DIVULGAÇÂO

Presenciamos o recrudescimento dos ataques aos avanços que temos conquistado na luta e na mobilização como a Politica de Cotas em de mais de 50 Universidades Brasileiras bem como no mercado de trabalho, destacando que o DEM apresenta ADPF 186 no intuito de declarar inconstitucional o sistema de cotas raciais nas Universidades Publicas"
as Politicas de Ações Afirmativas na área da Saúde aprovadas em diversos instancias do MS, fruto de nossas discussões nos Conselhos de Saúde , Conferências Nacionais de Saúde e de Promoção da Igualdade Racial, os direitos Quilombolas retirados do Estatuto e na iminência do julgamento da ADI-3239 do DEM, contra o Decreto 4887/2003 no STF.

Ao mesmo tempo, as respostas a esses ataques tem sido no mínimo tímidos, para não dizer inertes e ineficientes considerando os interesses em jogo, sobretudo do ponto de vista de setores do governo, haja vista a posição da SEPPIR sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

O Brasil presenciou uma das manobras mais cruéis em nome do processo eleitoral, onde quem pagou uma conta surreal foi o Povo Negro. Pagará com suas lutas e conquistas derrubadas ao final do segundo mandato de LULA pela direita ruralista neste país .

Cabe ao Movimento Social Negro recrudescer também, através da mobilização social e demonstrar ao governo que temos posição política e que este acordo não deve ser assinado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva .

Existe uma mobilização de quase duzentas organizações negras encabeçadas pelo MNU , CEN, Circulo Palmarino , Forum Nacional de Juventude Negra e CONAQ - Coordenacão Nacional de Articulação de Comunidades Quilombolas e populares como o MST, MNLM, UMP, Tribunal Popular, CONAM, e muitas organizações quilombolas, de matriz africana , juventude , de mulheres negras , e sindicais assinando este documento e pedindo o VETO do Presidente LULA , o recuo deste governo neste acordo deverá existir em nome da historia de luta e memória dos Ancestrais e dos Direitos Étnicos constituidos nos Acordos Internacionais de Combate ao Racismo e todas Formas de Dicscriminação , Xenofobia e Intolerâncias Correlatas , assinados pelo Governo Lula.

Este acordo sancionado significa a repetição do Acordo oferecido pelo Estado Brasileiro a Ganga Zumba na História de Palmares , que propunha a Trégua e a PAZ em nome da destruição do Quilombo de Palmares. ZUMBI RESISTIU!

Avaliamos que foram realizadas politicas importantes de emancipação e justiça social , como o Programa Luz para Todos e sua chegada nas Comunidades Quilombolas.

Programas Habitacionais que estão chegando no campo e na cidade e sobretudo na cidade atendendo a População Negra , Programa de Bolsas nas Universidades , a lei 10639 ( mesmo com problemas para implementação desta lei), enfim uma infinidade de politicas públicas que de uma forma ou de outra estão na vida .

Porém , o Estatuto da Igualdade Racial e o DECRETO 4887 que regulariza os Territórios Quilombolas , não vamos admitir que modifiquem , que negociem , que retrocedam e sobretudo por uma imposição dos ESCRAVOCRATAS deste país .

Estamos perguntando ao Governo LULA.. é possivel comparar o Estatuto À LEI Àurea , como o Ministro da SEPPIR que fazer o povo acreditar??

Só se os interesses econômicos que a Inglaterra tinha na época de acumulação de riquezas às custas do trabalho escravo que já não servia mais e por isso resolve impetrar um processo de Genocidio Negro ( nos jogando a nossa própria sorte) com o nome de Lei Àurea e assinado pela Princesa Isabel forem os mesmos defendidos pelo DEM e acordados pelo PT e o Governo Lula em nome do Que?? do Agronegócio??? Agora perguntamos quem será A NOVA PRINCESA ISABEL???

A CUT , a maior Central deste pais que questiona as ações do Governo com relação aos direitos quilombolas no Conselho Interamericano , defendendo a Convenção 169 na OIT , na gestão do Secretário de Relações Internacionais João Felício em 2008 , nesta nova direção muda de posição???

Que documento é esse da CUT Nacional que apoia o sancionamento desta PANACÉIA? Mesmo com posição de apoio ao Governo, a CUT sabe o que está fazendo?? Sabe se está apoiando de fato ou ajudando este Governo entrar para a Lei 10639, como o Governo que entrega os principais marcos da Luta Negra Contemporânea no Brasil, ESTATUTO E DECRETO 4887 a UDR - União DEMocrática Ruralista .

Conforme a fala de Spis representando a CUT, na Assembléia Nacional Popular da CMS que reuniu no dia 31 de maio deste ano 20 estados e as Principais Organizações do Movimento Social com 2000 lideranças : " queremos consolidar as mudanças dos últimos anos, ampliar as conquistas, avançar nas mudanças que ainda faltam e impedir qualquer retrocesso" , perguntamos a CUT, esta fala referenda a luta negra também ?

CONVOCAMOS

A ASSEMBLÉIA NEGRA E POPULAR E DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Não existe espaço para acreditarmos que poderemos ter o Veto de LULA no Projeto do Estatuto e uma Vitória no STF CONTRA A ADI 3239, simplesmente, com documentos na medida em que se não houver mobilização estaremos caminhando para a derrota.

Assim convocamos a todos que assinaram a MOBILIZAÇÂO PELA RETIRADA DE PAUTA DO ESTATUTO NO SENADO FEDERAL A CONTINUARMOS A LUTA RUMO A BRASILIA NO DIA 30 DE JUNHO, PARA

MOBILIZAÇÃO PELO VETO DE LULA AO ESTATUTO APROVADO NO SENADO

PELO INDEFERIMENTO DA ADI 3239 DO DEM CONTRA O DECRETO 4887 DO STF

9 horas

local – a definir

Chamam esta Mobilização MNU, CEN (Coletivo Nacional de Entidades Negras), FOJUNE (Fórum Nacional de Juventude Negra) , Circulo Palmarino e CONAQ