e para as organizações sindicais em geral. Nossos acordos foram os primeiros a celebrar as 40 horas semanais de trabalho, conquista que hoje a sociedade debate, e os patrões e a grande mídia torpedeiam. Conseguimos a licença-paternidade, que ainda não está consagrada na CLT, além de nossos acordos apontarem para condições de estabilidade das duas categorias superiores aos acordos sindicais. Igualmente as bolsas de estudos conseguem avançar nas conquistas do restante da categoria.
Por tudo isso se torna clara a tentativa de substituir as conquistas dos trabalhadores da PUC-SP por textos que retrocedam nas suas vitórias. Dessa maneira, a presença de professores (terça-feira 9/3, às 17h30) e funcionários (quarta-feira, 10/3, 14h, sala 333) nas assembleias que acontecem nesta semana é fundamental para que preservemos nossos direitos e conquistas.
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